Presid�ncia - Atos administrativos
| Data de publicação | 17 Maio 2023 |
| Número da edição | 3333 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 16 DE MAIO DE 2023.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2023/28551
Desembargador ANTONIO CUNHA CAVALCANTI faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 18 de maio do corrente ano, conforme atestado médico, à fl. 3.
Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2023/28572
Desembargadora IVONE RIBEIRO GONCALVES BESSA RAMOS faz solicitação
Trata-se de pedido para participação da sessão de julgamento do dia 17 de maio do corrente ano, por videoconferência, com fundamento no Ato Conjunto nº 02/2023.
Considerando as razões apresentadas, à fl. 2, comprovada a necessidade de conciliar as atividades judicantes neste Tribunal, com fundamento no art. 4º, § 3º, III, segunda parte, do Ato Conjunto nº 02/2023-TJBA, DEFIRO o pedido.
Arquive-se.
DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 16 DE MAIO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022.
TJ-ADM-2023/28506
Juiz de Direito ALISSON DA CUNHA ALMEIDA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/28343
Juíza de Direito AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO JACOBINA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/28402
Juíza de Direito ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/28172
Juiz de Direito ANDRE RICARDO LEMOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 07/06/2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2023/01614
Juíza de Direito ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 04 ,05 e 06/09/2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2023/26839
Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de transferência de férias, relativas ao 1º período de 2023, anteriormente deferida para 12/06 a 01/07/2023, para fruição em data oportuna, configurando-se a hipótese do Capítulo VII, art. 14, § 1º, da Resolução nº 05/2020.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2023/27431
Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO faz solicitação
Defiro o pedido de férias relativas ao 1º período de 2023 para fruição de 01/06 a 20/06/2023.
À COPAG - Coordenação de pagamento para registro. Publique-se.
TJ-ADM-2023/24545
Juiz de Direito ANTONIO CARLOS MALDONADO BERTACCO faz solicitação
Defiro o pedido de o pedido de afastamento referente ao recesso forense 2022/2023, publicado no DJE de 06/12/2022, para fruição do(s) dia(s) 26/06 a 30/06, de 03/07 a 07/07 e de 10/07 a 11/07/2023, base no art. 11 da Resolução 22/2016, publicada no DJE nº 1.809 de 20/12/2016 c/c a Portaria nº 10/SEMAG. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2023/28406
Juiz de Direito ANTONIO HENRIQUE DA SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/28366
Juiz de Direito ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/28411
Juiz de Direito ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/28224
Juiz de Direito ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de férias relativas ao 2º período de 2023, para fruição em 30/11 a 19/12/2023.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2023/25743
Juíza de Direito BIANCA GOMES DA SILVA faz solicitação
Defiro o pedido de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 29/05 e 30/05/2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2023/27129
Juiz de Direito CARLOS ALBERTO CARNEIRO BRANDAO FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de 17(dezessete) dias de licença anteriormente deferida para 12/06 a 28/06/2023, publicada no DJE 10/04/2023, para fruição em data oportuna, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 04/06/2018. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2023/26759
Juíza de Direito DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA Faz solicitação
Trata-se de pedido para suspensão das férias relativas aos 1º período/2023, inicialmente programadas para o período de 29/05 a 17/06/2023, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, representada pelo acúmulo de atos a serem praticados e por cumular jurisdição.
É o breve relato. Decido.
A decisão proferida nos autos do PP nº 0006248-40.2022.2.00.0000 enfatiza que os requerimentos de suspensão e remarcação devem passar por análise da...
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