Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 22 Maio 2023 |
| Número da edição | 3336 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 19 DE MAIO DE 2023.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2023/29240
Desembargador ABELARDO PAULO DE MATTA NETO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pelo eminente Desembargador requerente, referente ao período de 17/03/2023 a 24/03/2023, para gozo oportuno, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019, observando-se as alterações constantes na Resolução nº 08/2022 (DJE 15/08/2022).
Registre-se. Após, arquivem-se.
DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 19 DE MAIO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022.
TJ-ADM-2023/29014
Juiz de Direito ABRAÃO BARRETO CORDEIRO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Primeiro Grau, exercido pelo(a) Juiz(a) requerente, referente ao(s) dia(s) 22/10/2017 e 25/12/2017, anteriormente deferido para data oportuna, para fruição no(s) dia(s) 24 e 26/05/2023, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2023/28776
Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de folga compensatória do Plantão Judiciário de Primeiro Grau, exercido pela Juíza requerente, referente ao dia 30/07/2022, para fruição em 15/06/2023, com base no art. 8º, Parágrafo Único, da/Resolução nº 6/2011-TJ-BA, c/c Art. 6º, § 2º e 3º do Provimento 005/2012-CCI.
Arquive-se. Publique-se.
TJ-ADM-2023/28776
Juíza de Direito ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento da Magistrada nos dias 22, 25 e 26 de maio de 2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2023/27802
Juiz de Direito ARNALDO JOSÉ LEMOS DE SOUZA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Primeiro Grau, exercido pelo(a) Juiz(a) requerente, referente ao(s) dia(s) 06/02 e 10/06/2022, para fruição em 22 e 26/06/2023, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2023/29463
Juiz de Direito BENICIO MASCARENHAS NETO faz solicitação
(Conforme delegação conferida pelo Decreto Judiciário nº 579/2022)
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/28443
Juiz de Direito BRUNO BARROS DOS SANTOS faz solicitação
Defiro o pedido de afastamento referente a(s) compensação(ões) do(s) Plantão(ões) Judiciário de 1º grau do(s) dia(s) 26/03/2023, para fruição no(s) dia(s) 02/06/2023, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA, c/c Resolução nº 06/2021 – TJ/BA. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2023/29220
Juíza de Direito CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONCALVES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
20102/2023, 20103/2023, 20104/2023 e 20107/2023.
Juíza de Direito CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs 32/2023, 33/2023, 34/2023 e 37/2023. Arquivem-se.
TJ-ADM-2023/29074
Juíza de Direito CATUCHA MOREIRA GIDI faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento referente ao recesso forense 2018/2019, publicado no DJE de 12/12/2018, para fruição nos dias 27/06 a 30/06/2023 e 03/07 a 06/07/2023, com base no art. 11 da Resolução 22/2016, publicada no DJE nº 1.809 de 20/12/2016 c/c a Portaria nº 10/SEMAG. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2023/29299
Juiz de Direito CLARINDO LACERDA BRITO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/28822
Juiz de Direito CLEBER RORIZ FERREIRA faz solicitação
Considerando o pedido de desistência às fls. 03, arquivem-se os autos. Publique-se.
TJ-ADM-2023/29263
Juíza de Direito DALIA ZARO QUEIROZ faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela...
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