Presid�ncia - Atos administrativos
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
| Número da edição | 3364 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 03 DE JULHO DE 2023.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2023/38011
Desembargador MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR – Diretor-Geral da UNICORP faz solicitação
Considerando a solicitação encaminhada à fl. 3, AUTORIZO o afastamento do Magistrado PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVIERA, Coordenador-Geral da UNICORP, para participação na cerimônia de abertura da Jornada de Capacitação de Direito e Agronegócio, no dia 10 de julho do corrente ano, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, a ser realizada em Luís Eduardo Magalhães/BA.
Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para o Magistrado que deverá requerer, via sistema, instruindo-se com a cópia da presente autorização, procedendo-se com a comprovação posterior ao setor competente.
Encaminhem-se os autos à SGP - Secretaria Geral da Presidência, para adoção das providências necessárias quanto ao deslocamento.
Por fim, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2023/38193
Desembargadora GARDÊNIA PEREIRA DUARTE faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, no período de 03 a 07 de julho do corrente ano, conforme atestado médico, à fl. 3.
Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2023/38205
Desembargador JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de fruição licença, na forma solicitada à fl. 2, no período de 10 a 19 de julho do corrente ano.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2023/35772
Juiz de Direito PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA faz solicitação
AUTORIZO o afastamento do magistrado requerente, no dia 10 de agosto do corrente ano, para participar da 3ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Militar, na condição de membro da referida Coordenadoria, a realizar-se em São Luis/MA, no dia 11/08/2023, sem ônus para este Tribunal.
O Magistrado deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do evento, encaminhar comprovante de comparecimento para fins de registro.
Relativamente a solicitação de designação de magistrado para atuação na Vara de Auditoria Militar, no dia 10 de agosto do corrente ano, não há como atender o pedido, devendo-se, no caso de ausência do Juiz titular, observar a Lista Anual de Substituição.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 03 DE JULHO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022.
TJ-ADM-2023/37003
Juiz de Direito ADALBERTO LIMA BORGES FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de ITAPICURU, relativo ao mês de JUNHO de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/18407
Juiz de Direito ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES faz solicitação
Defiro o pedido de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 21, 22 e 25/09/2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2023/36433
Juíza de Direito ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CONDE, relativo ao mês de JUNHO de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/37757
Juíza de Direito ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL faz solicitação
Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o servidor CLAUDIO DE SOUZA ARAUJO, lotado na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
Considerando o teor dos documentos de fls. 3/4 e 10, o pedido atende plenamente aos requisitos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019.
Diante do exposto, conforme delegação outorgada pelo Decreto Judiciário 143/2022, DEFIRO O PEDIDO, devendo o servidor interessado encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).
TJ-ADM-2023/37600
Juíza de Direito ALEXSANDRA SANTANA SOARES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de férias relativas ao 2º período de 2023, para fruição de 27/11 a 16/12/2023.
À COPAG - Coordenação de pagamento para registro. Publique-se.
TJ-ADM-2023/37704
Juíza de Direito ANA MARIA SILVA ARAUJO DE JESUS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de férias relativas ao 2º período de 2023, para fruição de 11 a 30/10/2023.
À COPAG - Coordenação de pagamento para registro. Publique-se.
TJ-ADM-2023/36429
Juiz de Direito ANDRE ANDRADE VIEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de PARIPIRANGA, relativo ao mês de JUNHO de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/38148
Juiz de Direito ANDRE LUIZ SANTOS BRITTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de junho/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/37765
Juiz de Direito ANDRE RICARDO LEMOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de TANHAÇU, relativo ao mês de JUNHO de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/38118
Juíza de Direito ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de junho/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/38375
Juiz de Direito ANTONIO DE PADUA DE ALENCAR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de junho/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/37250
Juiz de Direito ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI faz solicitação
Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para a Servidora ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI, lotada na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
Considerando o teor dos documentos de fls. 2/4, o pedido atende plenamente aos requisitos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019.
Diante do exposto, conforme delegação outorgada pelo Decreto Judiciário 143/2022, DEFIRO O PEDIDO, devendo a servidora interessada encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).
TJ-ADM-2023/38333
Juíza de Direito ARLINDA SOUZA MOREIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de junho/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/36428
Juiz de Direito ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de SANTO ESTÉVÃO, relativo ao mês de JUNHO de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/38268
Juiz de Direito BERNARDO MARIO DANTAS LUBAMBO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de junho/2023, tendo sido observadas as disposições da...
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