Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 26 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3380 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 25 DE JULHO DE 2023. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2023/44372 |
Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sulfaz solicitação |
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Considerando as informações encaminhadas pela AEP-II, às fls. 2/3, em atendimento à solicitação constante no Ofício Circular n. 5527984 - GP-SECPRES, às fls. 5/6, AUTORIZO o afastamento do Juiz de Direito ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA, nos dias 3 e 4 de agosto do ano corrente, para participação no 1º Encontro do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial - FONAJEM, a realizar-se na cidade de Porto Alegre/RS. Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para o magistrado indicado, que deverá requerer, via sistema, instruindo-se com a cópia da presente autorização, procedendo-se com a comprovação posterior ao setor competente. Encaminhem-se os autos à SGP - Secretaria Geral da Presidência, para adoção das providências necessárias quanto ao deslocamento. Por fim, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2023/44250 |
Desembargadora GARDÊNIA PEREIRA DUARTE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, no período de 25 de julho do corrente ano, conforme atestado médico, à fl. 3. Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2023/44330
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Desembargadora NÁGILA MARIA SALES BRITO – Coordenadora da Mulher faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado à fl. 2,para participação da Desembargadora NÁGILA MARIA SALES BRITO, na qualidade de Coordenadora da Mulher, acompanhada da assessora Renata Araújo Almeida, para participação no VIII Encontro de Mulheres Negras e Quilombolas e VII Feira da Diversidade no Quilombo Engenho da Ponte, no dia 30 de julho de 2023, na Comarca de Cachoeira/BA. Autorizo, na forma do art. 10, do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para a Desembargadora e para a servidora, que deverão requerer, via sistema, instruindo-se com a cópia da presente autorização, procedendo-se com a comprovação posterior ao setor competente. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2023/41389 |
GILBERTO SANTOS KERR - Comandante da Escola Superior de Guerra faz solicitação |
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AUTORIZO a participação do Servidor GUSTAVO DE ARAÚJO ALVES BARBOSA, Assessor de Segurança da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM, no Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética, na modalidade semipresencial, no período de 31 de julho a 1º de setembro (fase a distância) e de 11 de setembro a 10 de novembro de 2023 (fase presencial), a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ. Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para o servidor indicado, que deverá requerer, via sistema, instruindo-se com a cópia da presente autorização, procedendo-se com a comprovação posterior ao setor competente. Encaminhem-se os autos à AEP-II para conhecimento. |
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CAMILA SOUZA BARBOSA DOS REIS - Advogado GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE – OAB/BA 29243faz solicitação |
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Considerando a solicitação encaminhada pela Corregedoria das Comarcas do Interior, às fls. 2/196, tendo em vista a declaração de suspeição do Juiz designado e do substituto legal da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro, o que impossibilita a condução e julgamento do processo nº 8001862-15.2021.8.05.0228, DETERMINO, em caráter excepcional, a formação, por sorteio, de nova lista tríplice de substituição. Designo o dia 27/07/2023, às 10h, a fim de que seja realizada audiência para sorteio, que envolverá os Juízes titulares das Comarcas que compõem a 4ª Subseção Judiciária, Região de Santo Antônio de Jesus, a qual está inserida a Comarca de Santo Amaro, nos termos da Resolução nº 10/2011, a ocorrer na AEP-1, situada na sala 301-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça. O sorteio será devidamente registrado em ata de audiência e anexada aos presentes autos, devendo-se comunicar às partes interessadas. |
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DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 25 DE JULHO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. |
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TJ-PAG-2023/43258 |
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 764,92 (setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Vitória da Conquista, nos dias 19 e 22 de junho, 03/07 e 17 de julho de 2023, tendo sido observadas as disposições dos Decreto Judiciário nº 531/2012 e nº 474/2022. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 18/19. À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-PAG-2023/43272 |
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 986,88 (novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Oliveira dos Brejinhos, nos dias 11 a 13 de julho de 2023, tendo sido observadas as disposições dos Decreto Judiciário nº 531/2012 e nº 474/2022. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 10/11. À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2023/44325 |
Juíza de Direito ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTOfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/41775 |
Juíza de Direito ALCINA MARIANA DA SILVA GOES MARTINSfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de transferência de férias relativas ao 2º período de 2023, anteriormente deferidas para 11/09 a 30/09/2023, para fruição em 02/08 a 21/08/2023. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se. |
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TJ-ADM-2023/43076 |
Juíza de Direito ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVESfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de transferência de férias relativas ao 2º período de 2023, anteriormente deferidas para 16/10 a 04/11/2023, para fruição em 16/11 a 05/12/2023. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se. |
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TJ-ADM-2023/43349 |
Juíza de Direito ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/43355 |
Juíza de Direito ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de férias relativas ao 2º período de 2023, para fruição de 13/10 a 01/11/2023. À COPAG - Coordenação de pagamento para registro.Publique-se. |
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TJ-ADM-2023/44374 |
Juíza de Direito ANA QUEILA LOULA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/44193 |
Juiz de Direito ANDRE RICARDO LEMOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/43673 |
Juiz de Direito ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA faz solicitação |
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DEFIRO O... |
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