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Presid�ncia - Atos administrativos

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Vincent
Data de publicação21 Novembro 2023
Número da edição3456

DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS

  1. TJ-ADM-2023/74133

Desembargadora GARDÊNIA PEREIRA DUARTE faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de novembro do corrente ano, conforme atestado médico, à fl 3.

  2. Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.

  1. TJ-ADM-2023/73947

Desembargador LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO formulado à fl. 2,para participação do Desembargador LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO e do servidor MAURICIO VEIGA VALENTE, nas atividades do evento em que proferirá a palestra “Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à nação”, em representação deste Tribunal, no dia 01/12/2023, na Comarca de Cruz das Almas/BA.

AUTORIZO, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias, conforme os respectivos cargos, que deverão ser requeridas, via sistema, instruindo-se com a cópia da presente autorização, procedendo-se com a comprovação posterior ao setor competente.

  1. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.

  1. TJ-ADM-2023/74464

  1. Desembargador MAURICIO KERTZMAN SZPORER faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO formulado à fl. 4, para participação do Desembargador MAURICIO KERTZMAN SZPORER no III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro Oeste, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, sem ônus para este tribunal.

  2. Publique-se.

  1. TJ-ADM-2023/74242

  1. Desembargadora RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pela eminente Desembargadora requerente, referente ao período de 10 a 17/11/2023, para gozo oportuno, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019, observando-se as alterações constantes na Resolução nº 08/2022 (DJE 15/08/2022).

  2. Registre-se. Após, arquivem,se.

DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022.

TJ-ADM-2023/74333

Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA

DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2023/73876

Juíza de Direito ADRIANA TAVARES LIRA faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO de folgas compensatórias do Plantões Judiciário de Primeiro Grau, referente ao(s) dia(s) 01/10/2022 e 31/01/2023, publicado no DJE do dia 15/02/2022, para fruição em 15 e 19/12/2023, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA. DEFIRO, AINDA, o pedido de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 18/12/2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007.

  2. À Coordenação de Pagamento - COPAG - para anotações. Publique-se.

TJ-ADM-2023/73878

Juíza de Direito ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2023/74017

Juiz de Direito ANDRÉ ANDRADE VIEIRA faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO de afastamento do Magistrado nos dias 11, 12 e 15 de Janeiro de 2024, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.

TJ-PAG-2023/74120

Juiz de Direito ANDRÉ RICARDO LEMOS faz solicitação

DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 990,72 (novecentos e noventa reais e setenta e dois centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Vitória da Conquista, nos dias 20/25 de outubro e 07, 13/14 e 17 de novembro de 2023, tendo sido observadas as disposições dos Decretos Judiciários nº 531/2012 e nº 474/2022. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 14/15.

À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.

TJ-ADM-2023/74066

Juíza de Direito ANDREA NEVES CERQUEIRA faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2023/74114

Juíza de Direito ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2023/74174

Juiz de DireitoANTÔNIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2023/74126

Juiz de Direito ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2023/72723

Juíza de Direito ARLINDA SOUZA MOREIRA faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 20 e 21/11/2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007.

À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.

TJ-ADM-2023/73498

Juiz de Direito ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIORfaz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Primeiro Grau,

    DEFIRO O PEDIDO de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Primeiro Grau, exercido pelo(a) Juiz(a) requerente, referente ao(s) dia(s) 21/10/2023, para fruição em 08/01/2024, com base no Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA, c/c Resolução nº 06/2021 –TJ/BA. Publique-se. Arquive-se.

TJ-ADM-2023/73487

Juiz de Direito ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 09/01/2024, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007.

À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.

TJ-ADM-2023/74320

Juiz de Direito ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO Nº:

TJ-ADM-2023/56405

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