Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3454 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2023/73111 |
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 21 de novembro do corrente ano, conforme atestado médico, à fl. 3. Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. |
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TJ-ADM-2023/67134 |
Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação |
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Conforme previsão na Resolução 05/2020 - deste Tribunal, e na linha do decidido, em confirmação da liminar, pelo CNJ nos autos do PP nº 0006248-40.2022.2.00.0000, " Com vistas a atender o interesse público e a continuidade da prestação jurisdicional, é possível a suspensão e remarcação das férias dos magistrados, em caráter excepcional. No entanto, deve o Tribunal pautar sua avaliação no exame do caso concreto através de ponderações individualizadas". No caso em concreto, a COJE entendeu pela necessidade da força de trabalho do magistrado, conforme parecer do Coordenador dos Juizados Especiais, fls. 19. Assim, à vista da excepcionalidade previamente reconhecida, DEFERE-SE o pedido de suspensão para gozo oportuno das férias referentes ao 2º período/2023. |
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TJ-ADM-2023/73169 |
Juíza de Direito ADRIANA SALES BRAGA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 17/11/2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se. |
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TJ-ADM-2023/71173 |
Juíza de Direito ADRIANA TAVARES LIRA faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para os Servidores KLEMERSON CORREIRA PORTELA e TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA, lotados na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). Considerando o teor dos documentos de fls. 2, 5 e 10, o pedido atende plenamente aos requisitos do Ato Conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 referente ao Servidor KLEMERSON CORREIRA PORTELA, diante do exposto, conforme delegação outorgada pelo Decreto Judiciário 143/2022, DEFIRO O PEDIDO, devendo o servidor interessado encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função. Em atenção ao Servidor TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, foge à competência desta Assessoria a apreciação do pleito, devendo o servidor interessado abrir um chamado no Service Desk. Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão dos certificados digitais deferidos (token). |
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TJ-ADM-2023/72914 |
Juiz de Direito ALISSON DA CUNHA ALMEIDA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/72418 |
Juíza de Direito ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para concessão de certificado digital (token) para o servidor JOADSON DA CRUZ SOUZA, lotado na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente aos requisitos do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019. Diante do exposto, conforme delegação outorgada pelo Decreto Judiciário 143/2022, DEFIRO O PEDIDO, devendo o servidor interessado abrir um chamado no Service Desk anexando esta autorização e acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para renovação do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2023/72838 |
Juíza de Direito CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de outubro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/73002 |
Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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*TJ-ADM-2023/64461 |
Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE faz solicitação |
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Defiro o pedido de férias relativas ao 1º período de 2024 para fruição de 18/03 a 06/04/2024. À COPAG - Coordenação de pagamento para registro. Publique-se.
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TJ-ADM-2023/73071 |
Juíza de Direito DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/73237 |
Juiz de Direito DEINER XAVIER ANDRADE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/72851 |
Juiz de Direito DIMAS BRAZ GASPAR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/73035 |
Juiz de Direito FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/66616 |
Juiz de Direito FRANCISCO MOLEDA DE GODOI faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o Servidor integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário WALTEMIR LEMOS PACHECO, lotado na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente aos requisitos do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019. Diante do exposto, conforme delegação outorgada pelo Decreto Judiciário 143/2022, DEFIRO O PEDIDO, devendo o servidor interessado encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função. Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2023/72851 |
Juiz de Direito FRANCISCO MOLEDA DE GODOI faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/73091 |
Juiz de Direito GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato... |
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