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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Março 2021
Número da edição2810

PORTARIA Nº 183/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020,

RESOLVE

Revogar, a partir desta publicação, a PORTARIA Nº 177/2021-COJE, que designou a Conciliadora ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Conceição do Coité.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 26 de fevereiro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Juíza Assessora – Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 184/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85/2020,

RESOLVE

Designar a Conciliadora ANNE CAROLINE SIQUEIRA FERNANDES TENORIO, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Conceição do Coité, até o dia 23 de abril de 2021.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 26 de fevereiro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Juíza Assessora – Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 185/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2021/08460,

RESOLVE

Desligar, a pedido, o Conciliador HUALISSON ALBERTO COSTA OLIVEIRA, em relação à Seleção de 2019, da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo Afonso.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 26 de fevereiro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Juíza Assessora – Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 186/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020,

RESOLVE

Designar o Conciliador JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ, para ter exercício na 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 26 de fevereiro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Juíza Assessora – Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 187/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85/2020,

RESOLVE

Designar a Conciliadora ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo Afonso, até ulterior deliberação.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 26 de fevereiro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Juíza Assessora – Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 188/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85/2020,

RESOLVE

Designar a Conciliadora MIDIÃ DA SILVA MONTEIRO, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo Afonso, até ulterior deliberação.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 26 de fevereiro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Juíza Assessora – Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 189/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85/2020,

RESOLVE

Designar a Conciliadora DANIELA DE SOUZA DANTAS CASTELLO BRANCO, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Lauro de Freitas, até o dia 25 de março de 2021.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 26 de fevereiro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Juíza Assessora – Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 190/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020,

RESOLVE

Designar a Juíza Leiga RAVENA DE OLIVEIRA E ALMEIDA SILVA, para ter exercício na 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 26 de fevereiro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Juíza Assessora – Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

DECISÃO EXARADA PELA JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BELª. FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO:

Processo Nº: TJ-ADM-2021/08264
Interessado(a): CARLOS HENRIQUE MOTA SANTOS LEAL
Assunto: Abono de Falta.

Trata-se de pedido formulado pelo servidor CARLOS HENRIQUE MOTA SANTOS LEAL, cadastro nº 809.582-5, Digitador, lotado na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jacobina, no sentido de ser abonada a falta referente ao dia 17 de fevereiro de 2021.
A solicitação tem fulcro no art. 118 da Lei Estadual nº 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia ), o qual assegura que “(...) são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: (…) VIII - abono de falta, a critério do chefe imediato do servidor, no máximo de 3 (três) dias por mês, desde que não seja ultrapassado o limite de 12 (doze) por ano”.

Consta dos autos (fl. 04) a anuência do Juiz de Direito da Unidade em que se encontra lotado o servidor, Bel. João Paulo Guimarães Neto, para o abono pretendido.
A propósito, após consulta realizada no SIGA e no GEFRE, verifica-se que não consta abono pretérito de nenhuma falta, no ano de 2021.

Considerando que todos os requisitos legais encontram-se preenchidos e, em razão da competência que me foi conferida pelo Decreto Judiciário nº 85, de 04/02/2020, republicado no DJE de 11 de fevereiro de 2020, DEFIRO O PEDIDO.

Encaminhe-se o presente processo ao Sistema de Gerenciamento de Frequência – GEFRE e, em seguida, à Coordenação de Registros e Concessões – COREC, para as devidas anotações.
AVISO Nº 07/2021/COJE
O(a) Juiz(a) FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO, Coordenadora dos Juizados Especiais, AVISA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Servidores, Estagiários, Partes e demais interessados, que faz publicar a Produtividade dos Prestadores de Serviço, categoria Conciliadores, relativo ao período de 09/12/20 a 25/01/21.
Salvador, 25 de fevereiro de 2021.
FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
Coordenadora dos Juizados Especiais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Produtividades dos Prestadores de Serviço
Mês/Ano: 01/2021 - Folha nº: 178
COMARCA
UNIDADE JUDICIAL PRESTADOR DE SERVIÇO AUDIÊNCIA SEM ACORDO AUDIÊNCIA COM ACORDO TOTAL
ALAGOINHAS VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE ALAGOINHAS CO1186 - ANGELICA SANTANA MOREIRA 13 2 15
ALAGOINHAS VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE ALAGOINHAS CO1179 - ANTONIO CAVALCANTE MACHADO NETO 51 10 61
ARACI JUIZADO ADJUNTO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL CO1368 - FERNANDA DUTRA DE SANTANA 94 5 99
BARRA VARA CIVEL CO0991 - JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO 2 0 2
BARREIRAS 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS CO1376 - CAMILA DOURADO GIARETTON 49 4 53
BARREIRAS 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS CO1375 - LUCIANA MENDES FISCHER COSTI 21 0 21
BOM JESUS DA LAPA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CO1412 - MURILO COSTA FERREIRA 16 4 20
BRUMADO VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - BRUMADO CO1005 - LEONARDO NUNES HONORATO 59 2 61
BRUMADO VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - BRUMADO CO1249 - MARIANE GRAZIELE DOS SANTOS ANDRADE 72 5 77
BUERAREMA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL E CRIMINAL CO1068 - JESSICA DE ALMEIDA SOARES 12 0 12
CAMAÇARI 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - CAMAÇARI CO1381 - ANA MARIA PEREIRA DA CONCEICAO 74 0 74
CAMAÇARI 1ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMACARI CO1293 - LIVANETE DANTAS NERI 78 3 81
CAMAÇARI 1ª VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS CO1189 - RAFAEL COELHO CARNEIRO 17 13 30
CAMAÇARI 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - CAMAÇARI CO1097 - JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS 65 4 69
CAMAÇARI 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - CAMAÇARI CO1003 - LARA GONCALVES FERREIRA 88 2 90
CAMAÇARI 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - CAMAÇARI CO1013 - LUCIENE SANTOS BARBOSA 96 1 97
CANAVIEIRAS VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CANAVIEIRAS CO1226 - JOVENTINO SAMPAIO SANTANA 100 1 101
CAPIM GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS CIVEL E CRIMINAL CO1446 - THIAGO SILVA DOS SANTOS 75 2 77
CASA NOVA JUIZADO ADJUNTO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL CO1423 - ISADORA CRISTINA FREIRE SANTOS 32 0 32
CICERO DANTAS 2ª VARA CÍVEL CO1379 - ALMIR FERREIRA MENDES JUNIOR 6 0 6
CICERO DANTAS VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CO1265 - HYRAN FERREIRA SANDES 71 2 73
COARACI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COARACI CO1458 - AGENOR LIMA FREITAS NETO 89 4 93
CONCEIÇÃO DO COITÉ 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ CO1325 - ELIZIANE DE ALMEIDA MASCARENHAS 102 0 102
CONCEIÇÃO DO COITÉ 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ CO1273 - NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA 87 1 88
CONCEIÇÃO DO COITÉ 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ CO1220 -
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