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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Novembro 2021
Número da edição2984

PORTARIA Nº 983/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e do Decreto Judiciário nº 662, de 22 de outubro de 2021,

RESOLVE

Designar a Conciliadora TAFNES DAMIÃO CARNEIRO, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Conceição do Coité, até o dia 17 de dezembro de 2021.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de novembro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 984/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e do Decreto Judiciário nº 662, de 22 de outubro de 2021,

RESOLVE

Designar o Conciliador GERSON SANTOS DE SANTANA, para ter exercício na 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de novembro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 985/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e do Decreto Judiciário nº 662, de 22 de outubro de 2021,

RESOLVE

Designar o Juiz Leigo JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS, para ter exercício no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Camacã, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de novembro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 986/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e do Decreto Judiciário nº 662, de 22 de outubro de 2021,

RESOLVE

Prorrogar a designação da Conciliadora CARINNE DIAS DA SILVA ALMEIDA, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador, até o dia 1º de março de 2022.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de novembro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 975/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e do Decreto Judiciário nº 662, de 22 de outubro de 2021, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2021/52965,

RESOLVE

Desligar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2021, o Conciliador HELDER ARAUJO MOTA, em relação à Seleção de 2019, da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Conceição do Coité.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de novembro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 976/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e do Decreto Judiciário nº 662, de 22 de outubro de 2021,

RESOLVE

Designar o Juiz Leigo HELDER ARAUJO MOTA, para ter exercício no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Retirolândia, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de novembro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 977/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e do Decreto Judiciário nº 662, de 22 de outubro de 2021,

RESOLVE

Designar o Juiz Leigo HELDER ARAUJO MOTA, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Araci, nos processos de competência dos Juizados Especiais (classe 436), até ulterior deliberação.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de novembro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 978/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e do Decreto Judiciário nº 662, de 22 de outubro de 2021, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2021/52538,

RESOLVE

Designar a Juíza Leiga VANESSA ANGELICA DE ARAUJO SILVA, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iaçu, nos processos de competência dos Juizados Especiais (classe 436), até o dia 31 de janeiro de 2022.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de novembro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 979/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e do Decreto Judiciário nº 662, de 22 de outubro de 2021,

RESOLVE

Designar a Conciliadora BRUNELLA PEREIRA BATALHA PASITTO, para ter exercício na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itamaraju, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de novembro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

PORTARIA Nº 980/2021-COJE

A JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e do Decreto Judiciário nº 662, de 22 de outubro de 2021,

RESOLVE

Designar a Conciliadora MAIANE SANTOS CARVALHO, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar no CEJUSC Varas de Família e Sucessões da Comarca de Salvador, no turno matutino, atuando nos processos em que for concedida a justiça gratuita, nos dias 22/11/2021, 29/11/2021, 03/12/2021, 08/12/2021, 10/12/2021 e 17/12/2021.

Coordenação dos Juizados Especiais, em 19 de novembro de 2021.

FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO

Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais

DECISÕES/DESPACHOS EXARADOS PELA MM. JUÍZA COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, EXMA. SRA. DRA. FABIANA ANDREA DE A. O. PELLEGRINO:



PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/52778
REQUERENTE: RAILANE DE OLIVEIRA ARAÚJO LIMA
INTERESSADO: 8099804 - ROSEANE CARNEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: Férias
Cuidam-se os autos de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) ROSEANE CARNEIRO DE SOUZA, cadastro nº 809.980-4, lotado(a) na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipirá, colimando alteração de férias anteriormente programadas para 15/03/2022 a 13/04/2022 (30 dias), referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, a fim de usufruí-las em 15/03/2022 a 24/03/2022 (10 dias), 28/09/2022 a 07/10/2022 (10 dias) e 11/01/2023 a 20/01/2023 (10 dias).
Considerando que o pedido preenche os requisitos legais, e conta com o registro de anuência da Magistrada Carla Graziela Constantino de Araújo, em razão da competência que me foi atribuída pelos Decretos Judiciários nº 85, de 04/02/2020 e nº 662, de 22/10/2021, o DEFIRO.
Encaminhem-se os autos à COREC, para as providências subsequentes.



PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/52716
INTERESSADO: 9028064 - MARCOS ROBERTO SANTOS GALVAO
ASSUNTO: Licenças
Cuidam-se os autos de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) MARCOS ROBERTO SANTOS GALVAO, cadastro nº 902.806-4, lotado(a) na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Lauro de Freitas, colimando a alteração da licença prêmio anteriormente programada para 04/07/2022 a 02/08/2022 (30 dias), a fim de usufruí-la em 03/03/2022 a 01/04/2022 (30 dias).
Considerando o preenchimento dos requisitos autorizadores, elencados no art. 7º, do Ato Normativo Conjunto nº 008, de 22 de março de 2021, bem como o registro de anuência do Magistrado Alexandre Lopes, em razão da competência que me foi atribuída pelos Decretos Judiciários nº 85, de 04/02/2020 e nº 662, de 22/10/2021, DEFIRO o pedido.
Encaminhem-se os autos à COREC, para as providências subsequentes.



PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/52711
REQUERENTE: SILVIA BARBOSA FERREIRA DOS SANTOS
INTERESSADO: 9028064 - MARCOS ROBERTO SANTOS GALVAO
ASSUNTO: Férias
Cuidam-se os autos de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) MARCOS ROBERTO SANTOS GALVAO, cadastro nº 902.806-4, lotado(a) na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Lauro de Freitas, colimando alteração de férias anteriormente programadas para 09/05/2022 a 07/06/2022 (30 dias), referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, a fim de usufruí-las em 20/01/2022 a 18/02/2022 (30 dias).
Considerando que o pedido preenche os requisitos legais, e conta com o registro de anuência do Magistrado Alexandre Lopes, em razão da competência que me foi atribuída pelos Decretos Judiciários nº 85, de 04/02/2020 e nº 662, de 22/10/2021, o DEFIRO.
Encaminhem-se os autos à COREC, para as providências subsequentes.



PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/52472
INTERESSADO: 9031880 - DIOGENES RIBEIRO NEVES
ASSUNTO: Férias
Cuidam-se os autos de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) DIOGENES RIBEIRO NEVES, cadastro nº 903.188-0, lotado(a) na 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, colimando alteração de férias anteriormente programadas para 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias), referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, a fim de usufruí-las em 17/05/2022 a 15/06/2022 (30 dias).
Considerando que o pedido preenche os requisitos legais, e conta com o registro de anuência do Magistrado Léo André Cerveira, em razão da competência que me foi atribuída pelos Decretos Judiciários nº 85, de 04/02/2020 e nº 662, de 22/10/2021, o DEFIRO.
Encaminhem-se os autos à COREC, para as providências subsequentes.



PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/52427
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