Presidência - Gabinete
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Gazette Issue | 2942 |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Pindobaçu, nas datas abaixo indicadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2021/40574,
R E S O L V E
Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Pindobaçu, nos dias 17 de setembro e 20 de outubro do corrente ano.
Parágrafo único - O expediente na Comarca mencionadaserá cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 20 de setembro a 11 de outubro de 2021, observadas as respectivas cargas horárias.
Art. 2º - Os prazos que vencerem nos dias 17 de setembro e 20 de outubro do corrente ano ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do processo TJ-ADM-2021/40544, que trata de pedido de nomeação para o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, em substituição à servidora Renata Cordeiro Silva,
RESOLVE
Nomear ROGER DA SILVA SOARES BISPO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo TJ-FC-2, designando-o para ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado Icaro Almeida Matos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do processo TJ-ADM-2021/40146, que trata de pedido de designação para a Função Gratificada de Assessoramento Administrativo, em razão da aposentadoria da servidora Valdete de Jesus Soares,
RESOLVE
Designar o servidor MILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, cadastro 969.618-0, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Administrativo, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Desembargador Mario Alberto Simões Hirs.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/40451,
RESOLVE
Designar a servidora VERUSKA LULA FERRAZ, cadastro 968.421-2, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG, no Gabinete da Desembargadora Regina Helena Santos e Silva, ficando revogada sua designação anterior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do expediente TJ-COI-2021/09583,
RESOLVE
Designar a servidora IZIS MILENA SANTIAGO ANJOS, cadastro 969.586-9, para ter exercício na Secretaria da Segunda Câmara Cível.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) na Seleção Pública para a formação de cadastro de reserva - Edital nº 01/2019/TJBA - para exercer a função de Juiz Leigo, em razão de premente interesse público, na Comarca de Valença.
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NOME
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NOTA
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CLASSIFICAÇÃO
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ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA
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76,80
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3°
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear, em substituição, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) nas vagas para negros (pretos e pardos) na Seleção Pública para a formação de cadastro de reserva - Edital nº 01/2019/TJBA - para exercer a função de Juiz Leigo, em razão de premente interesse público, na Comarca de Camaçari.
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NOME
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NOTA
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CLASSIFICAÇÃO
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ANGEL SANTANA DOS SANTOS
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72,25
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4°
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) na Seleção Pública para a formação de cadastro de reserva - Edital nº 01/2019/TJBA - para exercer a função de Juiz Leigo, em razão de premente interesse público, na Comarca de Porto Seguro.
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NOME
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NOTA
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CLASSIFICAÇÃO
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GABRIEL ESCOUTO SILVA
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85,00
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3°
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear, em substituição, os candidatos abaixo relacionados, habilitados nas vagas para negros (pretos e pardos) na Seleção Pública para a formação de cadastro de reservas - Edital nº 01/2019/TJBA - para exercerem a função de Juiz Leigo, em razão de premente interesse público, na Comarca de Salvador.
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NOME
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NOTA
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CLASSIFICAÇÃO
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ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA
|
78,50
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41º
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PRISCILA TEIXEIRA PORTELA
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78,00
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42º
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) na Seleção Pública para a formação de cadastro de reserva - Edital nº 01/2019/TJBA - para exercer a função de Conciliador, em razão de premente interesse público, na Comarca de Santa Maria da Vitória.
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NOME
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|
NOTA
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CLASSIFICAÇÃO
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CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA
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65,00
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1°
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) na Seleção Pública para a formação de cadastro de reserva - Edital nº 01/2019/TJBA - para exercer a função de Juiz Leigo, em razão de premente interesse público, na Comarca de Santa Maria da Vitória.
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NOME
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|
NOTA
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CLASSIFICAÇÃO
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|
CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA
|
77,00
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2°
|
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear, em substituição, o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, habilitado(a)s na Seleção Pública para a formação de cadastro de reserva - Edital nº 01/2019/TJBA - para exercerem a função de Juiz Leigo, em razão de premente interesse público, na Comarca de Salvador.
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NOME
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|
NOTA
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CLASSIFICAÇÃO
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ILANE COSTA ARAUJO DA SILVA
|
84,25
|
141º
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|
MARIA ALICE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
|
84,15
|
143º
|
|
CLAUDIA GUIRRO DE OLIVEIRA
|
84,05
|
144º
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear, em substituição, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) na Seleção Pública para a formação de cadastro de reserva - Edital nº 01/2019/TJBA - para exercer a função de Juiz Leigo, em razão de premente interesse público, na Comarca de Feira de Santana.
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NOME
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