DECRETO JUDICIÁRIO Nº 56, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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ANA QUEILA LOULA
19ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
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SALVADOR
12ª Vara Criminal
Revoga a designação a partir de 07/02/2022.
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JUSTINO DE FARIAS FILHO
7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.
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SALVADOR
3ª Turma Recursal.
Revoga a designação a partir de 04/02/2022.
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TADEU SANTOS CARDOSO
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado.
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BOM JESUS DA LAPA
Vara do Sistema dos Juizados Especiais
Revoga a designação a partir de 07/02/2022.
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GUSTAVO SILVA PEQUENO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau.
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SALVADOR
2ª Vara de Família.
AUXILIAR de 07/02/2022, até ulterior deliberação.
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ALFREDO SANTOS COUTO
1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari.
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SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão, nos dias 05/02 e 06/02/2022.
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HORACIO MORAES PINHEIRO
30ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
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SALVADOR
12ª Vara Criminal
TER EXERCÍCIO de 07/02/2022 até 16/02/2022.
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GUSTAVO TELES VERAS NUNES
9ª Vara de Família da Comarca de Salvador
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CIPÓ
TER EXERCÍCIO de 07/02 até 22/07/2022.
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IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador
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SALVADOR
Vara de Audiência de Custódia.
TER EXERCÍCIO no Plantão, nos dias 12/02 e 13/02/2022.
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KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA
13ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
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SALVADOR
3ª Vara da Fazenda Pública.
AUXILIAR de 08/02 até 31/05/2022.
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LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itabuna.
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ITABUNA
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
TER EXERCÍCIO de 07/02 até 26/02/2022.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n° TJ-ADM-2021/56322,
RESOLVE
Aposentar compulsoriamente a Belª. JANETE FADUL DE OLIVEIRA, Juíza de Direito, cadastro 219.431-7, Comarca de Salvador, entrância final, com fundamento no art. 42, § 1º-A, inciso II, da Constituição Estadual da Bahia e art. 6º §1º, III c/c, art. 9º, §§2º, 3º e 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 26/2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/04644,
RESOLVE
Exonerar o servidor ANTONIO GONCALVES MAGALHAES, cadastro 806.720-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria, símbolo TJ-FC-2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/04645,
RESOLVE
Exonerar o servidor DIVALMIR PIRES DE ALENCAR SANTOS, cadastro 805.897-0, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo TJ-FC-2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/05366,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, o servidor FABIO D ALMEIDA OLIVEIRA, cadastro 968.312-7, do cargo em comissão de Diretor de Modernização, símbolo TJ-FC-2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do expediente TJ-OFI-2022/00720,
RESOLVE
Exonerar a servidora GIVONEIDE DOS SANTOS CORTES, cadastro 807.231-0, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Câmara, símbolo TJ-FC-2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/05303,
RESOLVE
Exonerar a servidora MARIANA DO ROSARIO CAIRES ALVES DE MORADILLO, cadastro 901.833-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, símbolo TJ-FC-2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/05381,
RESOLVE
Exonerar a servidora ANTONIA JOSINEIDE GUEDES OLIVEIRA, cadastro 806.291-9, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, da 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/01138,
RESOLVE
Exonerar o servidor LEANDRO SCALDAFERRI SILVA DE BRITO, cadastro 901.919-7, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo TJ-FC-3, designando-o para ter exercício na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/05300,
RESOLVE
Exonerar a servidora SABRINE SILVA KAUSS, cadastro 969.097-2, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo TJ-FC-3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar o servidor MARIVALDO OLIVEIRA LIMA, cadastro 205.307-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo TJ-FC-4.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/05676,
RESOLVE
Revogar a designação do servidor ANORAILTON CONCEICAO SANTOS SILVA JUNIOR, cadastro 902.947-8, para a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG, designando-o para ter exercício na Secretaria das Corregedorias.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação n. 8019809-58.2019.8.05.0000 e do que consta do expediente TJ-OFI-2022/00746,
RESOLVE
Nomear THAIS MATOS COSTA VILAS BOAS, habilitada em concurso público, classificada em 272º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 3 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
*DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento provisório à ordem concedida no Mandado de Segurança nº 8114356-53.2020.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2021/57466,
RESOLVE
Nomear, em caráter provisório, ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS, habilitada em concurso público, classificada em 457º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-a para ter exercício na 5ª Vara Relativa às Relações de Consumo Comarca de Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
*Republicação corretiva
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem concedida na Ação nº 8051857-96.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/05278,
RESOLVE
Nomear, em caráter provisório, PAULO VINÍCIUS SANTANA RODRIGUES, habilitado em concurso público, classificado em 501º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, designando-o para ter exercício na 2ª Vara dos...
