Presidência - Gabinete

Data de publicação23 Maio 2023
Número da edição3337

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 420, DE 22 DE MAIO DE 2023

Convocação para compor quórum.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2023/24440 e TJ-ADM-2023/28194,



DECIDE


Convocar, nos termos do que preceitua o artigo 47, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, o Desembargador ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS e
RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIROpara composição de quórum na Sessão de Julgamento da Segunda Câmara Cível, no dia 23 de maio de 2023, às 08h30min, em virtude dos registros de impedimentos/suspeições e ausências justificadas dos Desembargadores, revogando-se o Decreto Judiciário nº 412, de 16 de maio de 2023.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2023.

DesembargadorNILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 421, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Designa Juiz de Direito para atuar no Projeto Agiliza DPVAT, da Corregedoria das Comarcas do Interior, na Comarca de Olindina.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2023/23760,

D E C I D E

Designar a Juíza de Direito ISABELLA SANTOS LAGO, titular da 34ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Projeto Agiliza DPVAT, da Corregedoria das Comarcas do Interior, destinados à realização de audiências concentradas e julgamento dos feitos na Comarca de Olindina, de 04/05/2023 até 31/05/2023.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2023.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 422, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Designa Juíza de Direito para cooperar na 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador e revoga designação de Juíza de Direito para a 3ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

DECIDE

Art. 1º Designar a Juíza de Direito MARCELA BASTOS BARBALHO DA SILVA, titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Valença, para, sem prejuízo de suas funções, de 23/05/2023 até ulterior deliberação, cooperar na 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, nos processos vinculados à Magistrada Nícia Olga Andrade De Souza Dantas.

Art. 2º Revogar a designação da Juíza de Direito MARCELA BASTOS BARBALHO DA SILVA, titular da Vara Do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Valença, da cooperação na 3ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, a partir de 23 de maio de 2023.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em de 22 de maio de 2023.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 423, de 22 de maio de 2023.

Estabelece data para realização da avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado da Bahia

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Artigo 15 da Resolução nº 01 de 20 de março de 2013, alterado pela Resolução nº 07 de 24 de abril de 2019 e pela Resolução nº 16 de 25 de agosto de 2021 que prevê a edição de atos complementares pelo Presidente do Poder Judiciário da Bahia quando necessário,

DECIDE

Art. 1º Determinar aos gestores imediatos dos servidores que, no período de 23 de maio a 21 de junho de 2023, procedam a avaliação de desempenho dos servidores efetivos, ativos e estáveis do Poder Judiciário da Bahia, que preencheram os requisitos para a progressão por merecimento/desempenho, no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2023.

Parágrafo único: A avaliação de desempenho será realizada pelo gestor do servidor no Portal RH-Net.

Art. 2º Os servidores que deverão ser avaliados no período estão relacionados no Anexo I deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2023.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

Anexo I

MATRICULA
SERVIDOR
DATA DIREITO
8094381
ABDIAS LOPES PADRE
29/04/2023
8014612
ADALGISA XAVIER DOS SANTOS
23/04/2023
8019380
ADALGISO NUNES SILVEIRA
03/03/2023
8045615
ADEILCE SILVA DOS SANTOS
13/01/2023
8018928
ADELAIDE OLIVEIRA SILVA MACEDO
22/04/2023
8094004
ADELVANITA NASCIMENTO LEAL
22/04/2023
2268094
ADEMILSON OLIVEIRA CRUZ
19/04/2023
8013160
ADEMIR SANTANA DE SOUZA
23/01/2023
8069786
ADENICIO OLIVEIRA DE JESUS
12/01/2023
8046190
ADENILDA MARIA SILVA
24/01/2023
9022376
ADILTON SANTOS DA SILVA
05/01/2023
2267985
ADONIRAM ALVES DOS SANTOS
19/04/2023
8073414
ADRIA MARTINS PIRES
29/01/2023
8019827
ADRIANA DE CARVALHO GOMES
22/04/2023
8019150
ADRIANA NEVES DOS SANTOS
28/04/2023
8071136
ADRIANA VASCONCELOS DE MEIRELLES
14/01/2023
8070814
ADRIANA VIANA BARRETO
13/01/2023
8094136
ADRIANO LIMA FIGUEIREDO
25/04/2023
8094241
AFRANIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
29/04/2023
9023232
AIALA DIAS NUNES
12/04/2023
8045925
AILTON SEIXAS DOURADO
07/01/2023
8071764
AIONAH BRASIL DAMASIO DE OLIVEIRA
27/01/2023
8020078
ALBERTSON COSTA PINHEIRO VAZ
22/04/2023
2261421
ALDERSI JOAQUINA DOS SANTOS
15/03/2023
8094780
ALDIA GIL PRATES SANTOS
29/04/2023
9043667
ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS
07/01/2023
8072124
ALEX OLIVEIRA DE FARIA
15/01/2023
9022015
ALEX SANTOS CORREIA
17/02/2023
8094560
ALEX THADEU LELIS DOS SANTOS
29/04/2023
8072116
ALEXANDER BRUNO CERQUEIRA CINTRA
21/01/2023
8084130
ALEXANDRA ALVES DA SILVA
08/03/2023
9022686
ALEXANDRE ARARIPIO BONFIM GUIMARAES
25/01/2023
9021841
ALEXANDRE LOUREIRO TOLENTINO
04/02/2023
8094373
ALEXANDRE ROCHA DALMEIDA
29/04/2023
8017425
ALEXANDRO DA MOTA FERREIRA
20/01/2023
8019193
ALFEU ALVES DA SILVA FILHO
29/04/2023
9693696
ALICE EUGENIA LOPES TRINDADE
26/02/2023
8071497
ALINE GUSMAO BITTENCOURT E BITENCOURT
18/01/2023
9021531

ALINE MARIBEL MASCARENHAS DO NASCIMENTO QUEIROZ

27/01/2023
9023283
ALINE VIVIANE GUIMARAES LIMA RIOS
15/04/2023
9685421
ALOISIO FERREIRA DA ROCHA NETO
10/02/2023
8092680
ALZILU DE ANDRADE LIMA
05/02/2023
8072159
ALZIMARA DE CARVALHO GOMES
18/01/2023
9685430
AMANDA DIAS DANDREAMATTEO
27/01/2023
9021523
AMANDA LOPES CARDOSO
17/01/2023
9009906
AMINE RAMOS SIQUARA
13/02/2023
9011110
ANA CARINA OLIVEIRA COSTA
02/02/2023
8070350
ANA CELIA LOBO RAMOS
11/01/2023
8031436
ANA CELIA MOTA DE OLIVEIRA
06/03/2023
8046760
ANA CELMA FERREIRA RODRIGUES REIS
28/01/2023
8073465
ANA CLAUDIA DO CARMO NASCIMENTO
24/02/2023
8070660
ANA CLAUDIA DOS SANTOS FREITAS
08/01/2023
5005728
ANA CLORINDA MAGALHAES ALMEIDA
08/04/2023
8070024

ANA CRISTINA GUIMARAES SANTANA DE CARVALHO

11/01/2023
8018677
ANA DEBORA BUERY DE MELO CAMPELO
20/04/2023
9689915
ANA FLAVIA LEDO BARBOSA
23/04/2023
8031444
ANA JULIA VASCONCELOS SOUZA
06/03/2023
5006015
ANA KARISSA BRITTO CORRALES
29/01/2023
9021639
ANA LUA CASTRO ARAGAO
07/02/2023
8046182
ANA LUCIA PEIXOTO ROSA
24/01/2023
2272377
ANA LUCIA VIANNA BARRETTO
23/04/2023
8013799
ANA MARIA LIMA SALDANHA ROCHA
17/04/2023
8031258
ANA MARIA SOARES DANUNCIACAO
10/01/2023
8020876
ANA OLIVIA BATISTA PIMENTEL
19/04/2023
9021981
ANA PALOMA ROCHA SOUZA
18/02/2023
9010122
ANA PAULA LOUZADO CORDEIRO
12/01/2023
5007089
ANA PAULA RAMOS PANOSSIAN
25/04/2023
8093962
ANAILSON GAMA DOS SANTOS
28/03/2023
8014361
ANATOLIO FRANCISCO FALCAO XAVIER
18/03/2023
8015716
ANDERSON DA CUNHA TEIXEIRA
08/03/2023
8070830
ANDERSON DE SOUZA SENA
13/01/2023
8018430
ANDRE AUGUSTO DE FREITAS MAIA
07/04/2023
8019185
ANDRE LUIZ DE ASSUNCAO BOMFIM
25/04/2023
9022473
ANDREA BITTENCOURT TRINDADE
23/02/2023
9022937
ANDREA PONTES DE SOUZA AQUINO
31/03/2023
8069522
ANDREA SANTOS VALANCUELO
11/01/2023
9022210
ANDRESSA DIACUI PORCINO PEREIRA
14/02/2023
8069573
ANDREYA CARDEAL FREIRE
12/01/2023
8019169
ANELIESE CARDOSO ARGOLO
29/04/2023
8018880
ANGELA IZABEL PEREGRINO CUNHA BRITO
22/04/2023
9010114
ANGELA MAGNA SALDANHA DE OLIVEIRA
22/01/2023
9011285
ANGELA MARIA PEREIRA CAMARA
05/02/2023
5012376
ANILTON ROCHA DE SANTANA
09/02/2023
9023437
ANNA CAROLINA GIFFONI DE SOUZA
25/04/2023
8070849
ANTEMAR CAMPOS GARCIA
13/01/2023
8018812
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