Presid�ncia - Gabinete
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3476 |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS E DAS VAGAS QUE VIEREM A SURGIR PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO
EDITAL Nº 22/2023 – DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS E CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS (CANDIDATA SUB JUDICE)
O DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos e das vagas que vierem a surgir para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário da Bahia (nº 3.308), edição de 10/04/2023 e retificações posteriores, RESOLVE:
1. Tornar Público o Resultado Provisório da Prova Objetiva e da Prova Discursiva – Redação da candidata sub judice relacionada abaixo.
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CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: B - AN JUD - ÁREA JUD - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR |
COMARCA: 101 – SANTA TEREZINHA |
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NÚMERO | |||||||||||||||||
NOME |
OBJETIVA |
REDAÇÃO |
PONTOS |
CLASS |
DECISÃO JUDICIAL |
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0030365d |
JULIANA AGUIAR CUNHA (SUB JUDICE) |
6.19 |
7.30 |
13.49 |
4 |
8057169-85.2023.8.05.0000 |
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1.2 Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva – Redação, nos termos dos itens 13.8 e 13.9, Capítulo 13 do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, estarão disponíveis durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
1.3 Informarque os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no período de 03 a 04/01/2024, exclusivamente, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
2. CONVOCAR a candidata JULIANA AGUIAR CUNHA (sub judice) habilitada nas Provas Objetivas e Discursivas conforme Capítulos 9 e 10 do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições para Apresentação dos Títulos, os quais devem ser encaminhados, exclusivamente, pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), por meio de link específico com acesso pessoal (login e senha), seguindo as orientações constantes deste Edital e do Capítulo 11 republicado no Edital nº 04/2023 de Retificação, no período de 03/01/2024 a 04
/01/2024, sendo considerados, para efeito de pontuação, unicamente os títulos obtidos e comprovados até o período supracitado.
2.1 Expirado o período de entrega dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.
Salvador/BA, 19 de dezembro de 2023.
DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Suspende as atividades presenciais na Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador, nas datas abaixo indicadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2023/82221,
R E S O L V E
Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2024, ficando autorizada a realização do trabalho de forma remota, observando-se o disposto no Ato Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Os prazos que vencerem nas datas mencionadas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2023/65653,
DECIDE
Aposentar compulsoriamente o servidor JONATAS SOARES DE SOUZA, Oficial de Justiça Avaliador,cadastro n. 807.515-8, classe B, nível 20, Comarca de Salvador, entrância final, com fundamento no art. 42, § 1º-A, II, da Constituição do Estado da Bahia, combinado com o art. 6º, § 1º, III e § 3º, e art. 9º, § 2º, todos da Emenda Constitucional Estadual n. 26/2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2023/81262,
CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos do Decreto Judiciário n. 412, de 24 de maio de 2022,
DECIDE
Designar a servidora AGADIR ROCHA PRAZERES OLIVEIRA, cadastro 802.383-2, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Administrativo, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Desembargador Cláudio Césare Braga Pereira.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2018/68114, apenso TJ-ADM-2022/09129,
DECIDE
Renovar a cessão da servidora MARIANA TELES SANTANA MORADILLO, cadastro 902.950-8,para o Governo do Estado de Sergipe, para exercício de cargo comissionado, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o Órgão cessionário, conforme Termo de Convênio de Cessão de Pessoal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2023/48178,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016; e
CONSIDERANDO a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) do Poder Judiciário da Bahia, base 01/12/2023, disponibilizada no portal Transparência deste Tribunal, que registra que a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Senhor do Bonfim está com excedente de servidores, enquanto a Comarca de Ibirataia apresenta déficit de um servidor.
DECIDE
Designar a servidora MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA, cadastro 808.314-2, para ter exercício na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Ibirataia, pelo período de um ano.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2023/19278,
CONSIDERANDO a manifestação da Corregedoria-Geral da Justiça,
DECIDE
Designar a servidora TANIA MARIA BARBOSA SANTOS LIMA, cadastro 800.815-9, para ter exercício no Setor de Distribuição da Comarca de Alagoinhas.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2023/59673,
CONSIDERANDO a aquiescência do Juiz de Direito Designado para a Comarca de Macaúbas,
DECIDE
Designar o servidor VILTON SILVA SOUZA, cadastro 902.573-1, para ter exercício na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Macaúbas.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2023/77836,
CONSIDERANDO a concordância da Juíza de Direito Titular da Vara de Acidente de Trabalho da Comarca de Salvador;
CONSIDERANDO o disposto na Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) do Poder Judiciário da Bahia; e
CONSIDERANDO as disposições da Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016,
DECIDE
Designar a servidora ZELIA SANTOS BRITO, cadastro 802.414-6, para ter exercício na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Edital de Remoção n. 01/2023; e
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho da Magistratura no processo TJ-ADM-2023/73593,
DECIDE
Remover a servidora SANDRA VELOSO TOFOLO, cadastro 902.413-1, para a Comarca de Alagoinhas, designando-a para ter exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Edital de Remoção n. 01/2023; e
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho da Magistratura no processo TJ-ADM-2023/73624,
DECIDE
Remover a servidora NIWMA CRISTINA LIMA VIEIRA, cadastro 904.079-0, para a Comarca de Camaçari, designando-a para ter exercício na Central de Cumprimento de Mandados.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Edital de Remoção n. 01/2023; e
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho da Magistratura no processo TJ-ADM-2023/73382,
DECIDE
Remover a servidora JURANMARYA DE OLIVEIRA COELHO, cadastro 808.359-2, para a Comarca de...
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