Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
| Data de publicação | 19 Novembro 2020 |
| Número da edição | 2742 |
Precatório nº: 0000237-24.2020.8.05.0000
Credor: Sued da Silva Soares
Advogado: Sued da Silva Soares - OAB 26833/BA
Devedor: Município de Madre de Deus
Processo originário nº: 0084073-72.2009.8.05.0001
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ATO ORDINATÓRIO |
De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, ficam a parte credora e a 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador notificadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, regularizarem o presente feito mediante a juntada dos documentos essenciais adiante assinalados:
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Planilha do crédito correspondente ao valor requisitado pelo juízo de origem.
Registre-se que transcurso o prazo, sem a necessária juntada aos autos dos documentos supracitados, resultará no cancelamento deste precatório, nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 297, de 19 de junho de 2019.
Por fim, ressalta-se que a manifestação poderá ser encaminhada através do e-mail institucional peticoesprecatorios@tjba.jus.br disponibilizado TEMPORARIAMENTE para envio de solicitações.
Salvador, 6 de outubro de 2020.
Larissa Maia Teixeira Nou - Coordenadora
Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Precatório nº: 0000326-47.2020.8.05.0000
Credor: Rodrigo Campos Flores
Advogado: Rodrigo Campos Flores - OAB 47991/BA
Devedor: Município de Anagé /ba
Processo originário nº: 0000638-06.2014.8.05.0009
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ATO ORDINATÓRIO |
De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, ficam a parte credora e a V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais da Comarca de Anagé notificadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, regularizarem o presente feito mediante a juntada dos documentos essenciais adiante assinalados:
Decisão que julga os Embargos/Impugnação / Decisão de homologação dos cálculos (fase de execução);
Certidão de Trânsito em Julgado da decisão de 1º grau (fase de execução);
Planilha do crédito correspondente ao valor requisitado pelo juízo de origem.
Registre-se que transcurso o prazo, sem a necessária juntada aos autos dos documentos supracitados, resultará no cancelamento deste precatório, nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 297, de 19 de junho de 2019.
Por fim, ressalta-se que a manifestação poderá ser encaminhada através do e-mail institucional peticoesprecatorios@tjba.jus.br disponibilizado TEMPORARIAMENTE para envio de solicitações.
Salvador, 6 de outubro de 2020.
Larissa Maia Teixeira Nou - Coordenadora
Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Precatório nº: 0000090-95.2020.8.05.0000
Credor: Ranulfo Moreira Trindade
Advogado: Cleudson Santos Almeida - OAB 15040/BA
Devedor: Estado da Bahia
Processo originário nº: 0077685-22.2010.8.05.0001
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ATO ORDINATÓRIO |
De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, ficam a parte credora e a 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador notificadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, regularizarem o presente feito mediante a juntada dos documentos essenciais adiante assinalados:
Certidão de Trânsito em Julgado do(s) Tribunal(is) Superior(es) (fase de conhecimento);
Cópia legível de documento oficial onde conste o número CPF do credor.
Registre-se que transcurso o prazo, sem a necessária juntada aos autos dos documentos supracitados, resultará no cancelamento deste precatório, nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 297, de 19 de junho de 2019.
Por fim, ressalta-se que a manifestação poderá ser encaminhada através do e-mail institucional peticoesprecatorios@tjba.jus.br disponibilizado TEMPORARIAMENTE para envio de solicitações.
Salvador, 6 de outubro de 2020.
Larissa Maia Teixeira Nou - Coordenadora
Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Precatório nº: 0000023-33.2020.8.05.0000
Credor: Sandra da Silva Rodrigues
Advogado: Aderbal Viana Vargas - OAB 880B/BA
Devedor: Município de Sobradinho
Processo originário nº: 8000065-03.2019.8.05.0251
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ATO ORDINATÓRIO |
De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, ficam a parte credora e a V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais da Comarca de Sobradinho notificadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, regularizarem o presente feito mediante a juntada dos documentos essenciais adiante assinalados:
Documento que comprove a citação (fase de conhecimento);
Petição Inicial dos Embargos/Impugnação do Devedor;
Decisão que julga os Embargos/Impugnação / Decisão de homologação dos cálculos (fase de execução);
Certidão de Trânsito em Julgado da decisão de 1º grau (fase de execução).
Registre-se que transcurso o prazo, sem a necessária juntada aos autos dos documentos supracitados, resultará no cancelamento deste precatório, nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 297, de 19 de junho de 2019.
Por fim, ressalta-se que a manifestação poderá ser encaminhada através do e-mail institucional peticoesprecatorios@tjba.jus.br disponibilizado TEMPORARIAMENTE para envio de solicitações.
Salvador, 6 de outubro de 2020.
Larissa Maia Teixeira Nou - Coordenadora
Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Precatório nº: 0000112-56.2020.8.05.0000
Credor: Idalécio Santos Ferreira
Advogado: Rita de Cassia Costa de Azevedo, Sonia Maria de Souza Nascimento - OAB 13152/BA12303/BA
Devedor: Estado da Bahia
Processo originário nº: 0307842-26.2012.8.05.0000
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ATO ORDINATÓRIO |
De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, ficam a parte credora e a Seção Cível de Direito Público notificadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, regularizarem o presente feito mediante a juntada dos documentos essenciais adiante assinalados:
Planilha do crédito correspondente ao valor requisitado pelo juízo de origem.
Registre-se que transcurso o prazo, sem a necessária juntada aos autos dos documentos supracitados, resultará no cancelamento deste precatório, nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 297, de 19 de junho de 2019.
Por fim, ressalta-se que a manifestação poderá ser encaminhada através do e-mail institucional peticoesprecatorios@tjba.jus.br disponibilizado TEMPORARIAMENTE para envio de solicitações.
Salvador, 6 de outubro de 2020.
Larissa Maia Teixeira Nou - Coordenadora
Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Precatório nº: 0000729-16.2020.8.05.0000
Credor: Antonia Dias da Silva
Advogado: Arivaldo Sacramento Filho - OAB 5235/BA
Devedor: Município de Riachao do Jacuípe/ba
Processo originário nº: 0000040-77.2004.8.05.0211
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ATO ORDINATÓRIO |
De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, ficam a parte credora e a V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais da Comarca de Riachão do Jacuípe notificadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, regularizarem o presente feito mediante a juntada dos documentos essenciais adiante assinalados:
Planilha do crédito correspondente ao valor requisitado pelo juízo de origem;
Registre-se que transcurso o prazo, sem a necessária juntada aos autos dos documentos supracitados, resultará no cancelamento deste precatório, nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 297, de 19 de junho de 2019.
Por fim, ressalta-se que a manifestação poderá ser encaminhada através do e-mail institucional peticoesprecatorios@tjba.jus.br disponibilizado TEMPORARIAMENTE para envio de solicitações.
Salvador, 26 de outubro de 2020.
Jeferson Clistenes Oliveira Vilas Boas - Coordenador
Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Precatório nº: 0000768-13.2020.8.05.0000
Credor: Cloves Argolo
Advogado: Jorge Alves de Almeida - OAB 14569/BA
Devedor: Município de Itabuna
Processo originário nº: 0000203-17.1991.8.05.0113
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ATO ORDINATÓRIO |
De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, ficam a parte credora e a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna notificadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, regularizarem o presente feito mediante a juntada dos documentos essenciais adiante assinalados:
Documento que comprove a citação (fase de conhecimento);
Registre-se que transcurso o prazo, sem a necessária juntada aos autos dos documentos supracitados, resultará no cancelamento deste precatório, nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 297, de 19 de junho de 2019.
Por fim, ressalta-se que a manifestação poderá ser encaminhada através do e-mail institucional peticoesprecatorios@tjba.jus.br disponibilizado TEMPORARIAMENTE para envio de solicitações.
Salvador, 26 de outubro de 2020.
Jeferson Clistenes Oliveira Vilas Boas - Coordenador
Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Precatório nº: 0000071-89.2020.8.05.0000
Credor: Francisco Sales Machado
Advogado: Cleudson Santos Almeida - OAB 15040/BA
Devedor: Estado da Bahia
Processo originário nº: 0077685-22.2010.8.05.0001
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ATO ORDINATÓRIO |
De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, ficam a parte credora e a 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador notificadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, regularizarem o presente feito mediante a juntada dos documentos essenciais adiante assinalados:
Certidão de Trânsito em Julgado do Tribunal de Justiça (fase de conhecimento);
Cópia legível de documento oficial onde conste o número CPF do credor.
Registre-se que transcurso o prazo, sem a necessária juntada aos autos dos documentos supracitados, resultará no cancelamento deste precatório, nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 297, de 19 de junho de 2019.
Por fim, ressalta-se que a manifestação poderá ser encaminhada através do e-mail institucional peticoesprecatorios@tjba.jus.br disponibilizado TEMPORARIAMENTE para envio de solicitações.
Salvador, 6 de outubro de 2020.
Larissa Maia Teixeira Nou - Coordenadora
Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
Precatório nº: 0000066-67.2020.8.05.0000
Credor: Dorivaldo Borges da Silva
Advogado: Cleudson Santos Almeida - OAB 15040/BA
Devedor: Estado da Bahia
Processo originário nº: 0077685-22.2010.8.05.0001
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ATO ORDINATÓRIO |
De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, ficam a parte...
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