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Presidência - Secretaria de administração > gabinete

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Julho 2022
Número da edição3139

TERMO DE TRANSAÇÃO/COMPROMISSO

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e EDINALDO SANTOS PEREIRA, inscrito no CPF/MF de nº 373.389.005-15 e VERA LÚCIA PINHEIRO COSTA PEREIRA, inscrita no CPF de nº 902.839.965-87. Objeto: Considerar rescindido de forma indireta, o Contrato de Locação nº 78/08-LI e aditivos. Declara haver recebido o valor de R$807,82 (oitocentos e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao pagamento do aluguel do mês de dezembro de 2018 e o valor de R$ 1.782,35 (hum mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), a título de indenização para reparos no referido imóvel´. A presente despesa será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 0008, Ação/Projeto 2030, Elemento de Despesa 33.90.92, Subelemento 92.00 e Fonte 113/120/313/320, consoante PA. Nº TJ-ADM-2017/15592. Data: 15/07/2022.


DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022-DI

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GIDI, inscrita no CPF/MF de nº 475.234.685-00. Objeto: Ministrar o curso " Redação Jurídica”, nas modalidades presencial e EAD. Prazo de execução; 29 de julho de 2022. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010, Projeto 5438 Elementos de Despesa 3.3.90.36/33.90.47, Subelementos de Despesa 36.07/47.01 e Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/36594. Data: 18/07/2022.

RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 28/22-RD

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF de nº 05.804.781/0001-90. Objeto: Reconhece o pagamento no valor total de R$ 89.009,76 (oitenta e nove mil, nove reais e setenta e seis centavos) referente à repactuação do período de 01 de janeiro até 31 de maio de 2022, nos moldes da Cláusula Oitava do Contrato nº 60/21-S e aditivos, que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 0008, Ação/Projeto 2030, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.52 e Fonte 113/120/313/320, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/16709. Data: 15/07/2022.

RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 29/22-RD

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF de nº 05.804.781/0001-90. Objeto: Reconhece o pagamento no valor total de R$117.769,16 (cento e dezessete mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) referente à repactuação do período de 01 de janeiro até 31 de maio de 2022, nos moldes da Cláusula Oitava do Contrato nº 62/21-S e aditivos, que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 2.04.101/601, Unidade Gestora 0008, Ação/Projeto 2000/2030/2031, Elemento de Despesa 33.90.37, Subelemento 37.04 e Fonte 113/120/313/320, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/16707. Data: 15/07/2022.

RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 31/22-RD

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF de nº 05.804.781/0001-90. Objeto: Reconhece o pagamento no valor total de R$ 85.752,56 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) referente à repactuação do período de 01 de janeiro até 31 de maio de 2022, nos moldes da Cláusula Oitava do Contrato nº 57/21-S e aditivos, que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 0008, Ação/Projeto 2030, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.52 e Fonte 113/120/313/320, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/16704. Data: 15/07/2022.

RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Nº 32/22-RD

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF de nº 05.804.781/0001-90. Objeto: Reconhece o pagamento no valor total de R$ 86.196,82 (oitenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) referente à repactuação do período de 01 de janeiro até 31 de maio de 2022, nos moldes da Cláusula Oitava do Contrato nº 58/21-S e aditivos, que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 0008, Ação/Projeto 2030, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.52 e Fonte 113/120/313/320, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/16703. Data: 15/07/2022.

RELATÓRIO DE DIÁRIAS AUTORIZADAS
Cadastro/Nom 9679251 - MAURICIO ALVARES BARRA
Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO
Motivo: SUBSTITUIÇÃO
Detalhamento: Designação Piritiba. Expediente ordinário: atendimento a advogados e partes, despachos, decisões e sentenças.
Período(s):
De 04/07/2022 07:00 a 08/07/2022
DESTINO(S): PIRITIBA
Cadastro/Nom 9679774 - ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO
Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO
Motivo: SUBSTITUIÇÃO
Detalhamento: Viagem para exercício de Substituição/Designação
Período(s):
De 01/07/2022 08:00 a 01/07/2022
DESTINO(S): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Cadastro/Nom 9679359 - CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO
Motivo: SUBSTITUIÇÃO
Detalhamento: Realização de reuniões
Período(s):
De 04/07/2022 08:00 a 08/07/2022
DESTINO(S): JOAO DOURADO
Cadastro/Nom 8098948 - LINA FALCAO XAVIER MOTA
Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO
Motivo: SEMINÁRIO
Detalhamento: a I Jornada de Direito Notarial e
Registral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho
da Justiça Federal (CJF)
O curso é em Recife/PE e o TJ/Ba adquiriu o voo de retorno para o dia 05/08/2022, o qual pousa no aeroporto de SALVADOR às 23:50
Período(s):
De 04/08/2022 07:30 a 06/08/2022
DESTINO(S): RECIFE
Cadastro/Nom 1301225 - BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Cargo/Função: DESEMBARGADOR
Motivo: COMITIVA OFICIAL
Detalhamento: Acompanhamento Des. Presidente no deslocamento aos Municípios de Barreiras/Ba, Formosa do Rio Preto/Ba e Riachão das Neves/Ba
Período(s):
De 13/07/2022 15:00 a 15/07/2022
DESTINO(S): BARREIRAS


Cadastro/Nom 9696911 - PAULO RODRIGO PANTUSA
Cargo/Função: JUIZ SUBSTITUTO
Motivo: SUBSTITUIÇÃO
Detalhamento: Pedido de pagamento de diária, em razão do exercício de jurisdição em comarca de substituição
Período(s):
De 14/07/2022 07:30 a 14/07/2022
DESTINO(S): RIACHO DE SANTANA (Subdestino: Igaporã)
Cadastro/Nom 9695109 - GUSTAVO VARGAS QUINAMO
Cargo/Função: JUIZ SUBSTITUTO
Motivo: SUBSTITUIÇÃO
Detalhamento: Designação para auxiliar na Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas.
Período(s):
De 12/07/2022 08:00 a 12/07/2022
DESTINO(S): TEIXEIRA DE FREITAS (Subdestino: Prado)
Cadastro/Nom 9694862 - CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Cargo/Função: JUIZ SUBSTITUTO
Motivo: SUBSTITUIÇÃO
Detalhamento: Substituição em virtude do impedimento da juíza titular.
Período(s):
De 13/07/2022 11:00 a 14/07/2022
DESTINO(S): SANTA CRUZ CABRALIA
Cadastro/Nom 8059373 - ICARO ALMEIDA MATOS
Cargo/Função: JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - ENTRANCIA FINAL
Motivo: COMITIVA OFICIAL
Detalhamento: INAUGURAÇÃO DO IMÓVEL FUNCIONAL DOS MAGISTRADOS E PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM OS MAGISTRADOS DA COMARCA DE ILHÉUS.
Período(s):
De 27/07/2022 16:00 a 28/07/2022
DESTINO(S): ILHEUS
Cadastro/Nom 9679871 - ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR
Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO
Motivo: DILIGÊNCIAS PROCESSUAIS E DECISOES JUDICIAIS
Detalhamento: Deslocamento para ter exercício como Juiz de Direito Auxiliar perante a 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista, sem prejuízo das funções, em decorrência da designação da douta Presidência do e. TJBA, realizada por meio do Decreto Judiciário n. 437, de 08/07/2021, publicado no DJE de 9/7/2021.
Período(s):
De 12/07/2022 07:00 a 15/07/2022
DESTINO(S): VITORIA DA CONQUISTA
Cadastro/Nom 9697896 - JOSE ROBSON SOUZA DE MATOS
Cargo/Função: CHEFE DE SEÇÃO - LEI Nº 11.916 DE 27/05/2010
Motivo: INSPEÇÃO
Detalhamento: Esclareço que a referida visita, tem por objetivo realizar inspeção das instalações elétricas da Usina Solar instalada no Juizado Especial em Feira de Santana, verificando suas condições e para a emissão de relatório técnico para embasar a administração nas decisões a serem tomadas.
Período(s):
De 06/07/2022 09:00 a 06/07/2022
DESTINO(S): FEIRA DE SANTANA


Cadastro/Nom 9697080 - ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
Cargo/Função: JUIZ SUBSTITUTO
Motivo: SUBSTITUIÇÃO
Detalhamento: Esse juiz ( lotado em Carinhanha-BA) é o primeiro substituto da comarca de Palmas de Monte Alto-BA, conforme Lista Anual de Substituição ( em Anexo). Foi necessário ir ao forum da unidade para atender advogados, fazer audiência, orientar equipe e despachar processos ( Certidão em anexo).
Período(s):
De 11/07/2022 07:00 a
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