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| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 3089 |
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2022-Ccred
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.100.722/0001-60, e de outro lado, o sabemi previdência privada, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 88.747.928/0001-85, doravante denominada Credenciada. Objeto: O presente contrato tem por objeto estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder, mediante consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores e serventuários, ativos e inativos, do Poder Judiciário, empréstimos e financiamentos para aquisição de bens de consumo e serviços de previdência privada. Prazo de duração: O presente contrato tem por objeto estabelecer as diretrizes para a Credenciada conceder, mediante consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores e serventuários, ativos e inativos, do Poder Judiciário, empréstimos e financiamentos para aquisição de bens de consumo e serviços de previdência privada. Processo: TJ-ADM-2016/29393. Data: 03/05/2022.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS N° 25/22-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.100.722/0001-60, e de outro lado, o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.284.407/0001-53, adiante denominado semente como CONTRATADO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e à realização de prova oral e, em caso de aprovação, de Avaliação de Títulos para dois candidatos inscritos no concurso público de provas e títulos para o provimento de 50 vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mediante as condições estabelecidas no Edital n.º 1 – TJBA, de 26 de setembro de 2018. Este instrumento de contrato é celebrado por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, por se tratar o CONTRATADO de Instituição brasileira incumbida regimental e estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional e sem tenha fins lucrativos. Valor: O CONTRATADO se compromete a organizar e executar as atividades relativas aos serviços técnico-especializados descritos neste contrato, pelo valor de R$ 29.339,02 (vinte e nove mil e trezentos e trinta e nove reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 04.601-FAJ, Projeto/Atividade 5349, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 113. Prazo de duração: O prazo de vigência deste contrato é de 6 meses, com a possibilidade de prorrogação nos termos da Lei n°. 8.666/93, a contar da data da sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de seu extrato, podendo ser encerrado em prazo inferior, desde que o objeto seja executado e quitado integralmente, mediante atestação do CONTRATANTE. Processo: TJ-ADM-2022/11460. Data: 03/05/2022.
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS:
PROCESSO: TJ-ADM-2022/23023
INTERESSADO(A): LÚCIA TÂNIA NASCIMENTO GONÇALVES
Cadastro: 904.037-4
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 30 (trinta) dias, desmembrados da seguinte forma:10 (dez) dias, de 01 a 10 de junho de 2022; 10 (dez) dias, de 01 a 10 de agosto de 2022; e 10 (dez) dias, de 05 a 14 de dezembro de 2022.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/22988
INTERESSADO(A): AUGUSTO JORGE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAÚJO
Cadastro: 801.827-8
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 30 (trinta) dias, de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2022.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/22872
INTERESSADO(A): PERLA ABREU VIANA CANTÍDIO
Cadastro: 900.002-0
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 30 (trinta) dias, desmembrados da seguinte forma: 10 (dez) dias, de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023; 10 (dez) dias, de 16 a 25 de fevereiro de 2023; e 10 (dez) dias, de 26 de junho a 05 de julho de 2023.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/22723
INTERESSADO(A): ÂNGELA SUELI WEST GREGÓRIO
Cadastro: 177.406-9
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 30 (trinta) dias, de 18 de maio a 16 de junho de 2022.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/22704
INTERESSADO(A): MARIANA PINTO AGUIAR FONSECA
Cadastro: 903.209-6
ASSUNTO: Licença Prêmio - alteração
Tendo em vista o documento de fl. 03, visando alterar o usufruto de 30 (trinta) dias de licença prêmio deferidos no Processo TJ-ADM-2022/2201, referentes aos períodos de 04 a 13 de abril de 2022 (não usufruído) e de 18 de julho a 06 de agosto de 2022, para serem usufruídos de 25 de junho a 04 de julho de 2024 e de 04 a 23 de novembro de 2024, DEFIRO o pedido, com fundamento no § 9º do art. 4º do Ato Normativo Conjunto nº 008, de 22 de março de 2021 e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022.
Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões.
Vigência: 30 (trinta) dias, desmembrados da seguinte forma: 10 (dez) dias, de 25 de junho a 04 de julho de 2024; e 20 (vinte) dias, de 04 a 23 de novembro de 2024.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/22694
INTERESSADO(A): LEONARDO MECENAS DAVID SAMPAIO
Cadastro: 902.151-5
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 30 (trinta) dias, de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2022.
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/22366
INTERESSADO(A): 8046468 - SIMONE RIBEIRO DA SILVA FERREIRA
ASSUNTO: Licenças
Tendo em vista o requerimento do(a) servidor(a) à fl. 2, para reprogramação de licença prêmio, publicada no DJE n. º 3.049, de 3 de março de 2022, e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Alteração Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2022/22366
Servidor(a) SIMONE RIBEIRO DA SILVA FERREIRA
Cadastro 804.646-8
Vigência 15 (quinze) dias a partir de 02/05 a 16/05/2022
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/22281
INTERESSADO(A): 9007253 - ELAINE MOTA SANTOS
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2022/22281
Servidor(a) ELAINE MOTA SANTOS
Cadastro 900.725-3
Vigência 30 (trinta) dias, sendo 10 (dez) dias a partir 01/08/2022; 10 (dez) dias a partir de 10/10/2022 e 10 (dez) dias a partir de 07/12/2022.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/22262
INTERESSADO: 9009450 - JOSE NANDO TOLENTINO DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2022/22262
Servidor(a) JOSÉ NANDO TOLENTINO DE OLIVEIRA
Cadastro 900.945-0
Vigência 15 (quinze) dias, a partir de 01/06/2022.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/22216
INTERESSADO: 8004757 - HERON REIS ALMEIDA
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2022/22216
Servidor(a) HERON REIS ALMEIDA
Cadastro 800.475-7
Vigência 108 (cento e oito) dias, sendo: 17 (dezessete) dias a partir de 06/06/2022; 44 (quarenta e quatro) dias a partir de 07/11/2022 e 47 (quarenta e sete) dias a partir de 09/01/2023.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/22212
INTERESSADO(A): 8076561 - ILMA BARROS SOUTO
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2022/22212
Servidor(a) ILMA BARROS SOUTO
Cadastro 807.657-1
Vigência 60 (sessenta) dias, sendo: 15 (quinze) dias a partir de 06/07/2022; 15 (quinze) dias a partir de 21/11/2022; 15 (quinze) dias 02/05/2023 e 15 (quinze) dias a partir de 15/09/2023.
Janaína Barreto de Castro
Secretária de Gestão de Pessoas
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/23375
INTERESSADO: 9006931 - WILKSON CHARLES COSTA FRANCA
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2022/23375
Servidor(a) WILKSON CHARLES COSTA FRANCA
Cadastro 900.693-1
Vigência 12 (doze) dias, a partir de 20/06/2022.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/23351
INTERESSADO: 9038264 - GUSTAVO DE CARVALHO VIEIRA
ASSUNTO: Licenças
Em face do exposto, considerando que o pedido de programação de licença prêmio fere o disposto no art. 4º, §§ 4º e 5º do Ato Normativo Conjunto nº 008, de 22 de março de 2021, em razão da...
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