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| Data de publicação | 10 Setembro 2021 |
| Gazette Issue | 2938 |
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Considerando o atendimento aos requisitos exigidos nas normas vigentes, conforme despacho da Coordenação de Registros e Concessões à folha retro, defiro o pedido de concessão de auxílio-saúde formulado pelo(a) servidor(a) requerente, em conformidade com a delegação concedida à Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP, no art. 4º, da Resolução nº 09, de 26 de maio de 2021.
Publique-se. Após, à COREC para as devidas anotações e demais providências cabíveis.*
Em 08/09/2021
* Despacho válido para os processos abaixo relacionados:
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/37064 - INTERESSADO(A): 9683348 - YURI BEZERRA DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº: TJ-ADM- 2021/36885 - INTERESSADO(A): 5000386 - JAIR ANTONIO SILVA JABAR
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36603 - INTERESSADO(A): 9018492 - EMANUELLE DOS SANTOS CARVALHO
PROCESSO Nº: TJ-ADM- 2021/36583 - INTERESSADO(A): 9038426 - LILIAN MARIA ALMEIDA DE CERQUEIRA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36574 - INTERESSADO(A): 9025375 - BRUNO LEAL ABREU
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36555 - INTERESSADO(A): 9042121 - GERCIRA MARTINS CARIBE
PROCESSO Nº: TJ-ADM- 2021/36535 - INTERESSADO(A): 9018158 - PAULO CESAR TORRES CORTES FILHO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36493 - INTERESSADO(A): 9002472 - SUSETE OLIVEIRA VITAL SANTOS SILVA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/38567 - INTERESSADO(A): 9687610 - OSCAR DELFINO DE CARVALHO NETO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/38007 - INTERESSADO(A): 9688510 - LUIZ ANTONIO DO LAGO AVILA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/37697 - INTERESSADO(A): 9031391 - CHRISTIANE DUARTE RIBEIRO MARTINS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36687 - INTERESSADO(A): 8069573 - ANDREYA CARDEAL FREIRE
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36576 - INTERESSADO(A): 9686363 - LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36547 - INTERESSADO(A): 9693416 - VICTORIA NEGREIROS DE CAMARGO MARTINS MOREIRA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36506 - INTERESSADO(A): 9043373 - LARISSA MAIA DE ANDRADE
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36376 - INTERESSADO(A): 9034544 - EUNA DO CARMO RIVAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36236 - INTERESSADO(A): 9038809 - NUBIA SOARES NOVAES
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36226 - INTERESSADO(A): 9018530 - SONIA MARIA FREIRE DE SANTANA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36207 - INTERESSADO(A): 9683127 - FABIO D ALMEIDA OLIVEIRA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36146 - INTERESSADO(A): 9697047 - ANDRE LUIS POMBINHO DOS SANTOS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36136 - INTERESSADO(A): 8015970 - EDUARDO GONCALVES DAS NEVES
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35967 - INTERESSADO(A): 8044619 - CESAR AUGUSTO SOUZA SILVA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35906 - INTERESSADO(A): 9003576 - PAULA BARRETO RIOS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35866 - INTERESSADO(A): 2061112 - EVERALDO CHAVES JUNIOR
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35857 - INTERESSADO(A): 9027424 - FABIO STOCKLER SILVA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35827 - INTERESSADO(A): 9691618 - CAMILLA VASCONCELOS DE ABREU
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35756 - INTERESSADO(A): 5004802 - LEONICE SANTOS SALGADO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35737 - INTERESSADO(A): 9025898 - NOEMI MOREIRA BOM SUCESSO PEIXOTO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35626 - INTERESSADO(A): 9017135 - THIAGO CARVALHO SANTANA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35586 - INTERESSADO(A): 9023194 - CAMILA PINHEIRO O DWYER
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35576 - INTERESSADO(A): 9011765 - WEINER CERQUEIRA DE ALCANTARA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34987 - INTERESSADO(A): 9028927 - LORENA CARVALHO ANDRADE LIMA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34986 - INTERESSADO(A): 8022828 - JOSE ANGELO KOCK FEREGUETI
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34956 - INTERESSADO(A): 8094772 - TISSIANE BRITO OLIVEIRA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34807 - INTERESSADO(A): 9001417 - PATRICIA NASCIMENTO SOUZA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34557 - INTERESSADO(A): 9696458 - RENATO MENDES COSTA FIGUEIREDO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34527 - INTERESSADO(A): 9021493 - PAULO MIGUEL CARDOSO E SILVA JUNIOR
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34526 - INTERESSADO(A): 9683224 - CRISTINA CANCIO TRIGO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34517 - INTERESSADO(A): 9692495 - LUCAS MESQUITA LEONE
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34507 - INTERESSADO(A): 9038167 - PATRICIA SAMPAIO ALVES
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34466 - INTERESSADO(A): 8095345 - ALVARO MOREIRA BOAVENTURA NETO
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Considerando o atendimento aos requisitos exigidos nas normas vigentes, conforme despacho da Coordenação de Registros e Concessões à folha retro, defiro o pedido de concessão de auxílio-saúde formulado pelo(a) servidor(a) requerente, em conformidade com a delegação concedida à Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP, no art. 4º, da Resolução nº 09, de 26 de maio de 2021.
Publique-se. Após, à COREC para as devidas anotações e demais providências cabíveis.*
Em 09/09/2021
* Despacho válido para os processos abaixo relacionados:
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36416 - INTERESSADO(A): 8027412 - SILVANA REIS RAMOS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36187 - INTERESSADO(A): 8091650 - JOSE ODAIR RODRIGUES DOS SANTOS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35826 - INTERESSADO(A): 9006583 - TELMA MARIA MOREIRA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35467 - INTERESSADO(A): 8094594 - JADER BITENCOURT ANDRADE OLIVEIRA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35396 - INTERESSADO(A): 9026690 - HELENA REGINA OLIVEIRA KEIL
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35396 - INTERESSADO(A): 9026690 - HELENA REGINA OLIVEIRA KEIL
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35387 - INTERESSADO(A): 9682040 - RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35386 - INTERESSADO(A): 9685995 - LAIS BORBA MOREIRA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35116 - INTERESSADO(A): 9693270 - MAYARA PEREIRA SOUZA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34866 - INTERESSADO(A): 9024557 - THIAGO MELO SOBRINHO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34736 - INTERESSADO(A): 9689265 - FLAVIA MARTINEZ BAHIA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34536 - INTERESSADO(A): 9696555 - JULIANA COTRIM TELLES
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34506 - INTERESSADO(A): 9683909 - ADRIANE MATOS DE SOUZA
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/31085 - INTERESSADO(A): 9029010 - MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTANA MUNIZ
Considerando que a servidora atende os requisitos da Resolução nº 11/2020 e da Instrução Normativa - PRES nº 01/2021 para desenvolvimento das atividades em regime de teletrabalho e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115, publicado no DJE de 23 de fevereiro de 2021, aprovo o início do teletrabalho para a requerente.
Publique-se. Após, ao Gefre para os registros devidos.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/31885 - INTERESSADO(A): 9025910 - AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
Considerando que a servidora atende os requisitos da Resolução nº 11/2020 e da Instrução Normativa - PRES nº 01/2021 para desenvolvimento das atividades em regime de teletrabalho e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115, publicado no DJE de 23 de fevereiro de 2021, aprovo o início do teletrabalho para a requerente.
Publique-se. Após, ao Gefre para os registros devidos.
Portaria nº 21/2021
Instaura Processo de Reparação de Danos - PRD
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 470, de 20 de julho de 2021, resolve:
Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos - PRD, com fundamento no Art. 146 e seguintes, da Lei Estadual n° 12.209/11 e Art. 32, do Decreto Estadual n°15.805/2014, destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes de pagamento a maior realizado por parte da Administração e consequente percepção indevida de Vantagem Pessoal de Eficiência pelo servidor de matrícula nº 968.145-0, conforme elementos constantes no Processo TJ-ADM-2019/05344, que instrui este expediente, designando, para tanto, o servidor público Mateus Fernandes Santos Matos, técnico de nível médio, matrícula 968.987-7, para conduzir os expedientes, devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da respectiva instauração.
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, em 09 de setembro de 2021.
Janaína Barreto de Castro
Secretaria de Gestão de Pessoas
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Considerando o atendimento aos requisitos exigidos nas normas vigentes, conforme despacho da Coordenação de Registros e Concessões à folha retro, defiro o pedido de concessão de auxílio-saúde formulado pelo(a) servidor(a) requerente, em conformidade com a delegação concedida à Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP, no art. 4º, da Resolução nº 09, de 26 de maio de 2021.
Publique-se. Após, à COREC para as devidas anotações e demais providências cabíveis.*
Em 09/09/2021
* Despacho válido para os processos abaixo relacionados:
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/38222 INTERESSADO - LIVIA NASCIMENTO VITAL
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/37071 INTERESSADO - SECUNDINA DIOGENES
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/37001 INTERESSADO - CLARICE ROCHA RIBEIRO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36992 INTERESSADO - SUZANA DE OLIVEIRA GUANAES AGUIAR LOBO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36832 INTERESSADO - MARCOS VINICIO BRASIL ALCANTARA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36812 INTERESSADO - OSVALDO CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36792 INTERESSADO - CINTIA VERBENA SANTOS GUIMARAES
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36592 INTERESSADO - SILVANA DE JESUS SILVA ORRICO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36582 INTERESSADO - MARIA DE FATIMA ASSIS SOUZA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36581 INTERESSADO - ROBERTO DE LIMA NOVAS JUNIOR
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35452 INTERESSADO - MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA REIS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35451 INTERESSADO - ROGERIO BARBOSA DE SOUSA E SILVA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35422 INTERESSADO - ISABELA BORGES BULOS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35400 INTERESSADO - LUCAS PEIXOTO VALENTE
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35390 INTERESSADO - JONATHAN REGULO MAGALHAES
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/35380 INTERESSADO - TAMIRES CARNEIRO LIMA
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