TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE PESSOAL N° 128/19-C (*)
Partes: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.100.722/0001-60, adiante denominado simplesmente CEDENTE, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Do piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.981.344/0001-05, doravante denominado CESSIONÁRIO. Objeto: Disciplinar a cessão, feita pelo CEDENTE, do servidor CATARINA ALVES MARINHO MEIRA, Matrícula nº 901948-0, para exercer a função comissionada de Secretária Assistente de Diretoria de Fórum da Comarca de Campo Maior.Valor: A disponibilidade orçamentária para custeio da despesa do presente Convênio será de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), na classificação orçamentária: Atividade 2001 – Administração de Pessoal e Encargos, e seus elementos, conforme a natureza das despesas: 31.90.11 – Vencimentos e vantagens fixas, 31.91.13 – Obrigações Patronais, 31.90.05 - Salário-família (se necessário), Fonte 100. Prazo de duração: O presente termo terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de publicação no diário oficial, podendo ser prorrogado até o limite legal, mediante termo de aditamento. Processo: TJ-ADM-2019/61892. Data: 30/12/2019.
(*) Republicação corretiva
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS:
TJ-ADM-2019/75107 - ALINE CIDREIRA REIS
Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido de licença a gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/08/2019, nos termos do artigo 154, da Lei 6.677/94.
TJ-ADM-2019/74381 - MARCIA JESUS DOS SANTOS
Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido, determinando a remessa dos autos à Coordenação de Registros e Concessões:
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Concessão
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Licença para tratamento de saúde
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Processo
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TJ-ADM-2019/74381
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Servidor(a)
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MARCIA JESUS DOS SANTOS
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Cadastro
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501.907-9
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Vigência
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12 (doze) dias, a contar de 12/12/2019 a 23/12/2019, conforme Laudo de Inspeção de Saúde nº 959/2019.
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TJ-ADM-2019/71982 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA FARIAS
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido de reprogramação do gozo de férias.
À Diretoria de Recursos Humanos para o devido registro.
TJ-ADM-2019/71726 - VANESSA CASTRO AMARANTE ESPINOLA
Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido, determinando a remessa dos autos à Coordenação de Registros e Concessões:
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Concessão
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Licença para tratamento de saúde
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Processo
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TJ-ADM-2019/71726
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Servidor(a)
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VANESSA CASTRO AMARANTE ESPINOLA
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Cadastro
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902.341-0
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Vigência
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15 (quinze) dias, a contar de 23/11/2019 a 07/12/2019, conforme Laudo de Inspeção de Saúde nº 937/2019.
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TJ-ADM-2019/69554 - MARKS SENA FERREIRA
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
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Alteração
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Licença-prêmio
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Processo
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TJ-ADM-2019/69554
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Servidor(a)
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MARKS SENA FERREIRA
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Cadastro
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904.339-0
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Vigência
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60 (sessenta) dias, assim distribuídos: 30 (trinta) dias, a partir de 20/06/2020 e 30 (trinta) dias, a partir de 17/02/2021.
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TJ-ADM-2020/00071 - ANDREA LIMA FERRAZ SILVEIRA
Considerando o requerimento de usufruto de licença para tratar de interesse particular no TJ-ADM-2019/73080 e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
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Concessão
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Licença-prêmio
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Processo
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TJ-ADM-2020/00071
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Servidor(a)
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ANDREA LIMA FERRAZ SILVEIRA
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Cadastro
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808.778-4
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Vigência
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60 (sessenta) dias, assim distribuídos: 10 (dez) dias, a partir de 27/02/2020, 20 (vinte) dias, a partir de 29/04/2020 e 30 (trinta) dias, a partir de 19/05/2020.
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TJ-ADM-2020/00058 - JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO
Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido de licença paternidade de 20 (vinte) dias, a contar de 19/12/2019, nos termos do artigo 155, da Lei 6.677/94, combinado com a Resolução n°16/2016.
TJ-ADM-2019/75447 - JANETE ALVES DA SILVA
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
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Concessão
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Licença-prêmio
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Processo
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TJ-ADM-2019/75447
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Servidor(a)
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JANETE ALVES DA SILVA
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Cadastro
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149.586-0
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Vigência
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360 (trezentos e sessenta) dias assim distribuídos: 90 (noventa) dias, a partir de 20/01/2020, 90 (noventa) dias, a partir de 20/05/2020, 90 (noventa) dias, a partir de 01/10/2020 e 90 (noventa) dias, a partir de 01/01/2021.
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TJ-ADM-2019/75251 - ROGERIO COUTO DIAS SANTOS
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
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Alteração
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Licença-prêmio
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Processo
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TJ-ADM-2019/75251
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Servidor(a)
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ROGERIO COUTO DIAS SANTOS
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Cadastro
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805.873-3
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Vigência
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10 (dez) dias, a partir de 02/03/2020.
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TJ-ADM-2019/75173 - ALESSANDRA ALMEIDA E ALMEIDA
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
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Concessão
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Licença-prêmio
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Processo
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TJ-ADM-2019/75173
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Servidor(a)
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ALESSANDRA ALMEIDA E ALMEIDA
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Cadastro
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903.994-5
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Vigência
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20 (vinte) dias, a partir de 31/01/2020.
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TJ-ADM-2019/75074 - NAZARETH MONICA LINS FUERTES
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
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Concessão
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Licença-prêmio
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Processo
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TJ-ADM-2019/75074
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Servidor(a)
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NAZARETH MONICA LINS FUERTES
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Cadastro
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902.712-2
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Vigência
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30 (trinta) dias assim distribuídos: 10 (dez) dias, a partir de 04/05/2020 e 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/2020.
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TJ-ADM-2019/75009 - RAIDALVA LEAL DE SOUZA MACHADO
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
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Concessão
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Licença-prêmio
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Processo
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TJ-ADM-2019/75009
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Servidor(a)
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RAIDALVA LEAL DE SOUZA MACHADO
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Cadastro
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805.716-8
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Vigência
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45 (quarenta e cinco) dias assim distribuídos: 15 (quinze) dias, a partir de 17/06/2020 e 30 (trinta) dias, a partir de 07/01/2021.
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TJ-ADM-2019/74206 - SERGIO SAMPAIO LISBOA
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
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Concessão
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Licença-prêmio
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Processo
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TJ-ADM-2019/74206
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Servidor(a)
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SERGIO SAMPAIO LISBOA
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Cadastro
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500.456-0
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Vigência
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141 (cento e quarenta e um) dias assim distribuídos: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 07/01/2020 e 96 (noventa e seis) dias, a partir de 26/02/2020.
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LEILA LIMA COSTA
Secretária de Gestão de Pessoas
DECISÃO EXARADA PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS:
TJ-ADM-2020/00071- ANDREA LIMA FERRAZ SILVEIRA
Considerando o requerimento de usufruto de licença para tratar de interesse particular no TJ-ADM-2019/73080 e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2020/00071
Servidor(a) ANDREA LIMA FERRAZ SILVEIRA
Cadastro 808.778-4
Vigência 60 (sessenta) dias, assim distribuídos: 10 (dez) dias, a partir de 27/02/2020, 20 (vinte) dias, a partir de 29/04/2020 e 30 (trinta) dias, a partir de 19/05/2020.
TJ-ADM-2020/00058 - JOSE VICENTE DA SILVA NETO
Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido de licença paternidade de 20 (vinte) dias, a contar de 19/12/2019, nos termos do artigo 155, da Lei 6.677/94, combinado com a Resolução n°16/2016.
Publique-se.
À COREC.
TJ-ADM-2019/75447 - JANETE ALVES DA SILVA
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2019/75447
Servidor(a) JANETE ALVES DA SILVA
Cadastro 149.586-0
Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias assim distribuídos: 90 (noventa) dias, a partir de 20/01/2020, 90 (noventa) dias, a partir de 20/05/2020, 90 (noventa) dias, a partir de 01/10/2020 e 90 (noventa) dias, a partir de 01/01/2021.
TJ-ADM-2019/75251- ROGERIO COUTO DIAS SANTOS
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o pedido...
