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| Data de publicação | 17 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3434 |
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/63694
INTERESSADO: 9013121 - TAMARA BRITTO NEVES GOMES
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022 e com base no § 2º, do art. 5º, do Ato Conjunto nº 008/21, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2023/63694
Servidor(a) TAMARA BRITTO NEVES GOMES
Cadastro 901.312-1
Vigência 26 (vinte e seis) dias, sendo: a partir de 16 (dezesseis) dias a partir de 04/12/2023 e 10 (dez) dias a partir de 18/03/2024
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/63403
INTERESSADO: 9685901 - YTAYSE DE MACEDO GARCIA
ASSUNTO: Férias
Diante do relato da Chefia Imediata à fl. 11, informando a imperiosa necessidade do serviço, e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário n.º 96, de 10 de fevereiro de 2022, defiro, excepcionalmente, o pedido de reprogramação do gozo de férias.
Publique-se. Após, à DRH.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/64003
INTERESSADO: 9041982 - RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA SANTOS
ASSUNTO: Licenças
Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido, determinando a remessa dos autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença para tratamento de saúde
Processo TJ-ADM-2023/64003
Servidor(a) RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA SANTOS
Cadastro 904.198-2
Vigência 15 (quinze) dias a partir de 08/10/2023 a 22/10/2023, conforme Laudos de Inspeção de Saúde de nº 573/2023, presente a fl. 10.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/63736
INTERESSADO: 8099979 - PAULO BORGES PINTO NOBRE
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022 e com base no § 2º, do art. 5º, do Ato Conjunto nº 008/21, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2023/63736
Servidor(a) PAULO BORGES PINTO NOBRE
Cadastro 809.997-9
Vigência 20 (vinte) dias, sendo: 10 (dez) dias a partir de 16/09/2024 e 10 (dez) dias a partir de 05/11/2024.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/62662
INTERESSADO: 9691960 - LIANA ANDRADE DORIA
ASSUNTO: Teletrabalho
Considerando que o (a) servidor(a) atendeu aos requisitos da Resolução nº 11/2020 e da Instrução Normativa - PRES nº 01/ 2021 para desenvolvimento das atividades em regime de TELETRABALHO PARCAL e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, aprovo o teletrabalho para o(a) Requerente.
Vigência: 12 meses a partir da publicação
Vale ressaltar que a renovação do TELETRABALHO ficará condicionada à apresentação de relatórios semestrais nos termos elencados no inciso III do art. 27 da Resolução nº 11, de 09 de dezembro de 2020. Frise-se, ainda, que o não interesse na renovação, por parte do (a) servidor (a), não desobriga o (a) gestor (a) do envio do s relatórios, conforme determinado no dispositivo supracitado.
Publique-se. Após, ao GEFRE, para os registros devidos.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/64761
INTERESSADO: 9682910 - AMILCAR DE SOUZA MAGALHAES
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022 e com base no § 2º, do art. 5º, do Ato Conjunto nº 008/21, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2023/64761
Servidor(a) AMILCAR DE SOUZA MAGALHÃES
Cadastro 968.291-0
Vigência 10 (dez) dias, a partir de 23/10/2023
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/62921
INTERESSADO: 8096694 - JOSE GONCALVES PORTELLA NETO
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022 e com base no § 2º, do art. 5º, do Ato Conjunto nº 008/21, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2023/62921
Servidor(a) JOSÉ GONÇALVES PORTELLA NETO
Cadastro 809.669-4
Vigência 30 (trinta) dias, sendo: 15 (quinze) dias a partir de 11/03/2024 e 15 (quinze) dias a partir de 13/05/2024.
Janaína Barreto de Castro
Secretária de Gestão de Pessoas
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/64481
INTERESSADO: 9038884 – GISELE FERREGUETT
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/62820
INTERESSADO:2060604 –ANA CRISTINA SANTOS SILVA
ASSUNTO: Licenças
Tendo em vista o requerimento do(a) servidor(a) à fl. 2, para alteração da programação de licença prêmio, conforme PA nº TJ-ADM-2022/50069, publicada no DJE n.º 3.190 de 03 de outubro de 2022, e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Alteração Licença -prêmio
Processo TJ-ADM-2023/62820
Servidor(a) ANA CRISTINA SANTOS SILVA
Cadastro 206.060-4
Vigência 29 (vinte e nove) dias, sendo: 20 (vinte) dias, a partir de 06/11/2023, e 09 (nove) dias a partir de 09/01/2024.
DESPACHOS EXARADOS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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CADASTRO: 900.925-6
ASSUNTO: Licença para tratamento de saúde. Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido, determinando a remessa dos autos à Coordenação de Registros e Concessões. Vigência: 60 (sessenta) dias, de 11 de setembro a 09 de novembro de 2023, conforme Laudo de Inspeção de Saúde nº 577/2023, anexado à fl. 14 dos autos.
INTERESSADO(A): THIAGO ALVES ASSIS FERNANDES Cadastro: 968.843-9
ASSUNTO: Licença Prêmio. Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões. Vigência: 44 (quarenta e quatro) dias, desmembrados da seguinte forma: 19 (dezenove) dias, de 20 de novembro a 08 de dezembro de 2023; e 25 (vinte e cinco) dias, de 08 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024. PROCESSO: TJ-ADM-2023/59346
INTERESSADO(A): MARIA CLÁUDIA DOMINGOS AGLE Cadastro: 807.244-2 ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões. Vigência: 20 (vinte) dias, desmembrados da seguinte forma: 10 (dez) dias, de 03 a 12 de julho de 2024; e 10 (dez) dias, de 14 a 23 de outubro de 2024. PROCESSO: TJ-ADM-2023/64844
INTERESSADO(A): ELZIMAR LOPES GUIMARÃES
Cadastro: 140.910-7 ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões. Vigência: 16 (dezesseis) dias, de 16 de novembro a 01 de dezembro de 2023. PROCESSO: TJ-ADM-2023/64693
INTERESSADO(A)... |
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