Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
| Data de publicação | 12 Março 2021 |
| Número da edição | 2819 |
ADITAMENTO de contrato Nº 24/21-AS
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA., CNPJ n.º 12.023.465/0001-47. Objeto: Fica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 38/15-S pelo período de 02 (dois) meses, com início em 13/03/2021, tendo como termo final 12/05/2021. Valor Global Estimado: R$ 1.833.187,44 (um milhão e oitocentos e trinta e três mil e cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que será atendido através da Unidade Orçamentária 02.04.601-FAJ, Unidade Gestora 0004-SETIM, Projeto/Atividade 2002/2034/2035, Elemento de Despesa 3.3.90.40, Subelemento 40.02 e Fonte 113/120/313/320. PA nº TJ-ADM-2021/09269. Data: 11/03/2021.
CONTRATO Nº. 05/2021-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.19.557.079/0001-84. Objeto: Serviços de centrais telefônicas, sob demanda, para unidades do TJBA, da capital e interior do estado incluindo cabeamento de telefonia e aparelhos telefônicos, analógicos e digitais ou IP, com manutenção e recursos de gerenciamento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, LOTE 02. Valor Global Estimado: R$ 6.864.000,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil reais), que será atendido através da Unidade Orçamentária 2.04.601-FAJ, Unidade Gestora 0004-SETIM, Projeto/Atividade 2002/2034/2035, Elemento de Despesa 3.3.90.40, Subelemento 10.02/40.05 e Fonte 113/120/313/320. PA nº TJ-ADM-2020/42342. Data: 10/03/2021.
PORTARIA SETIM Nº 05 de 11 de Março de 2021
Designa servidores como Gestor/Gerente de Contrato e Fiscais de Contrato, bem como membros da Comissão de Recebimento Definitivo.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicação e a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO a previsão expressa no art. 161, §4º da Lei Estadual nº 9344/2005;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor/Gerente de Contrato, Fiscal de Contrato Titular e Fiscal de Contrato Suplente, vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização:
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EMPRESA/ÓRGÃO/ENTIDADE |
CONTRATO Nº |
TÉRMINO |
OBJETO RESUMIDO |
GESTOR/GERENTE DE CONTRATO |
FISCAL DE CONTRATO TITULAR |
FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE |
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UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. |
05/21-S
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11/03/2023
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Serviços de centrais telefônicas, sob demanda, para unidades do TJBA, da capital e interior do estado incluindo cabeamento de telefonia e aparelhos telefônicos, analógicos e digitais ou IP, com manutenção e recursos de gerenciamento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, LOTE 02. |
Henrique Roma de Lima Cadastro nº 9032314-2 |
Leonardo Mecenas David Sampaio Cadastro nº 902151-5
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Adson Bispo de Andrade Cadastro nº 968476-0.
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Parágrafo Único – O Fiscal de Contrato Suplente atuará em eventuais ausências e impedimentos legais do Fiscal de Contrato Titular.
Art. 2º – As atribuições correspondentes ao Gestor/Gerente de Contrato e ao Fiscal de Contrato encontram-se definidas na Norma Geral de Contratações do Poder Judiciário do Estado da Bahia, aprovada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29 de Janeiro de 2020, as quais são de observância e aplicação obrigatória por todos os servidores deste Poder.
Art. 3º – O Gestor/Gerente de Contrato, o Fiscal de Contrato Titular e o Fiscal de Contrato Suplente, indicados no art. 1º desta Portaria ficam designados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Termo de Contrato, na condição de 1º, 2º e 3º Membros, respectivamente, sendo de responsabilidade do 1º Membro exercer a presidência da Comissão.
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
Salvador, em 11 de março de 2021.
Luís Augusto Bahiense Cardoso
Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização.
CONTRATO Nº. 06/2021-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e VIDEOCONFERÊNCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA., CNPJ n.º 10.547.557/0001-09. Objeto: Subscrição de serviços Lifesize de videoconferência em nuvem (unidade de controle multiponto e gravação de chamadas) e suporte remoto de equipamentos (codecs), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global Estimado: R$ 1.475.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), que será atendido através da Unidade Orçamentária 2.04.601-FAJ, Unidade Gestora 0004-SETIM, Projeto/Atividade 2002/2034/2035, Elemento de Despesa 3.3.90.40, Subelemento 40.04/40.08 e Fonte 120. PA nº TJ-ADM-2020/14491. Data: 11/03/2021.
PORTARIA SETIM Nº 06 de 11 de Março de 2021
Designa servidores como Gestor/Gerente de Contrato e Fiscais de Contrato, bem como membros da Comissão de Recebimento Definitivo.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicação e a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO a previsão expressa no art. 161, §4º da Lei Estadual nº 9344/2005;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor/Gerente de Contrato, Fiscal de Contrato Titular e Fiscal de Contrato Suplente, vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização:
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EMPRESA/ÓRGÃO/ENTIDADE |
CONTRATO Nº |
TÉRMINO |
OBJETO RESUMIDO |
GESTOR/GERENTE DE CONTRATO |
FISCAL DE CONTRATO TITULAR |
FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE |
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VIDEOCONFERÊNCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA |
06/21-S
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11/03/2022
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Subscrição de serviços Lifesize de videoconferência em nuvem (unidade de controle multiponto e gravação de chamadas) e suporte remoto de equipamentos (codecs). |
Henrique Roma de Lima Cadastro nº 9032314-2 |
Cleiton Rodrigues de Carvalho Cadastro nº 968544-8
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Leonardo Mecenas David Sampaio Cadastro nº 902151-5
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Parágrafo Único – O Fiscal de Contrato Suplente atuará em eventuais ausências e impedimentos legais do Fiscal de Contrato Titular.
Art. 2º – As atribuições correspondentes ao Gestor/Gerente de Contrato e ao Fiscal de Contrato encontram-se definidas na Norma Geral de Contratações do Poder Judiciário do Estado da Bahia, aprovada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29 de Janeiro de 2020, as quais são de observância e aplicação obrigatória por todos os servidores deste Poder.
Art. 3º – O Gestor/Gerente de Contrato, o Fiscal de Contrato Titular e o Fiscal de Contrato Suplente, indicados no art. 1º desta Portaria ficam designados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Termo de Contrato, na condição de 1º, 2º e 3º Membros, respectivamente, sendo de responsabilidade do 1º Membro exercer a presidência da Comissão.
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
Salvador, em 11 de março de 2021.
Luís Augusto Bahiense Cardoso
Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização.
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