Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
| Data de publicação | 21 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 3239 |
CONTRATO Nº 13/2022-AQ
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 58.619.404/0008-14. Objeto: Fornecimento de equipamentos de videoconferência que possibilite a transmissão em tempo real e a gravação de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), incluindo serviços de instalação, montagem, configuração e suporte técnico, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA. Prazo: Vigência de 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$ 2.388.413,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e treze reais), que será atendido através da Unidade Orçamentária 02.04.601-FAJ, Unidade Gestora 0004-SETIM, Projeto/Atividade 2035/5051, Elemento de Despesa 3.3.90.40/4.4.90.52, Subelemento 40.02/52.04 e Fonte 113/120/313/320/326. PA nº TJ-ADM-2020/47956. Data: 19/12/2022.
CONTRATO Nº 76/2022-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ALGAR MULTIMÍDIA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 04.622.116/0001-13. Objeto: Serviço continuado de circuito dedicado de acesso à internet com proteção contra-ataques DoS e DOaS, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão, a ser instalado no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA – Lote 03. Prazo: Vigência de 30 (trinta) meses. Valor Global: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), que será atendido pela Unidade Orçamentária 2.04.601, Unidade Gestora 0004, Projeto/Atividade 2002/2034/2035, Elemento de Despesa 3.3.90.40, Subelemento 40.02 e Fonte 113/120/313/320. PA. nº TJ-ADM-2021/35846. Data: 19/12/2022.
CONTRATO Nº 77/2022-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n' 08.772.214/0001-98. Objeto: Serviço continuado de circuito dedicado de acesso à internet com proteção contra-ataques DoS e DOaS, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão, a ser instalado no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA – Lote 02. Prazo: Vigência de 30 (trinta) meses. Valor Global: R$ 255.999,90 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), que será atendido pela Unidade Orçamentária 2.04.601, Unidade Gestora 0004, Projeto/Atividade 2002/2034/2035, Elemento de Despesa 3.3.90.40, Subelemento 40.02 e Fonte 113/120/313/320. PA. nº TJ-ADM-2021/35846. Data: 19/12/2022.
CONTRATO Nº. 78/2022-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e FSF TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 05.680.391/0001-56. Objeto: Serviço continuado de circuito dedicado de acesso à internet com proteção contra-ataques DoS e DOaS, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão, a ser instalado no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA – Lote 01. Prazo: Vigência de 30 (trinta) meses. Valor Global: R$ 243.000,00 (duzentas e quarenta e três mil reais), que será atendido pela Unidade Orçamentária 2.04.601, Unidade Gestora 0004, Projeto/Atividade 2002/2034/2035, Elemento de Despesa 3.3.90.40, Subelemento 40.02 e Fonte 113/120/313/320. PA. nº TJ-ADM-2021/35846. Data: 19/12/2022.
PORTARIA SETIM Nº 112
Designa servidores como Gestor/Gerente de Contrato e Fiscais de Contrato, bem como membros da Comissão de Recebimento Definitivo.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicação e a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO a previsão expressa no art. 161, §4º da Lei Estadual nº 9344/2005;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor/Gerente de Contrato, Fiscal de Contrato Titular e Fiscal de Contrato Suplente, vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização:
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EMPRESA/ÓRGÃO/ENTIDADE |
CONTRATO Nº |
TÉRMINO |
OBJETO RESUMIDO |
GESTOR/GERENTE DE CONTRATO |
FISCAL DE CONTRATO TITULAR |
FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE |
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SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNIC AÇÕES LTDA.
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13/22-AQ
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19/12/2025
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Fornecimento de equipamentos de videoconferência que possibilite a transmissão em tempo real e a gravação de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), incluindo serviços de instalação, montagem, configuração e suporte técnico (2º Saque da Ata de RP nº 001/2021). |
Lucineide Lorena Freitas Dórea Cadastro nº 968965-6 |
Aionah Brasil Damasio de Oliveira Cadastro nº 897176-4
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Vera Maria Sérgio de Abreu Vieira Cadastro nº 969216-9
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Parágrafo Único – O Fiscal de Contrato Suplente atuará em eventuais ausências e impedimentos legais do Fiscal de Contrato Titular.
Art. 2º – As atribuições correspondentes ao Gestor/Gerente de Contrato e ao Fiscal de Contrato encontram-se definidas na Norma Geral de Contratações do Poder Judiciário do Estado da Bahia, aprovada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29 de Janeiro de 2020, as quais são de observância e aplicação obrigatória por todos os servidores deste Poder.
Art. 3º – O Gestor/Gerente de Contrato, o Fiscal de Contrato Titular e o Fiscal de Contrato Suplente, indicados no art. 1º desta Portaria ficam designados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Termo de Contrato, na condição de 1º, 2º e 3º Membros, respectivamente, sendo de responsabilidade do 1º Membro exercer a presidência da Comissão.
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Salvador, em 20 de dezembro de 2022.
Ricardo Neri Franco
Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização.
PORTARIA SETIM Nº 113
Designa servidores como Gestor/Gerente de Contrato e Fiscais de Contrato, bem como membros da Comissão de Recebimento Definitivo.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicação e a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO a previsão expressa no art. 161, §4º da Lei Estadual nº 9344/2005;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Fiscal de Contrato Titular e Fiscal de Contrato Suplente, vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização:
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EMPRESA/ÓRGÃO/ENTIDADE |
CONTRATO Nº |
TÉRMINO |
OBJETO RESUMIDO |
FISCAL DE CONTRATO TITULAR |
FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE |
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ALGAR MULTIMÍDIA S.A |
76/22-S
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19/06/2025
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Serviço continuado de circuito dedicado de acesso à internet com proteção contra-ataques DoS e DOaS, utilizando fibra ótica como meio físico de transmissão, a ser instalado no Datacenter do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA – Lote 03. |
Luciano Farias Prado Cadastro nº 501755-6
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Leonardo Mecenas David Sampaio Cadastro nº 902151-5
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Parágrafo Único – O Fiscal de Contrato Suplente atuará em eventuais ausências e impedimentos legais do Fiscal de Contrato Titular.
Art. 2º – Designar como Gestor/Gerente de Contrato o coordenador titular da Coordenação de Produção e Comunicação – CPROD.
Parágrafo Único – O Gestor/Gerente de Contrato Suplente será o servidor designado para responder nas eventuais faltas e impedimentos legais do coordenador titular.
Art. 3º - As atribuições correspondentes ao Gestor/Gerente de Contrato e ao Fiscal de Contrato encontram-se definidas na Norma Geral de Contratações do Poder Judiciário do Estado da Bahia, aprovada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29 de Janeiro de 2020, as quais são de observância e aplicação obrigatória por todos os servidores deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Art. 4º – O Gestor/Gerente de Contrato, o Fiscal de Contrato Titular e o Fiscal de Contrato Suplente indicados nos arts. 1º e 2º desta Portaria ficam designados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Termo de Contrato, na condição de 1º, 2º e 3º Membros, respectivamente, sendo de responsabilidade do 1º Membro exercer a presidência da Comissão.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, em 20 de dezembro de 2022.
Ricardo Neri Franco
Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização.
PORTARIA SETIM Nº 114
Designa servidores como Gestor/Gerente de Contrato e Fiscais de Contrato, bem como membros da Comissão de Recebimento Definitivo.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicação e a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO a previsão expressa no art. 161, §4º da Lei Estadual nº...
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