Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
| Data de publicação | 27 Novembro 2020 |
| Gazette Issue | 2748 |
PORTARIA SETIM Nº 69 de 26 de Novembro de 2020
Designa servidores como Gestor/Gerente de Contrato e Fiscais de Contrato, bem como membros da Comissão de Recebimento Definitivo.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicação e a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO a previsão expressa no art. 161, §4º da Lei Estadual nº 9344/2005;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor/Gerente de Contrato, Fiscal de Contrato Titular e Fiscal de Contrato Suplente, vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização:
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EMPRESA/ÓRGÃO/ENTIDADE |
CONTRATO Nº |
TÉRMINO |
OBJETO RESUMIDO |
GESTOR/GERENTE DE CONTRATO |
FISCAL DE CONTRATO TITULAR |
FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE |
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BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
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53/20-S
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26/11/2021
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Prestação de serviço de assinatura de 17 (dezessete) licenças do pacote Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection 2021. |
Willian de Novaes Coutinho Cadastro nº 969092-1
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Bruno Bellas Prado Cadastro nº 968687-8
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Sérgio Lopes Junior Cadastro nº 968328-3
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Parágrafo Único – O Fiscal de Contrato Suplente atuará em eventuais ausências e impedimentos legais do Fiscal de Contrato Titular.
Art. 2º – As atribuições correspondentes ao Gestor/Gerente de Contrato e ao Fiscal de Contrato encontram-se definidas na Norma Geral de Contratações do Poder Judiciário do Estado da Bahia, aprovada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29 de Janeiro de 2020, as quais são de observância e aplicação obrigatória por todos os servidores deste Poder.
Art. 3º – O Gestor/Gerente de Contrato, o Fiscal de Contrato Titular e o Fiscal de Contrato Suplente, indicados no art. 1º desta Portaria ficam designados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Termo de Contrato, na condição de 1º, 2º e 3º Membros, respectivamente, sendo de responsabilidade do 1º Membro exercer a presidência da Comissão.
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Salvador, em 26 de novembro de 2020.
Luís Augusto Bahiense Cardoso
Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização.
PORTARIA SETIM Nº 68 de 26 de Novembro de 2020
Designa servidores como Gestor/Gerente de Contrato e Fiscais de Contrato, bem como membros da Comissão de Recebimento Definitivo.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicação e a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO a previsão expressa no art. 161, §4º da Lei Estadual nº 9344/2005;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor/Gerente de Contrato, Fiscal de Contrato Titular e Fiscal de Contrato Suplente, vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização:
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EMPRESA/ÓRGÃO/ ENTIDADE |
CONTRATO Nº |
TÉRMINO |
OBJETO RESUMIDO |
GESTOR/GERENTE DE CONTRATO |
FISCAL DE CONTRATO TITULAR |
FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE |
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TELEMAR NORTE LESTE S/A |
62/19-S |
30/09/2021 |
Serviços especializados de Comunicação Digital, incluindo links remotos com segurança da informação ponta a ponta e serviço de WiFi gerenciado para Comarcas do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
Henrique Roma de Lima Cadastro nº 903214-2
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COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO – CPROD: Madson Castro Fahel da Silva Cadastro nº 500329-6 |
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO – CPROD: Leonardo Mecenas Davi Sampaio Cadastro nº 902151-5 |
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COORDENAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO – COTEC: Kleuber Araújo de Vasconcelos Cadastro nº 968738-6
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COORDENAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO – COTEC: Fabio Ricardo Nogueira dos Santos Cadastro nº 501863-3
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Parágrafo Único – O Fiscal de Contrato Suplente atuará em eventuais ausências e impedimentos legais do Fiscal de Contrato Titular.
Art. 2º – As atribuições correspondentes ao Gestor/Gerente de Contrato e ao Fiscal de Contrato encontram-se definidas na Norma Geral de Contratações do Poder Judiciário do Estado da Bahia, aprovada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29 de Janeiro de 2020, as quais são de observância e aplicação obrigatória por todos os servidores deste Poder.
Art. 3º – O Gestor/Gerente de Contrato, o Fiscal de Contrato Titular e o Fiscal de Contrato Suplente, indicados no art. 1º desta Portaria ficam designados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Termo de Contrato, na condição de 1º, 2º e 3º Membros, respectivamente, sendo de responsabilidade do 1º Membro exercer a presidência da Comissão.
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 40 de 15 de abril de 2020, devidamente publicada no DJE, disponibilização em 15 de abril de 2020.
Salvador, em 26 de novembro de 2020.
Luís Augusto Bahiense Cardoso
Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização.
APOSTILA Nº 008/2020 - SETIM
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e BRY TECNOLOGIA S.A, CNPJ n.º 04.441.528/0001-57. Objeto: Aos 26 dias do mês de novembro de 2020, lavra TERMO DE APOSTILAMENTO nº 008/2020 ao Contrato nº 14/16-S, visando alterar a Cláusula Quarta, parágrafo segundo do Instrumento de Contrato supracitado, ficando indicados como Fiscal de Contrato Titular o servidor Fabio Ricardo Nogueira dos Santos, cadastro nº 501.863-3 e Fiscal de Contrato Suplente o servidor Kleuber Araújo de Vasconcelos, cadastro n° 968.738-6, consoante Processo Administrativo nº TJ-ADM-2016/16917. Data: 26/11/2020.
CONTRATO Nº 53/2020-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 57.142.978/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de assinatura de 17 (dezessete) licenças do pacote Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection 2021. Prazo: Vigência de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 146.124,01 (cento e quarenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e um centavos), que será atendido através da Unidade Orçamentária 02.04.601-FAJ, Unidade Gestora 0004-SETIM, Projeto/Atividade 2002/2034/2035, Elemento de Despesa 3.3.90.40, Subelemento 40.02/40.05 e Fonte 113/120/313/320. PA nº TJ-ADM-2020/21050. Data: 26/11/2020.
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