Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
| Data de publicação | 21 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3397 |
APOSTILA Nº 004/2023 - SETIM
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07. Objeto: Aos 17 dias do mês de Agosto de 2023, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 004/2023 ao CONTRATO Nº 029/18-S, em virtude do transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, visando acrescer a partir de 23 de julho/2023 o percentual de reajuste de 2,999% correspondente ao índice INPC/IBGE, referente ao período de 23/07/2022 a 22/07/2023, passando o valor global estimado do contrato de R$ 5.389.930,06 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais e seis centavos), para R$ 5.551.574,06 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e seis centavos), que será atendido através da Unidade Orçamentária 2.04.601-FAJ, Unidade Gestora 0004-SETIM, Projeto/Atividade 2002/2034/2035, Elemento de Despesa 3.3.90.40, Subelemento 40.002/40.005/40.010 e Fonte 1.501.0.113/1.760.0.120/ 2.501.0.313/2.760.0.320. PA nº TJ-ADM-2018/25890. Data: 17/08/2023.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023-DI
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.456.277/0001-76. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico para um Appliance de Backup Oracle Zero Data Loss Recovery X7, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de atender as demandas existentes nos órgãos integrantes deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 798.617,64 (setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), que será atendido através da Unidade Orçamentária 02.04.601-FAJ, Unidade Gestora 0004-SETIM, Projeto/Atividade: 2002 / 2034 / 2035, Elemento de Despesa: 3.3.90.40, Subelemento: 40.02 e Fonte 1.501.0.113/ 1.760.0.120/ 2.501.0.313/ 2.760.0.320/ 2.755.0.326. PA nº TJ-ADM-2023/09104. Data: 18/08/2023
CONTRATO Nº. 56/2023-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.456.277/0001-76. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico para um Appliance de Backup Oracle Zero Data Loss Recovery X7, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de atender as demandas existentes nos órgãos integrantes deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prazo: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 798.617,64 (setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), que será atendido através da Unidade Orçamentária 02.04.601-FAJ, Unidade Gestora 0004-SETIM, Projeto/Atividade: 2002 / 2034 / 2035, Elemento de Despesa: 3.3.90.40, Subelemento: 40.02 e Fonte 1.501.0.113/ 1.760.0.120/ 2.501.0.313/ 2.760.0.320/ 2.755.0.326. PA nº TJ-ADM-2023/09104. Data: 18/08/2023
PORTARIA SETIM Nº 24
Designa servidores como Gestor/Gerente de Contrato e Fiscais de Contrato, bem como membros da Comissão de Recebimento Definitivo.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicação e a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO a previsão expressa na Resolução nº 468/2022 do CNJ;
CONSIDERANDO a previsão expressa nos arts. 117 e 140 da Lei Federal nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Fiscal de Contrato Titular e Fiscal de Contrato Suplente, vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização:
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EMPRESA/ÓRGÃO/ENTIDADE |
CONTRATO Nº |
TÉRMINO |
OBJETO RESUMIDO |
FISCAL DEMANDANTE DO CONTRATO |
FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO |
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO |
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56/23-S |
18/08/2025
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Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico para um Appliance de Backup Oracle Zero Data Loss Recovery X7, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. |
Anderson Bispo da Silva Villela
Cadastro nº 968.310-0 |
Vinícius da Silva Queiroz Cadastro nº 970.272-5 |
Márcio Micucci Santos Cadastro nº 970.361-6 |
Parágrafo Único – O Fiscal Demandante e o Fiscal Técnico atuarão reciprocamente em eventuais ausências e impedimentos legais.
Art. 2º – Designar como Gestor/Gerente de Contrato o coordenador titular da Coordenação de Suporte Técnico – COTEC.
Parágrafo Único – O Gestor/Gerente de Contrato Suplente será o servidor designado para responder nas eventuais faltas e impedimentos legais do coordenador titular.
Art. 3º – O Gestor/Gerente do Contrato, o Fiscal Demandante e o Fiscal Técnico do Contrato indicados nos arts. 1º e 2º desta Portaria ficam designados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Termo de Contrato, na condição de 1º, 2º e 3º Membros, respectivamente, sendo de responsabilidade do 1º Membro exercer a presidência da Comissão.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, em 18 de agosto de 2023.
Ricardo Neri Franco
Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização.
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