Primeira Câmara Cível
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 24/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Matrícula 126599
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/02/2023 16:58 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/02/2023 17:07 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas
Primeira Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO – SESSÃO VIRTUAL
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
SESSÃO Nº 05/2023
SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, CONSOANTE ART. 343, §1º E §3º DO
RITJ/MA, NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15:00H DO DIA 23/02/2023E TÉRMINO ÀS 14:59H DO DIA 02/03/2023, OU NÃO SE
REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL SUBSEQUENTE, OS SEGUINTES PROCESSOS:
OBSERVAÇÃO:SR. ADVOGADO, AS SOLICITAÇÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, PARA FINS DE
SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER REALIZADAS MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ24
HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO PREVISTO PARA ABERTURA DA SESSÃO VIRTUAL. ART. 346, § 1º, RITJ/MA.
DEVENDO AINDA, O ADVOGADO REQUERER NO SITE DO TJMA A SUA SUSTENTAÇÃO ORAL. SITE PARA SOLICITAR
PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL WWW.TJMA.JUS.BR, CONFORME ART. 388, § 2º DO RITJ/MA
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01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835105-90.2016.8.10.0001
EMBARGANTE: RUBENS ALVES DA SILVA
ADVOGADA: DRA. CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507)
EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: DR. FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES
RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
__________________________
02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0827121-50.2019.8.10.0001
EMBARGANTE: ANA AMÉLIA MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)
EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: DR. OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_________________________________
03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826953-82.2018.8.10.0001
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: DRA. ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA
EMBARGADA: TERESINHA DE FÁTIMA MACIEL ABAS
ADVOGADOS: DR. PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)
RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
____________________________
04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807078-58.2020.8.10.0001
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: DR. MARCUS VINÍCIUS BACELLAR ROMANO
EMBARGADO: JORGE LUIS CARVALHO MOTA
ADVOGADOS: DR. PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E OUTROS
RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
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05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801277-24.2019.8.10.0058 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EMBARGANTE :BONASA ALIMENTOS S/A
ADVOGADO :EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB-DF 29190)
EMBARGADO :G. S. DE LIMA - EPP
ADVOGADO :GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA (OAB-MA 6359)
RELATOR :DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO
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Edição nº 24/2023 Publicação: 10/02/2023
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NOTA: DESA. ANGELA SALAZAR SUSPEITA
06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853054-59.2018.8.10.0001
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: MATEUS SILVA LIMA
EMBARGADA: ANDRELINA AUGUSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E OUTRO
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
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07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819566-16.2018.8.10.0001
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO
EMBARGADA: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FRAGA
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148) E OUTROS
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
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08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818782-37.2021.8.10.0000
EMBARGANTE: MARIA JOANA LEITE MENDONÇA
ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) E OUTRO
EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: DANIEL PALÁCIO DE AZEVEDO
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
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09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808571-07.2019.8.10.0001
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA:ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO
EMBARGADO: FRANCISCO LACERDA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E OUTRO
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
___________________________
10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802705-16.2022.8.10.0000
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: RENATA BESSA DA SILVA
EMBARGADO: PEDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789) E OUTROS
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
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11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858251-92.2018.8.10.0001
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA:ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO
EMBARGADA: CARMEN MARIA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E OUTRO
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
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12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800602-13.2021.8.10.0116 – SANTA LUZIA DO PARUÁ
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO FERREIRA
ADVOGADO: DR. TIAGO PANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB MA 16047-A)
EMBARGADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA
ADVOGADO: DR. EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB DF 29190-S)
RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
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13- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801647-27.2018.8.10.0029
EMBARGANTE: RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO: DR. DARYELTON DOS SANTOS SILVA (OAB/PI 17.249)
EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS DIVINA DA SILVA
ADVOGADO: DR. JOSÉ MAYRON BARROS DOS SANTOS (OAB/MA 17.219)
RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
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14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000184-78.2007.8.10.0026
EMBARGANTE: NILVA BARBOSA ARRUDA
ADVOGADO: DR. BRENNO S. GOMES PEREIRA (OAB/MA 20.036)
1ºEMBARGADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS E LARA SANTOS MORAIS
ADVOGADOS: DRA. ANA CECÍLIA DELAVY (OAB/MA 3641-A), DR. EDUARDO GROLLI – OAB/MA 6505-A E OUTROS
2ª EMBARGADAS: EVA BARBOSA DA SILVA E GILCLEY FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB/MA 4969)
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Edição nº 24/2023 Publicação: 10/02/2023
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