Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
| Data de publicação | 21 Julho 2021 |
| Número da edição | 2904 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DESPACHO
8013819-52.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Leandro Sergio Pontes Gaudenzi
Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:0014986/BA)
Embargado: Bruna De Souza Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8013819-52.2020.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI | ||
| Advogado(s): MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (OAB:0014986/BA) | ||
| EMBARGADO: BRUNA DE SOUZA SANTANA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 19 de julho de 2021.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
A1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
DESPACHO
8015612-26.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Cirlei De Fatima Da Cunha Lamounier
Advogado: Marcos Antonio Andrade (OAB:0035109/BA)
Advogado: Vinicius Lima De Moura (OAB:0040931/GO)
Embargado: Itau Fundo Mutuo De Privatizacao - Fgts Vale
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8015612-26.2020.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: CIRLEI DE FATIMA DA CUNHA LAMOUNIER | ||
| Advogado(s): VINICIUS LIMA DE MOURA (OAB:0040931/GO), MARCOS ANTONIO ANDRADE (OAB:0035109/BA) | ||
| EMBARGADO: ITAU FUNDO MUTUO DE PRIVATIZACAO - FGTS VALE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
CIRLEI DE FÁTIMA DA CUNHA LAMOUNIER opôs Embargos de Declaração, com efeito modificativo.
Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determino a intimação do Embargado, para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal.
Após, retornem os fólios conclusos.
P.I.C.
Salvador/BA, 19 de julho de 2021.
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
DESPACHO
8027276-25.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:0016330/BA)
Advogado: Sandra Helena Nascimento Pinto Leal (OAB:0008756/BA)
Agravado: Uilson Neves Moreira
Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:0030091/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027276-25.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (OAB:0008756/BA), LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:0016330/BA) | ||
| AGRAVADO: UILSON NEVES MOREIRA | ||
| Advogado(s): LENICE ARBONELLI MENDES TROYA registrado(a) civilmente como LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (OAB:0030091/BA) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Do exame respectivo, dessume-se que esta Colenda Corte, à unanimidade dos votos, julgou não provido o Agravo Interno n.º 8027276-25.2018.8.05.0000.2.AgRCiv.
Por conseguinte, certifique-se o trânsito em julgado da decisão monocrática terminativa de ID 6181501, procedendo-se à respectiva baixa dos presentes autos.
Cumpra-se
Salvador/BA, 19 de julho de 2021.
Des. Lidivaldo Reaiche
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
DESPACHO
0566327-22.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Valdo Felipe Silva Marques
Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:0030489/BA)
Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:0026423/BA)
Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA)
Apelante: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0566327-22.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e outros | ||
| Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:0015664/BA) | ||
| APELADO: VALDO FELIPE SILVA MARQUES | ||
| Advogado(s): DANIELA MUNIZ GONCALVES (OAB:0026423/BA), ALEX GONCALVES DE JESUS (OAB:0030489/BA) |
| DESPACHO |
Intimem-se as Apelantes, para, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias, acerca das preliminares suscitadas em sede de contrarrazões, a fim de evitar futura alegação de nulidade.
Após, retornem-me os autos conclusos.
P.I.C.
Salvador, 19 de julho de 2021.
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
DESPACHO
8011004-48.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Valfredo Dias Barbosa
Advogado: Ligia Martins Oliveira (OAB:0025956/BA)
Advogado: Jairo Andrade De Miranda (OAB:0003923/BA)
Advogado: Carolina De Jesus Nunes (OAB:2134200A/BA)
Advogado: Frederico Carlos Binderl Gaspar De Miranda (OAB:0026007/BA)
Advogado: Alan Jose Binderl Gaspar De Miranda (OAB:0033573/BA)
Embargado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:0017836/BA)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:0017769/BA)
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:0017766/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8011004-48.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: VALFREDO DIAS BARBOSA | ||
| Advogado(s): ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB:0033573/BA), FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB:0026007/BA), CAROLINA DE JESUS NUNES (OAB:2134200A/BA), JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB:0003923/BA), LIGIA MARTINS OLIVEIRA (OAB:0025956/BA) | ||
| EMBARGADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS | ||
| Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:0017766/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:0017769/BA), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:0017836/BA) |
| DESPACHO |
Compulsando-se os fólios, verifica-se que os Embargos de Declaração sugerem efeito modificativo ao decisum que negou seguimento ao Agravo Interno por si interposto.
Ante o exposto, intime-se a Embargada, para, no prazo legal, apresentar manifestação sobre os aludidos Aclaratórios.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 19 de julho de 2021.
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
INTIMAÇÃO
8000200-21.2016.8.05.0089 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Juceleia Santos De Oliveira
Advogado: Agmar Dias Gobira (OAB:4796600A/BA)
Apelante: Edson Barbosa De Oliveira
Advogado: Joao Paulo Alves Monteiro (OAB:4914100A/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000200-21.2016.8.05.0089 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): JOAO PAULO ALVES MONTEIRO | ||
| APELADO: JUCELEIA SANTOS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s):AGMAR DIAS GOBIRA |
| ACORDÃO |
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA DE MENOR. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (487, III, “B”, DO CPC). PACTO QUE CONSTA APENAS A ASSINATURA DE ADVOGADO DE AMBAS AS PARTES. EVIDENTE CONFLITO DE INTERESSES. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E AO §6º DO ART. 15, DA LEI N. 8.906/94 (ESTATUTO DA OAB). CONFIGURADO PREJUÍZO AO APELANTE. GUARDA DE FILHA MENOR CONVERTIDA EM FAVOR DA APELADA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE (ART. 485, IV, DO CPC). NULIDADE DA SENTENÇA E DOS...
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