Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 2803 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8012937-90.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Unirb - Unidades De Ensino Superior Da Bahia Ltda
Advogado: Osmario Pereira De Almeida Neto (OAB:5984000A/BA)
Advogado: George Vieira Dantas (OAB:1969500A/BA)
Embargante: Virginia Souza Freire
Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:2881300A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8012937-90.2020.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: VIRGINIA SOUZA FREIRE | ||
| Advogado(s): HELENILDA OLIVEIRA COUTO (OAB:2881300A/BA) | ||
| EMBARGADO: UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA | ||
| Advogado(s): GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB:1969500A/BA), OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB:5984000A/BA) |
| DESPACHO |
Diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes, intime-se o embargado (UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia Ltda), para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, ____ de __________________ de 2021.
Desª. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
EMENTA
0301609-30.2013.8.05.0080 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Banco Mercantil Do Brasil Sa
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:7669600A/MG)
Apelado: Santos Rosa Reformadora De Caminhoes Ltda - Me
Apelado: Jose Carlos Da Rosa Oliveira
Apelado: Jose Carlos Dos Santos
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0301609-30.2013.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA | ||
| Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES | ||
| APELADO: SANTOS ROSA REFORMADORA DE CAMINHOES LTDA - ME e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| ACORDÃO |
Apelação. direito processual CIVIL. Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Inocorrência da citação por período superior a 03 (três) anos. Sentença EXTINGUINDO O FEITO PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, SEM PRÉVIA OITIVA DA PARTE. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. APELANTE NÃO DECLINOU QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DO FLUXO PRESCRICIONAL. SENTENÇA PRESERVADA. APELO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0301609-30.2013.8.05.0080, oriundos da 6ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana, tendo como Apelante BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., sendo Apelados SANTOS ROSA REFORMADORA DE CAMINHOES LTDA - ME e outros.
Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0503357-11.2016.8.05.0080 Reexame Necessário
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Secretario Municipal De Transporte E Transito De Feira De Santana
Recorrido: Banco Pan S.a.
Recorrido: Feira De Santana Prefeitura
Juízo Recorrente: Juiz De Direito Da 2ª Vara Da Fazenda Pública De Feira De Santana
Recorrido: Diogo Ferreira De Oliveira Filho
Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:2557200A/BA)
Advogado: Alberto Filgueiras De Gois Neto (OAB:2860200A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: REEXAME NECESSÁRIO n. 0503357-11.2016.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| JUÍZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA | ||
| Advogado(s): | ||
| RECORRIDO: SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE FEIRA DE SANTANA e outros (3) | ||
| Advogado(s): ALBERTO FILGUEIRAS DE GOIS NETO (OAB:2860200A/BA), ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB:2557200A/BA) |
| DESPACHO |
Vistos, etc. Determino a remessa dos autos a douta Procuradoria de Justiça para elaboração de parecer.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, __de________ de 2021.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
4p
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0002452-71.2005.8.05.0105 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: R. D. C. S. O.
Advogado: Victoria Cordeiro De Andrade Santana (OAB:1674900A/BA)
Apelado: A. G. D. C.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0002452-71.2005.8.05.0105 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: Rita de Cássia Sales Oliveira | ||
| Advogado(s): VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (OAB:1674900A/BA) | ||
| APELADO: Aloísio Gomes da Cruz | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc. Determino a remessa dos autos a douta Procuradoria de justiça
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, ___de________ de 2021.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
4p
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8019788-82.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Cruzada Maranata De Evangelizacao
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:3278800A/BA)
Embargado: Município De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8019788-82.2019.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO | ||
| Advogado(s): WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:3278800A/BA) | ||
| EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes, intime-se pessoalmente o embargado (Município de Salvador), para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados por Cruzada Maranata de Evangelizacao, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º c/c art. 183, ambos do CPC/2015.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, ____ de __________________ de 2021.
Desª. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
2
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0550391-88.2017.8.05.0001 Agravo Interno
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Antonio De Oliveira Souza Junior
Advogado: Adilson Silva De Sousa (OAB:5447000A/BA)
Espólio: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:1689100A/BA)
Interessado: Gilson Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO n. 0550391-88.2017.8.05.0001.1.Ag | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR | ||
| Advogado(s): ADILSON SILVA DE SOUSA (OAB:5447000A/BA) | ||
| ESPÓLIO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE | ||
| Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:1689100A/BA) |
| DESPACHO |
Diante da interposição de agravo interno, intime-se o agravado (SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, __de____________ de 2021.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
4p
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DESPACHO
8023417-30.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: J. J. D.
Advogado: Daniel Saraiva Vicente (OAB:0035526/DF)
Advogado: Benjamim Barros (OAB:0037795/DF)
Advogado: Jaqueline Soares Dantas (OAB:0038041/DF)
Agravado: A. L. F. D.
Despacho: ...
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