Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
| Data de publicação | 01 Julho 2022 |
| Número da edição | 3127 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0502442-48.2017.8.05.0137 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Umburanas
Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080-A)
Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377-A)
Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274-A)
Representante: Municipio De Umburanas
Apelado: Mirian Bruno Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502442-48.2017.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: MUNICIPIO DE UMBURANAS | ||
| Advogado(s): EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR (OAB:BA18080-A), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377-A), LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274-A) | ||
| APELADO: MIRIAN BRUNO DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante da interposição de agravo interno em face da decisão que não conheceu dos embargos de declaração, intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, ___de______________de__
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
4p
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8035740-67.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: I. G. M.
Advogado: Sergio Novais Dias (OAB:BA7354-A)
Espólio: Condominio Shopping Da Bahia
Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328-A)
Espólio: Itau Seguros Soluções Corporativas S/a
Advogado: Luiz Geraldo De Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA19658-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8035740-67.2020.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: I. G. M. | ||
| Advogado(s): SERGIO NOVAIS DIAS (OAB:BA7354-A) | ||
| ESPÓLIO: CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328-A), LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB:BA19658-A) |
| DESPACHO |
Diante da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, __de________________de___
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
4p
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0516375-74.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Salvador
Apelado: Fabiane Neves Dos Santos
Advogado: Orlando Mota Ribeiro (OAB:BA43042-A)
Advogado: Alex Antonio Barbosa De Souza (OAB:BA43850-A)
Advogado: Marco Aurelio De Souza (OAB:BA44607-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0516375-74.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: FABIANE NEVES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MARCO AURELIO DE SOUZA (OAB:BA44607-A), ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA43850-A), ORLANDO MOTA RIBEIRO (OAB:BA43042-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc. Determino a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça para elaboração de parecer.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, ___de________________de__
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
4p
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0303662-60.2016.8.05.0150 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: 2ag Solucoes E Tecnologias Ambientais Ltda - Me
Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0303662-60.2016.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: 2AG SOLUCOES E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA - ME | ||
| Advogado(s): MARCELLE MENEZES MARON (OAB:BA12078-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A pessoa jurídica somente faz jus à gratuidade de Justiça se comprovar cabalmente a impossibilidade de custear as despesas processuais, como dispõe a Súmula 481 do STJ.
Ante o exposto, intime-se a parte apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar sua alegada hipossuficiência financeira mediante juntada especificamente da sua demonstração do resultado do exercício (DRE), bem como de declaração de imposto de renda (DIRPJ) ou escrituração contábil fiscal (ECF), relativos ao exercício mais recente, sem prejuízo da juntada de quaisquer outros documentos que entender cabíveis à demonstração perseguida, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.
Salvador/BA, ___de_______________de___
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
4p
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8026277-67.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Maria De Fatima Nunes Soares
Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A)
Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Embargado: Municipio De Euclides Da Cunha
Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644-A)
Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8026277-67.2021.8.05.0000.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA NUNES SOARES | ||
| Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435-A) | ||
| EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A), RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A) |
| DESPACHO |
Diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados por Maria de Fátima Nunes Soares, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, ___de________________de____
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
4p
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0501495-32.2018.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Marisete Santos De Sousa
Embargante: Municipio De Itabuna
Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501495-32.2018.8.05.0113.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA | ||
| Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) | ||
| EMBARGADO: MARISETE SANTOS DE SOUSA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA,___de_________________de__
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
4p
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
INTIMAÇÃO
8001568-31.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Barbara De Araujo Pires
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A)
Agravado: Municipio De Jequie
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
5ª Av. do CAB, nº...
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