Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
| Data de publicação | 18 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3159 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
DESPACHO
8013708-97.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Aif Brasil Construtora Ltda
Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805-A)
Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217-A)
Agravado: W Reis Aluguel De Maquinas E Servicos Ltda - Me
Advogado: Rafaela De Jesus Reis (OAB:BA37956-A)
Advogado: Wiverson George De Oliveira (OAB:BA15115-A)
Terceiro Interessado: Frederico Maron Neto
Terceiro Interessado: Thamir Vasconcelos Maron
Terceiro Interessado: Ary Gustavo De Lima Ribeiro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013708-97.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA | ||
| Advogado(s): CAIO PRYL OCKE (OAB:BA58217-A), JULIANA DE CAIRES BONFIM (OAB:BA27805-A) | ||
| AGRAVADO: W REIS ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME | ||
| Advogado(s): WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (OAB:BA15115-A), RAFAELA DE JESUS REIS (OAB:BA37956-A) |
| DESPACHO |
Intime-se o Agravante, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a preliminar arguida nas contrarrazões, bem como acerca dos documentos ali inseridos.
Após, voltem-me conclusos.
P.I.C
Salvador, 17 de agosto de 2022.
DES. LIDIVALDO REAICHE
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
INTIMAÇÃO
8000714-03.2022.8.05.9000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: M. V. S. D. S.
Advogado: Victoria Loiola Da Silva Dias (OAB:BA66883)
Agravado: J. C. D. S.
Advogado: Braz Nery De Menezes Filho (OAB:BA44396-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA
|
INTIMAÇÃO |
| Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) | ||
| Processo nº: 8000714-03.2022.8.05.9000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: MARIA VITORIA SANTOS DA SILVA | ||
| Advogado(s): VICTORIA LOIOLA DA SILVA DIAS (OAB:BA66883) | ||
| AGRAVADO: JOSE CICERO DA SILVA | ||
| Advogado(s):BRAZ NERY DE MENEZES FILHO (OAB:BA44396-A) | ||
| Relator(a): Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães |
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães fica o agravado intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo legal.
Salvador, 16 de agosto de 2022
Maria Conceição B.S. Magalhães
Secretária adjunta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2
INTIMAÇÃO
8023101-46.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: A. P. E. E. L.
Agravado: B. A. P. L.
Agravado: C. G. C.
Agravado: P. G. C. R.
Agravado: P. E. E. P. L.
Agravado: A. A. P. L.
Agravado: L. P. C. D. A.
Agravado: P. P. C. S.
Advogado: Thiago Maia D Oliveira (OAB:BA45617-A)
Agravado: P. P. C. L.
Agravante: I. U. S.
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA
| Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) | ||
| Processo nº: 8023101-46.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. | ||
| Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS | ||
| AGRAVADO: ALVORADA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (8) | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAIA D OLIVEIRA |
||
| Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 |
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022), intimo o Agravante para, no prazo de 05(cinco) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos a serem praticados no curso do processo.
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - decisão Terminativa ou Acórdão;
(08) TARIFAS DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$16,36 x 08) - carta Intimatória.
Salvador, 16 de agosto de 2022
Maria Conceição B. S. Magalhães
Secretária adjunta
(assinado digitalmente)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
EMENTA
0579623-19.2015.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ivanilton Bastos Trindade
Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359-A)
Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589-A)
Advogado: Livia Santos Torres (OAB:BA33397-A)
Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178-A)
Apelante: Adasilda Araujo Trindade
Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589-A)
Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359-A)
Apelado: Greenville B Incorporadora Ltda
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A)
Apelado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0579623-19.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: IVANILTON BASTOS TRINDADE e outros | ||
| Advogado(s): CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO, LIVIA SANTOS TORRES, LARYSSA SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA, AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA | ||
| APELADO: GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA e outros | ||
| Advogado(s):FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente como FABIO RIVELLI |
| ACORDÃO |
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CRÉDITOS NO JUÍZO DE ORIGEM. CRÉDITO LÍQUIDO, NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO QUE COMPROVE O CRÉDITO DA EXEQUENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 519 DO STJ. RECURSO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação n. 0579623-19-2015-805-0001, da Comarca de Salvador, sendo apelante IVANILTON BASTOS TRINDADE e Apelado GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO e assim o fazem pelas razões adiante expostas.
Sala das sessões,
Presidente
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
Procurador(a) de Justiça
A1
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
EMENTA
8026376-37.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Gcacp S/a
Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821)
Embargado: Nunes Fernandes E Advogados Associados
Advogado: Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA29431-A)
Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8026376-37.2021.8.05.0000.3.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: GCACP S/A | ||
| Advogado(s): MARIANA ANDION GOMES VIANNA | ||
| EMBARGADO: NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| Advogado(s):VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES, LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS |
| ACORDÃO |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO MANEJADO COM EXCLUSIVA FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NO ARESTO EMBARGADO. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DEVOLVIDAS AO TRIBUNAL. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos dos embargos de declaração n. 8026376-37.2021.8.05.0000.3.EDCiv, sendo embargantes GCACP S/A e parte embargada NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora.
Sala das sessões,
Presidente
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
Procurador(a) de Justiça
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
EMENTA
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