Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
| Data de publicação | 06 Agosto 2021 |
| Número da edição | 2916 |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
EMENTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
EMENTA
8037096-97.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Sonia Correa Marques
Advogado: Laryssa Vilaronga Marinho (OAB:5037300A/BA)
Advogado: Roberto Soares Marinho (OAB:0012047/BA)
Agravado: Marlene Dahora Correia
Advogado: Valdenilton Conceicao Araujo (OAB:0054832/DF)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8037096-97.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: SONIA CORREA MARQUES | ||
| Advogado(s): ROBERTO SOARES MARINHO, LARYSSA VILARONGA MARINHO | ||
| AGRAVADO: MARLENE DAHORA CORREIA | ||
| Advogado(s):VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO |
| ACORDÃO |
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. REQUISITOS DO ART. 558 E 562 CPC NÃO CONFIGURADOS DE PLANO. NECESSÁRIA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. IMPROVIMENTO DO RECURSO.
Não demonstrada de plano a posse anterior da autora sobre o bem em questão e a sua perda em razão do alegado esbulho praticado pelo réu dentro de ano e dia, impõe-se o indeferimento da medida liminar, até posterior deliberação, após justificação prévia, no curso da instrução processual, nos termos do art. 558 e 562 do CPC
Vistos, examinados, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento nº 8037096-97.2020.8.05.0000, da Comarca de CAMAMU, sendo agravante SONIA CORREA MARQUES e agravada MARLENE DAHORA CORREIA.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de sua Turma Julgadora, DAR PROVIMENTO ao recurso.
Sala das Sessões,
Presidente
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
Procurador(a) de Justiça
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Câmara Cível
Processos que deverão ser julgados pela 1ª Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 18/08/2021 às 09:00hs, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).
A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.
Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, devem ser realizados, excepcional e temporariamente, com até 24 horas antes da sessão, indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do causídico que vai realizar a sustentação oral, o número do processo e a ordem da pauta, diretamente nos autos, por se tratar do sistema PJE.
Em conformidade com o art. 4, do mesmo decreto, integram esta pauta processos para julgamentos presenciais, a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência: composta pelos processos, com pedido de preferência, ou sustentação oral e foram adiados, ou pedidos de vista de Desembargadores.
Julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.
Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, ele será automaticamente adiado para sessão de julgamento ser designada pelo Desembargador presidente deste órgão julgador.
O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.
Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º, do Decreto 271/2020, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.)
Ordem: 1
Processo: 0322423-38.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): KARINA DUSSE (BA 31189)
Comarca: Salvador
Ordem: 2
Processo: 8001106-11.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Partes: HILDA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO SANTOS
OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s): LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980)
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772)
Comarca: Salvador
Ordem: 3
Processo: 8025921-09.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
WALTER RUBENS
Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568)
PRISCILA RAIANE ARAUJO DOS SANTOS (BA 56907)
SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508)
Comarca: Salvador
Ordem: 4
Processo: 8025921-09.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
WALTER RUBENS
Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568)
PRISCILA RAIANE ARAUJO DOS SANTOS (BA 56907)
SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508)
Comarca: Salvador
Ordem: 5
Processo: 8025921-09.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Partes: WALTER RUBENS
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s): SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508)
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568)
PRISCILA RAIANE ARAUJO DOS SANTOS (BA 56907)
Comarca: Salvador
Ordem: 6
Processo: 8025013-83.2019.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
Partes: JOCAR MATERIAL DE CONSTRUCAO E ESTIVAS LTDA - EPP
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANA LUIZA GOMES HAGGE (BA 61668)
FREDERICO SILVEIRA E SILVA (BA 21566)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316)
Comarca: Salvador
Ordem: 7
Processo: 8002501-38.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
Partes: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
CAIO FROIS COSTA
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983)
MARDINA FROIS FREITAS (BA 49552)
UBIRACI GAMA DE SANTANNA (BA 34773)
Comarca: Salvador
Ordem: 8
Processo: 0559936-85.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
Partes: SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.
FREDERICO BENIGNO SIMOES
Advogado(s): ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (BA 19882)
MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330)
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (PE 30789)
VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050)
ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (BA 19882)
MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330)
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (PE 30789)
VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050)
Comarca: Salvador
Ordem: 9
Processo: 8035019-18.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Partes: MARCOS CARDIM DE LIMA
OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE LAURO DE FREITAS
Advogado(s): DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101)
Comarca: Salvador
Ordem: 10
Processo: 0026341-65.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Partes: TELEMAR NORTE LESTE S/A
PIZZARIA PRIMO PIATO LTDA - ME
Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891)
MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (BA 16019)
Comarca: Salvador
Ordem: 11
Processo: 8006636-93.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Partes: EUROVIA VEICULOS S/A
KAEMEM RAMOS DA SILVA
Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983)
EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559)
Comarca: Salvador
Ordem: 12
Processo: 8000122-68.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ROSANA MATOS DE OLIVEIRA
Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022)
EDDIE PARISH SILVA (BA 23186)
Comarca: Salvador
Ordem: 13
Processo: 8016558-61.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS
Partes: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
MOISES ROCHA LIMA
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983)
BIANCA MOREIRA FERREIRA (BA 33511)
Comarca: Salvador
Ordem: 14
Processo: 0008132-71.2012.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Partes: BANCO DO BRASIL S/A
RAFAELA SILVA RIBEIRO
Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104)
MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (BA 38315)
RICARDO LOPES GODOY (MG 77167)
ALEX ROSA ORNELAS (BA 25103)
CLAUDIA LEANDRA DE SOUZA BORGES BARROS (BA 35506)
DANILO MENEZES BARRETO (BA 16602)
Comarca: Salvador
Ordem: 15
Processo: 8000685-98.2017.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Partes: MUNICIPIO DE CASA NOVA
QELLE CAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (PE 14789)
RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035)
TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776)
GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ (BA 46391)
JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (BA 46664)
Comarca: Salvador
Ordem: 16
Processo: 8003538-03.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
Partes: GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRA
TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.
Advogado(s): RICARDO CARVALHO...
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