Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
| Data de publicação | 27 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2949 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0001997-07.2015.8.05.0154 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Glayde Alves De Araujo
Advogado: Virginia Santana Correa Oliveira (OAB:0023848/BA)
Advogado: Andre Ricardo Rossette Cardozo (OAB:0023522/BA)
Advogado: Glaucia Maria Ascoli (OAB:0041885/BA)
Embargado: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes
Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:0020450/BA)
Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:0033031/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0001997-07.2015.8.05.0154.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: GLAYDE ALVES DE ARAUJO | ||
| Advogado(s): GLAUCIA MARIA ASCOLI (OAB:0041885/BA), ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO (OAB:0023522/BA), VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (OAB:0023848/BA) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | ||
| Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:0033031/BA), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:0020450/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 24 de setembro de 2021.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
5P
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8031149-62.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: P.
Agravante: P. H. G. D. S.
Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:0047506/BA)
Agravado: J. M. G. T.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031149-62.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:0047506/BA) | ||
| AGRAVADO: P.H.T.G. e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
O despacho de id. 19031114 não ficou muito claro quanto à providência que o agravante deveria adotar. Assim, intime-se pessoalmente o recorrente para, no prazo de 03 (três) dias, cadastrar/autuar em apartado os embargos declaratórios de id. 15886763, para fins de regular o processamento do aludido recurso incidental, sob pena de abandono e consequente não conhecimento do recurso oposto.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de setembro de 2021.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
5P
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8022995-21.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Marcio Ferreira Dos Santos
Advogado: Marcio Ferreira Dos Santos (OAB:0062908/BA)
Impetrado: Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Da Comarca De Santo Amaro/ba
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022995-21.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| IMPETRANTE: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MARCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB:0062908/BA) | ||
| IMPETRADO: Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Santo Amaro/BA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tratando-se de mandado de segurança, encaminhem-se os autos à D. Procuradoria de Justiça para emissão do seu competente parecer.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de setembro de 2021.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
5P
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8023038-89.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Quezia Mara Da Silva Cox
Advogado: Virginia Paula Do Amaral Torre (OAB:0108602/MG)
Agravado: Espolio De Raplh David Cox
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023038-89.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: QUEZIA MARA DA SILVA COX | ||
| Advogado(s): VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE (OAB:0108602/MG) | ||
| AGRAVADO: ESPOLIO DE RAPLH DAVID COX | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria de Justiça para se manifestar sobre os novos documentos juntados pela agravante no id. 19139159.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de setembro de 2021.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
5P
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8010553-23.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Felipe Leonardo Gonzaga Barreto
Agravante: Banco Rci Brasil S.a
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:0043183/BA)
Advogado: Elisiane De Dornelles Frassetto (OAB:0024239/ES)
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli (OAB:0008927/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010553-23.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A | ||
| Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB:0039095/GO), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB:0024239/ES), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB:0043183/BA) | ||
| AGRAVADO: FELIPE LEONARDO GONZAGA BARRETO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Determino que o agravante realize, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento das custas referentes à intimação do agravado, sob pena de não conhecimento do recurso.
A guia de recolhimento deverá ser emitida no site do TJ-BA. No ícone DAJE, selecionar "Despesas Judiciais e Extrajudiciais", tipo de ato "Tarifa de Postagem - citação ou intimação via postal".
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de setembro de 2021.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
5P
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8031468-30.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Andro Instituto De Andrologia Ltda - Epp
Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:0038350/BA)
Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:0011397/BA)
Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:0011865/BA)
Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:0029816/BA)
Agravado: Regina Almeida Varges
Advogado: Romelia Marigloria Lessa Azevedo (OAB:0043148/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031468-30.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ANDRO INSTITUTO DE ANDROLOGIA LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (OAB:0029816/BA), GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (OAB:0011865/BA), FABIO SANTOS MACEDO (OAB:0011397/BA), JAVAN DE MELO SENNA (OAB:0038350/BA) | ||
| AGRAVADO: REGINA ALMEIDA VARGES | ||
| Advogado(s): ROMELIA MARIGLORIA LESSA AZEVEDO (OAB:0043148/BA) |
| DESPACHO |
Defiro o pedido formulado no id. 19128155, determinando que seja oficiado o juízo a quo para habilitar o Parquet do 2º grau nos autos tombados sob n° 8010181-62.2020.8.05.0274.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de setembro de 2021.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
5P
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8032725-87.2020.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Claudomiro Dos Passos
Advogado: Andre Luiz Pinto Teixeira (OAB:0032834/BA)
Apelado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:0013325/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8032725-87.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: CLAUDOMIRO |
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