Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
| Data de publicação | 29 Junho 2022 |
| Número da edição | 3125 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2
DESPACHO
0548757-91.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Embargante: Bompreco Bahia Supermercados Ltda
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694-A)
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A)
Custos Legis: Antonio Carlos Pedreira Ribeiro
Custos Legis: Rui Carlos Barata Lima
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0548757-91.2016.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA | ||
| Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB:SP154694-A) | ||
| EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| Relator: Alberto Raimundo Gomes dos Santos (Juiz de Direito Substituto de 2.º Grau) |
A8
|
DESPACHO |
Vistos estes autos.
Intime-se a parte embargada para manifestação pertinente, prazo legal, considerando oposição de Embargos de Declaração com pretensão de atribuição de efeito modificativo ao julgado.
Oportunamente retornem-se conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.
DÁ-SE AO ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.
Salvador, 22 de junho de 2022.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de 2.º Grau - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8045434-91.2019.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Y. A. C.
Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A)
Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A)
Apelante: Allcare Administradora De Beneficios Sao Paulo Ltda
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB:SP200863-A)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8045434-91.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros | ||
| Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB:SP200863-A) | ||
| APELADO: Y. A. C. | ||
| Advogado(s): MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB:BA23675-A) |
| DESPACHO |
Intime-se a d. Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, se manifestar sobre o "Termo de Transação" e respectivo pedido de homologação lançado ao id. 30574558.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, _____ de ___________________de 2022.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
9p
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8028105-66.2019.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Y. A. C.
Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A)
Apelante: Allcare Administradora De Beneficios Sao Paulo Ltda
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB:SP200863-A)
Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
Interessado: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico
Advogado: Solon Henriques De Sa E Benevides (OAB:PB3728-A)
Advogado: Thiago Giullio De Sales Germoglio (OAB:PB14370-A)
Apelado: Simone Rodrigues Andrade
Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8028105-66.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA | ||
| Advogado(s): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB:SP200863-A) | ||
| APELADO: Y. A. C. e outros | ||
| Advogado(s): MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB:BA23675-A) |
| DESPACHO |
Intime-se a d. Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, intervir como fiscal da ordem jurídica, inclusive sobre o teor do termo de transação colacionado aos autos.
Após, retornem os autos conclusos para análise.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, ____de ___________________de 2022.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
9p
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8005528-11.2021.8.05.0103 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Maria Helena Pereira Nogueira
Advogado: Fabiana Oliveira Fernandes De Oliveira (OAB:BA28696-A)
Apelante: Banco Pan S.a.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005528-11.2021.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: BANCO PAN S.A. | ||
| Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386-A) | ||
| APELADO: MARIA HELENA PEREIRA NOGUEIRA | ||
| Advogado(s): FABIANA OLIVEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA28696-A) |
| DESPACHO |
Intime-se a apelada para se manifestar sobre a petição de id. 30574293, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, ____de _____________de 2022.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
9p
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8005528-11.2021.8.05.0103 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Maria Helena Pereira Nogueira
Advogado: Fabiana Oliveira Fernandes De Oliveira (OAB:BA28696-A)
Apelante: Banco Pan S.a.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005528-11.2021.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: BANCO PAN S.A. | ||
| Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386-A) | ||
| APELADO: MARIA HELENA PEREIRA NOGUEIRA | ||
| Advogado(s): FABIANA OLIVEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA28696-A) |
| DESPACHO |
Intime-se a apelada para se manifestar sobre a petição de id. 30574293, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, ____de _____________de 2022.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
9p
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8021243-77.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Adriano Moitinho Pinto
Advogado: Tassia Lorena De Jesus Soares (OAB:BA3892900A)
Agravado: Angela Oliveira De Moura
Advogado: Lorena Barreto Da Conceicao (OAB:BA50320-A)
Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754-A)
Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8021243-77.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ADRIANO MOITINHO PINTO | ||
| Advogado(s): TASSIA LORENA DE JESUS SOARES (OAB:BA3892900A) | ||
| AGRAVADO: ANGELA OLIVEIRA DE MOURA | ||
| Advogado(s): THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (OAB:BA23178-A), PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA (OAB:BA65754-A), LORENA BARRETO DA CONCEICAO (OAB:BA50320-A) |
| DESPACHO |
Certifique-se se o agravante se manifestou sobre a intimação contida na decisão de id. 30006734.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se
Salvador/BA, ______de __________de 2022.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0373182-11.2012.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Elisete De Oliveira Cardoso Moreira
Apelado: Uss Soluções Gerenciadas Ltda
Advogado: Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB:SP217477-A)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S)
Advogado: Igor Macedo Faco...
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