Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
| Data de publicação | 21 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3044 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DESPACHO
0535128-84.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Jose Claudio Santana Sena
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0535128-84.2015.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: JOSE CLAUDIO SANTANA SENA | ||
| Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870-A) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 17 de fevereiro de 2022.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
EE
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lícia de Castro L. Carvalho
DESPACHO
8020169-90.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Projeman Projetos E Manutencoes Ltda - Me
Advogado: Jose Geraldo Ribeiro Mota (OAB:BA44887)
Advogado: Anderson Rafael De Amorim (OAB:BA48366)
Embargado: Saint-gobain Do Brasil Produtos Industriais E Para Construcao Ltda
Embargado: Rab Comercial E Empreiteira Em Construcao Civil - Eireli - Epp
Embargado: Edison Roman Lopez
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8020169-90.2019.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: PROJEMAN PROJETOS E MANUTENCOES LTDA - ME | ||
| Advogado(s): ANDERSON RAFAEL DE AMORIM (OAB:BA48366), JOSE GERALDO RIBEIRO MOTA (OAB:BA44887) | ||
| EMBARGADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Verificado a oposição de Embargos Declaratórios com pedido de efeitos infringentes, determino a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 18 de fevereiro de 2022
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator
A8
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lícia de Castro L. Carvalho
DESPACHO
8000434-62.2018.8.05.0079 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Adroaldo Guimaraes Dos Santos Filho
Advogado: Thiago De Rezende Guimaraes (OAB:RJ1418850A)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000434-62.2018.8.05.0079.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ADROALDO GUIMARAES DOS SANTOS FILHO | ||
| Advogado(s): THIAGO DE REZENDE GUIMARAES (OAB:RJ1418850A) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Verificado a oposição de Embargos Declaratórios com pedido de efeitos infringentes, determino a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 18 de fevereiro de 2022
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator
A8
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lícia de Castro L. Carvalho
DESPACHO
8026349-88.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Daiana Pithon Barretto
Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A)
Embargante: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-S)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8026349-88.2020.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-S) | ||
| EMBARGADO: DAIANA PITHON BARRETTO | ||
| Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB:BA50205-A) |
| DESPACHO |
Verificado a oposição de Embargos Declaratórios, em que se pede a reforma da decisão embargada, intime-se a parte Embargada para a oferta de contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 18 de fevereiro de 2022
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau – Relator
A8
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lícia de Castro L. Carvalho
DESPACHO
8016429-56.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Antonio Rogerio De Jesus Sales
Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328-A)
Agravado: Condominio Outlet Center De Confeccoes Da Bahia
Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:BA6821)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016429-56.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ANTONIO ROGERIO DE JESUS SALES | ||
| Advogado(s): FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30328-A) | ||
| AGRAVADO: CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA | ||
| Advogado(s): ROSE MARIE MAGNAVITA BURLACCHINI (OAB:BA6821) |
| DESPACHO |
Trata-se de agravo de instrumento, independendo de preparo, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por ANTÔNIO ROGÉRIO DE JESUS SALES, beneficiário de assistência judiciária gratuita, em face de decisão proferida pelo juízo da 15ª Vara de Relação de Consumo da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, nos autos da “Ação de Embargos de Terceiro, processo n° 0382391-04.2012.8.05.0001, em que contende com CONDOMÍNIO OUTLET CENTER DE CONFECÇÕES DA BAHIA, consistente do indeferimento de medida liminar objetivando “a liberação da penhora que recai sobre o veículo de sua propriedade, que fora adquirido de boa-fé nas mãos do executado da Agravada, na ação de execução por falta de pagamento de alugueis, processo de nº 0382391-04.2012.8.05.0001”.
No entanto, não foi possível a este Relator consultar o processo originário através do Sistema PJE e/ou SAJ – 1º Grau.
Isto posto, intime-se o Agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a cópia integral dos autos originários, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo.
Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.
Imprimo ao ato força de mandado/ofício.
Salvador, 18 de fevereiro de 2022
ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
A2
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lícia de Castro L. Carvalho
DESPACHO
0754778-36.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Municipio De Salvador
Embargante: Marilia Lomanto Veloso
Advogado: Sara Merces Dos Santos (OAB:BA14999-A)
Advogado: Cloves Dos Santos Araujo (OAB:BA18203)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0754778-36.2015.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: MARILIA LOMANTO VELOSO | ||
| Advogado(s): CLOVES DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA18203), SARA MERCES DOS SANTOS (OAB:BA14999-A) |
| DESPACHO |
Inicialmente proceda-se correção para fazer constar como Embargante MARÍLIA LOMANTO VELOSO e como Embargado o MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Ato contínuo, verificado a oposição de Embargos Declaratórios com pedido de efeitos infringentes, determino a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.
Oportunamente retornem-me conclusos.
Intime-se.
Salvador, 18 de fevereiro de 2022
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator
A8
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