Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
| Data de publicação | 13 Julho 2020 |
| Número da edição | 2653 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DESPACHO
0000321-47.2014.8.05.0190 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: J. M. D. S.
Advogado: Mario Junior Pereira Amorim (OAB:3807000A/BA)
Embargado: J. M. D. S. F.
Advogado: Leonardo Jose Cavalcante Pontes (OAB:1738800A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 0000321-47.2014.8.05.0190.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: JAKSON MESSIAS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM (OAB:3807000A/BA) | ||
| EMBARGADO: JACKSON MESSIAS DOS SANTOS FILHO | ||
| Advogado(s): LEONARDO JOSE CAVALCANTE PONTES (OAB:1738800A/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se o embargado para se manifestar sobre os aclaratórios opostos pelo apelante, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Salvador, 9 de julho de 2020.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
A2
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lícia de Castro L. Carvalho
EMENTA
8007191-81.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos
Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:1390700A/BA)
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:1390800A/BA)
Advogado: Monica Araujo Cavalcante (OAB:0038557/BA)
Agravado: Josafah Carmo De Almeida
Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:5463400A/BA)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007191-81.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS | ||
| Advogado(s): MONICA ARAUJO CAVALCANTE, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, MAURICIO SILVA LEAHY | ||
| AGRAVADO: JOSAFAH CARMO DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s):ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO |
PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO FORA DA AGÊNCIA BANCÁRIA. RESCISÃO RECUSADA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE VALORES DO POSTULANTE CONDICIONADO AO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DO EMPRÉSTIMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS FEITOS EM CONTA CORRENTE. EMBASAMENTO NO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECISÃO PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ELEMENTOS CARREADOS PARA OS AUTOS E LEGISLAÇÃO EM VIGOR. IRRESIGNAÇÃO IMOTIVADA. RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8007191-81.2019.8.05.0000, de IPIRÁ, sendo agravante CREFISA S/A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, e Agravado JOSAFAH CARMO DE ALMEIDA.
Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, negar provimento ao recurso de Agravo de Instrumento.
Sala das Sessões, de de 2020
Presidente
Desª Lícia de Castro L. Carvalho
Relatora
Procurador de Justiça
L1 Ag. Instrumento nº 8007191-81.2019.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DECISÃO
0053417-26.1995.8.05.0001 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Petrobras Distribuidora S A
Advogado: Pedro Paulo Paranhos De Magalhaes (OAB:0065952/BA)
Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:5156800A/BA)
Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:2571100A/BA)
Representante: Mks Construcoes S/a
Advogado: Edilson Vieira Dos Santos (OAB:2964000A/BA)
Advogado: Agenor Bomfim (OAB:4910000A/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0053417-26.1995.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| REPRESENTANTE: MKS CONSTRUCOES S/A | ||
| Advogado(s): AGENOR BOMFIM (OAB:4910000A/BA), EDILSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB:2964000A/BA) | ||
| APELADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A | ||
| Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:2571100A/BA), GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA (OAB:5156800A/BA), PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (OAB:0065952/BA) |
| DECISÃO |
Nos termos do art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o meu impedimento para funcionar no presente recurso.
Devolvam-se os autos ao SECOMGE, para os fins pertinentes.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 10 de julho de 2020.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DECISÃO
8018676-44.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Fundacao Baneb De Seguridade Social=bases
Advogado: Marcelo Braga De Andrade (OAB:2410200A/BA)
Agravado: Neraldo Bispo Carneiro
Advogado: Mariana Nunes Novoa (OAB:1746700A/BA)
Advogado: Paulo Magalhaes Novoa (OAB:1529200A/BA)
Advogado: Monica Almeida De Oliveira (OAB:1162300A/BA)
Advogado: Jeferson Jorge De Oliveira Braga (OAB:7502000A/BA)
Advogado: Genesio Ramos Moreira (OAB:9853000A/BA)
Advogado: Fabio Antonio De Magalhaes Novoa (OAB:9258000A/BA)
Agravado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:1225350A/MG)
Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:3853400A/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018676-44.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES | ||
| Advogado(s): MARCELO BRAGA DE ANDRADE (OAB:2410200A/BA) | ||
| AGRAVADO: NERALDO BISPO CARNEIRO e outros | ||
| Advogado(s): FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA (OAB:9258000A/BA), GENESIO RAMOS MOREIRA (OAB:9853000A/BA), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB:7502000A/BA), MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:1162300A/BA), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB:1529200A/BA), MARIANA NUNES NOVOA (OAB:1746700A/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:3853400A/BA), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:1225350A/MG) |
| DECISÃO |
Nos termos do art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o meu impedimento para funcionar no presente recurso.
Devolvam-se os autos ao SECOMGE, para os fins pertinentes.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 8 de julho de 2020.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DESPACHO
8018835-84.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Antonio Tomaz Carneiro Filho
Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:1662100A/BA)
Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:1968500A/BA)
Agravado: Tamilis Matos De Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018835-84.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ANTONIO TOMAZ CARNEIRO FILHO | ||
| Advogado(s): DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:1968500A/BA), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:1662100A/BA) | ||
| AGRAVADO: TAMILIS MATOS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vencido o prazo, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Cópia desta servirá como mandado e ofício.
Salvador/BA, 09 de julho de 2020.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
A3
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DECISÃO
8017514-14.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: R. De Sa Teles Monitoramento De Veiculos Ltda - Me
Advogado: Jose Emanoel Moreira De Freitas (OAB:0008890/BA)
Advogado: Eva Maria Teixeira Sa Teles (OAB:0034568/BA)
Agravado: Itau Unibanco S.a.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017514-14.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara |
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