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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível

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Vincent
Data de publicação05 Março 2020
Número da edição2571
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em sessão Ordinária que será realizada em 16/03/2020 às 13:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.
1 - 0081249-87.2002.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Municipio do Salvador
Proc. Munícipio : Felipe Santiago Filho
Embargado : Engenharia da Bahia Construções e Imoveis Ltda
Advogado : Moseildes Santos (OAB: 15840/BA)
Advogado : Fabiana Sousa Dourado Lula (OAB: 23304/BA)
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
2 - 0140575-31.2009.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Paulo Alcantara de Souza
Embargante : Givaldo Pereira da Silva
Embargante : Gumercindo Vicente de Souza
Embargante : Carlos Henrique de Andrade
Embargante : Airton Ribeiro Benevides
Advogada : Izabel Batista Urpia (OAB: 12972/BA)
Embargado : Estado da Bahia
Procuradora : Eliane Andrade Leite Rodrigues
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
3 - 0300102-34.2013.8.05.0080/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Feira de Santana
Embargante : Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
Advogado : Paulo Abbehusen Junior (OAB: 28568/BA)
Embargado : Rafael de Lima Viana
Advogado : Rui Leme Padilha Junior (OAB: 19589/BA)
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
4 - 0586053-50.2016.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Paranapanema S/A
Advogada : Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB: 32250/BA)
Advogado : Luiz Fernando Sande Mathias (OAB: 29391/BA)
Embargado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Ingrid Macedo Landim
Proc. Justiça : Lucy Mary Freiotas Conceição Thomas
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
5 - 0511901-94.2017.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Bradesco Saúde S/A
Advogado : Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 25419/BA)
Embargado : Vanessa Oliveira Alves Figueredo
Advogado : Marcelo Pimenta de Araújo (OAB: 25063/BA)
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
6 - 0506727-07.2017.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Banco J. Safra S/A
Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 46617/BA)
Advogado : José Lídio Alves dos Santos (OAB: 106754A/RS)
Embargado : Josmar Laureano dos Santos
Advogado : Rodrigo de Andrade Vasconcelos (OAB: 31098/BA)
Advogado : Renata C de Andrade Vasconcelos (OAB: 36409/BA)
Advogado : Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB: 36424/BA)
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
7 - 0549517-69.2018.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Haroldo Castro Silva
Advogado : Daniel de Araujo Paranhos (OAB: 38429/BA)
Advogado : Silvino de Alencar Barros (OAB: 29233/BA)
Embargado : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A
Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 37489/BA)
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
8 - 0549517-69.2018.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A
Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 37489/BA)
Embargado : Haroldo Castro Silva
Advogado : Daniel de Araujo Paranhos (OAB: 38429/BA)
Advogado : Silvino de Alencar Barros (OAB: 29233/BA)
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
9 - 0068728-13.2002.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Município de Salvador
Proc. Munícipio : Felipe Santiago Filho
Embargado : Cia Industrial J. Macedo Trading
Advogado : Mateus Lima da Rocha (OAB: 55357/BA)
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
10 - 0357475-66.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Marcio prisco novato
Embargado : Antônio Carlos da Conceição
Def. Público : Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
11 - 0303801-13.2012.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Vision Med Assistência Médica Ltda
Advogado : André Magno Silva Bezerra (OAB: 15353/BA)
Embargado : Samuel Steinberg
Def. Público : Ariana de Sousa Silva
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
12 - 0501411-65.2017.8.05.0113/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Itabuna
Embargante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Odilair Carvalho Júnior
Embargado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Patrick Pires da Costa
Proc. Justiça : Washington Araújo Carige
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
13 - 0011360-24.2017.8.05.0000/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Claúdia Junqueira Leite Bittencourt
Proc. Estado : Andre Luiz Peixoto Fernandes
Embargado : Shuillan de Oliveira Luz
Advogado : Renê Martins Viana Filho (OAB: 33477/BA)
Advogado : Erica Baptista Vieira de Meneses (OAB: 34386/BA)
Advogado : Itana Santos Araujo Viana (OAB: 37932/BA)
Procª. Justiça : Terezinha Maria Lôbo Santos
Relator : Augusto de Lima Bispo
14 - 0000986-92.2006.8.05.0174/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Muritiba
Embargante : Município de Muritiba
Advogado : Edilton de Oliveira Teles (OAB: 15806/BA)
Remetente : Juiz de Direito de Muritiba, Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Civ. e Comerciais
Embargado : Hermínio Barbosa dos Santos
Advogado : Pedro Neves (OAB: 17041/BA)
Proc. Justiça : Marcia Regina dos Santos Virgens
Relator : Gustavo Silva Pequeno
15 - 0554985-53.2014.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Eduardo Santos Sales
Embargado : Edmilson Conceição da Silva
Advogado : Rodrigo Viana Panzeri (OAB: 32817/BA)
Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar
16 - 0375755-85.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Alex Carlos Costa da Silva
Defª. Pública : Melisa Florina Lima Teixeira
Embargado : Adtalem Educacional do Brasil S/A
Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar
17 - 0501077-14.2014.8.05.0088/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Guanambi
Embargante : Seguradora Líder dos Consorcios do Seguro Dpvat
Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA)
Embargado : Jose Pereira de Oliveira
Advogado : Fabiano Barros Rocha (OAB: 20140/BA)
Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar
18 - 0116085-13.2007.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Mirian Alves Cerqueira
Embargante : Valdir Silva
Embargante : Valdelice Barbosa dos Santos
Embargante : Fernando Antonio Gomes Couto
Advogada : Izabel Batista Urpia (OAB: 12972/BA)
Embargado : Estado da Bahia
Procª. Estado : Daniela Pontes Simões
Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar
19 - 0116085-13.2007.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Estado da Bahia
Procª. Estado : Daniela Pontes Simões
Embargado : Mirian Alves Cerqueira
Embargado : Valdir Silva
Embargado : Valdelice Barbosa dos Santos
Embargado : Fernando Antonio Gomes Couto
Advogada : Izabel Batista Urpia (OAB: 12972/BA)
Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar
20 - 0344627-81.2012.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Marcos Marcilio
Embargado : Wilson Pereira Campos
Advogado : Fabiano Samartin Fernandes (OAB: 21439/BA)
Advogada : Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB: 28164/BA)
Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar
21 - 0513293-11.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Maria Angelica Seravalle Almeida
Embargante : Fernando Carneiro da Silva Filho
Advogado : Joely Rego da Silva (OAB: 21043/BA)
Embargado : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
Advogado : Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ)
Embargado : Banco do Brasil
Advogada : Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB: 26124/BA)
Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar
22 - 0505232-64.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Banco Itau Unibanco S/A
Advogada : Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 55139/BA)
Embargado : Ademário Villas Boas
Advogado : Maurício Dantas Góes E Góes (OAB: 15684/BA)
Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar
23 - 0346996-14.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Companhia de Seguro Aliança da Bahia
Embargante : Seguradora Lider do Consórcio do Seguro Dpvat S.a
Advogada : Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal (OAB: 24278/BA)
Embargado : Luzineia Cunha da Cruz
Advogado : Alex Gonçalves de Jesus (OAB: 30489/BA)
Advogada : Daniela Muniz Gonçalves (OAB: 26423/BA)
Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar
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