Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3362 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
INTIMAÇÃO
8045014-84.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A)
Agravado: Andrea Bonifacio Brige Cardoso
Advogado: Dulce Bastos Salles (OAB:BA27253-A)
Advogado: Noelia Brige Ellery (OAB:BA27151-A)
Agravado: B. B. C.
Advogado: Dulce Bastos Salles (OAB:BA27253-A)
Advogado: Noelia Brige Ellery (OAB:BA27151-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA
| Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) | ||
| Processo nº: 8045014-84.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE | ||
| Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650-A) | ||
| AGRAVADO: ANDREA BONIFACIO BRIGE CARDOSO e outros | ||
| Advogado(s): NOELIA BRIGE ELLERY (OAB:BA27151-A), DULCE BASTOS SALLES (OAB:BA27253-A) | ||
| Relator(a): Desa. Pilar Célia Tobio de Claro |
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023), intimo o(a) Agravante para, no prazo de 05(cinco) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,40) - Acórdão;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - Acórdão;
Salvador, 28 de junho de 2023
Maria Conceição B. S. Magalhães
Secretária adjunta
(assinado digitalmente)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8013949-85.2021.8.05.0039 Apelação / Remessa Necessária
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Apelante: Municipio De Camacari
Apelado: Municipio De Camacari
Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Assistente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 8013949-85.2021.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo sido interposto recurso extraordinário nos autos (id. 46401725), remeta-se o processo para a Secretaria da Seção de Recursos para processamento da referida insurgência.
Ressalta-se que a petição de id. 46650680 diz respeito a pedido de retratação no bojo do referido recurso extraordinário, cuja análise compete à 2ª Vice Presidência deste Tribunal, nos termos do art. 1.030, II do CPC e do art. 86-D, III do RITJBA.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, ____ de ____________de 2023.
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
9p
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0037858-77.2005.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325-A)
Embargante: Tecon Salvador S/a
Advogado: Osman Tadeu De Almeida Bagdede (OAB:BA9973-A)
Embargado: Ansett Tecnologia E Engenharia S.a.
Advogado: Marcelo Roitman (OAB:SP169051-A)
Advogado: Fernando Celso De Aquino Chad (OAB:SP53318-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0037858-77.2005.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: TECON SALVADOR S/A | ||
| Advogado(s): OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE (OAB:BA9973-A), EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO (OAB:BA32366-A) | ||
| EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros | ||
| Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325-A), MARCELO ROITMAN (OAB:SP169051-A), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB:SP53318-A) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, responder aos presentes embargos de declaração, conforme art. 1.023, §2º do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, ______de________________de 2023.
Desª. Pilar Celia Tobio de Claro
Relatora
9p
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
8028249-04.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A)
Embargado: Reijania Alves Bastos
Advogado: Emanuela Nunes Freire (OAB:BA37129-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8028249-04.2023.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. | ||
| Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) | ||
| EMBARGADO: REIJANIA ALVES BASTOS | ||
| Advogado(s): EMANUELA NUNES FREIRE (OAB:BA37129-A) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, responder aos presentes embargos de declaração, conforme art. 1.023, §2º do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, ______de________________de 2023.
Desª. Pilar Celia Tobio de Claro
Relatora
9p
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0515822-90.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Andre Mauricio Dos Santos
Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253-A)
Embargado: Luis Alberto Almeida Cruz
Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253-A)
Embargado: Naise Sousa Santos
Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0515822-90.2019.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: ANDRE MAURICIO DOS SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): MARILEIDE SOARES MAURICIO (OAB:BA55253-A) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, responder aos presentes embargos de declaração, conforme art. 1.023, §2º do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, ______de________________de 2023.
Desª. Pilar Celia Tobio de Claro
Relatora
9p
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
DESPACHO
0502225-71.2018.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Uinnie Maxima Estevam Da Silva Porto
Advogado: Thiago Santos Bianchi (OAB:BA29911-A)
Embargado: Municipio De Camacari
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0502225-71.2018.8.05.0039.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: UINNIE MAXIMA ESTEVAM DA SILVA PORTO | ||
| Advogado(s): THIAGO SANTOS BIANCHI (OAB:BA29911-A) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMACARI | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, responder aos presentes embargos de declaração, conforme arts. 183 e 1.023, §2º do CPC.
Após, intime-se a d. Procuradoria de Justiça, para os fins do art. 12 da Lei n. 12016/2009.
Ao final, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, ______de________________de 2023.
Desª. Pilar Celia Tobio de Claro
Relatora
9p
...Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO