Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
| Data de publicação | 31 Julho 2023 |
| Número da edição | 3383 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
DESPACHO
8176873-26.2022.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Maria Ildellaine Carneiro Ramos
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8176873-26.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: MARIA ILDELLAINE CARNEIRO RAMOS | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) | ||
| APELADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a Apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das razões de resistência oferecidas pelo Estado da Bahia, especialmente acerca da preliminar de ilegitimidade arguida.
Em igual prazo, comprove a Apelante a sua condição de filiada à APLB, destacando o lapso temporal do vínculo.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 27 de julho de 2023.
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Relator
A04
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DESPACHO
0400775-15.2012.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Rosimeire Do Nascimento Rosa
Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806-A)
Embargado: Estado Da Bahia
Embargado: Manutecnica Manutencao Ltda
Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Embargante: Manutecnica Manutencao Ltda
Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005-A)
Embargado: Rosimeire Do Nascimento Rosa
Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0400775-15.2012.8.05.0001.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ROSA e outros (2) | ||
| Advogado(s): LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (OAB:BA25806-A), JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS (OAB:BA13005-A) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS (OAB:BA13005-A), LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (OAB:BA25806-A) |
| DESPACHO |
Intime-se o recorrido para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal.
Salvador,
DESA SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Relatora
A6
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DESPACHO
8134271-54.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Joao Gomes Dos Reis
Advogado: Julia Venas Oliveira (OAB:BA70837-A)
Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A)
Embargado: Estado Da Bahia
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8134271-54.2021.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: JOAO GOMES DOS REIS | ||
| Advogado(s): JULIA VENAS OLIVEIRA (OAB:BA70837-A), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823-A), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
DESPACHO - ED - 8000094-57.2018
Intime-se o recorrido para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal.
Salvador,
DESA SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Relatora
A6
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
DESPACHO
8115044-78.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Ivana Iara Do Nascimento Souza
Advogado: Rafaela De Jesus Reis (OAB:BA37956-A)
Embargante: Rafaela De Jesus Reis
Advogado: Rafaela De Jesus Reis (OAB:BA37956-A)
Embargado: Pateo Comercio De Veiculos S.a
Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900-A)
Embargado: Hyundai Motor Brasil Montadora De Automoveis Ltda
Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A)
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8115044-78.2021.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: IVANA IARA DO NASCIMENTO SOUZA e outros | ||
| Advogado(s): RAFAELA DE JESUS REIS (OAB:BA37956-A) | ||
| EMBARGADO: PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A e outros | ||
| Advogado(s): HENRIQUE BURIL WEBER (OAB:PE14900-A), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS registrado(a) civilmente como MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Recebo o presente recuso de Embargos de Declaração acostado ao Id. 48028015.
Vislumbrando que um eventual acolhimento poderá ensejar a modificação da decisão embargada, com fundamento no art. 1.023, §2º, do CPC, determino a intimação da parte adversa para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 27 de julho de 2023.
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Relator
A05
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DESPACHO
8000094-57.2018.8.05.0164 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Municipio De Mata De Sao Joao
Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A)
Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A)
Representante: Municipio De Mata De Sao Joao
Embargado: Arbre Administracao Patrimonial E Participacoes Ltda
Advogado: Roberta Keyla De Souza Bezerra (OAB:PE34396-A)
Advogado: Clehilton Da Silva Franca Neto (OAB:PE31093-A)
Advogado: Marcos Jose Santos Meira (OAB:BA35560-S)
Advogado: Mirella Patrao Santos Cardoso (OAB:BA31837-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000094-57.2018.8.05.0164.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A) | ||
| EMBARGADO: ARBRE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA | ||
| Advogado(s): ROBERTA KEYLA DE SOUZA BEZERRA (OAB:PE34396-A), CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO (OAB:PE31093-A), MARCOS JOSE SANTOS MEIRA (OAB:BA35560-S), MIRELLA PATRAO SANTOS CARDOSO (OAB:BA31837-A) |
| DESPACHO |
Intime-se o recorrido para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal.
Salvador, 27 de julho de 2023
DESA SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Relatora
A6
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
DESPACHO
8039386-14.2022.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Custos Legis: Estado Da Bahia
Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Embargado: Estado Da Bahia
Embargado: E-conic Comercio E Importacao Ltda
Advogado: Alamy Candido De Paula Filho (OAB:SP178129-A)
Advogado: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia (OAB:SP220781-A)
Embargado: Tudo De Bicho Comercio E Importadora De Produtos Pet S.a
Advogado: Alamy Candido De Paula Filho (OAB:SP178129-A)
Advogado: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia (OAB:SP220781-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8039386-14.2022.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO (OAB:SP178129-A), TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA (OAB:SP220781-A) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO (OAB:SP178129-A), TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA (OAB:SP220781-A) |
| DESPACHO |
Intime-se o recorrido para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal.
Salvador, 27 de julho de 2023
DESA SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Relatora
A6
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