Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3408 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
INTIMAÇÃO
8040140-22.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles
Advogado: Carolina Costa Meireles (OAB:BA63521-A)
Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A)
Agravante: Maria Jose Pacheco De Andrade Costa
Advogado: Carolina Costa Meireles (OAB:BA63521-A)
Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A)
Agravante: Cristiana Maria Costa Nascimento De Carvalho
Advogado: Carolina Costa Meireles (OAB:BA63521-A)
Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A)
Agravado: Sao Francisco Transmissao De Energia S.a.
Advogado: Fernando Marcio Vareiro (OAB:MT15287/B)
Advogado: Gleci Do Nascimento Facco (OAB:MT14126/O)
Advogado: Gustavo Machado (OAB:MT31249/O)
Advogado: Murilo Massoli Leiriao (OAB:MT21405/O)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA
| Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) | ||
| Processo nº: 8040140-22.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES e outros (2) | ||
| Advogado(s): CAROLINA COSTA MEIRELES (OAB:BA63521-A), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641-A) | ||
| AGRAVADO: SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. | ||
| Advogado(s): FERNANDO MARCIO VAREIRO (OAB:MT15287/B), GLECI DO NASCIMENTO FACCO (OAB:MT14126/O), GUSTAVO MACHADO (OAB:MT31249/O), MURILO MASSOLI LEIRIAO (OAB:MT21405/O) | ||
| Relator(a): Desa. Pilar Célia Tobio de Claro |
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023), intimo o(a) Agravantepara, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, sob pena de certificação do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD:
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Terminativa/ ou Acórdão.
Salvador, 1 de setembro de 2023
Maria Conceição B. S. Magalhães
Secretária adjunta
(assinado digitalmente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
INTIMAÇÃO
8035001-89.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Joandina Maria De Carvalho
Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A)
Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A)
Espólio: Banco Master S/a
Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA
REPUBLICAÇÃO* |
| Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) | ||
| Processo nº: 8035001-89.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: JOANDINA MARIA DE CARVALHO | ||
| Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) | ||
| ESPÓLIO: BANCO MASTER S/A | ||
| Advogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468-A) | ||
| Relator(a): Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães |
| DESPACHO |
Intime-se o Agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 28 de julho de 2023.
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Relator
A04
*REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Ramos Reis
INTIMAÇÃO
8041200-30.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Bmg Sa
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:MG76696-A)
Agravado: Jose Pereira Da Silva
Advogado: Ana Carolina Lima Lopes (OAB:BA69365-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA
| Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) | ||
| Processo nº: 8041200-30.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BANCO BMG SA | ||
| Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:MG76696-A) | ||
| AGRAVADO: JOSE PEREIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s): ANA CAROLINA LIMA LOPES (OAB:BA69365-A) | ||
| Relator(a): Desa. Regina Helena Ramos Reis |
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023), intimo o(a) Agravantepara, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, sob pena de certificação do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD:
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Terminativa/Acórdão;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Terminativa/Acórdão;
Salvador, 3 de setembro de 2023
Ana Cristina Santos Silva
Diretora
(assinado digitalmente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação da Silva
DESPACHO
0190356-56.2008.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A)
Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564-A)
Apelado: Severino Pinheiro Vidal
Advogado: Guilherme Teixeira De Oliveira (OAB:BA24416-A)
Advogado: Francisco Eduardo Nambu (OAB:RJ151410-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0190356-56.2008.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: Banco Bradesco SA | ||
| Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564-A) | ||
| APELADO: SEVERINO PINHEIRO VIDAL | ||
| Advogado(s): GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA24416-A), FRANCISCO EDUARDO NAMBU (OAB:RJ151410-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Autos permanecem suspensos em face do decisum de ID 39861882.
Intime-se a parte autora para tomar ciência da petição de ID 43279565 e manifestar interesse na proposta de acordo formulado pelo banco apelante. Prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
P.I.C
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Des. Cássio Miranda
Relator
2
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação da Silva
DESPACHO
0160846-71.2003.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Adnaldo Alves Barreto Filho
Advogado: Renata Marcelino Rodrigues (OAB:BA865-A)
Apelado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder
Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367-A)
Advogado: Emilia Barreto Bittencourt Lage Magalhaes (OAB:BA33421-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0160846-71.2003.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível | ||
| APELANTE: Adnaldo Alves Barreto Filho | ||
| Advogado(s): RENATA MARCELINO RODRIGUES (OAB:BA865-A) | ||
| APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER | ||
| Advogado(s): MARCELO MENDES SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO MENDES SANTOS (OAB:BA23367-A), EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES (OAB:BA33421-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em homenagem ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a preliminar aduzida nas contrarrazões.
Após, retornem os autos conclusos.
P.I.C
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Des. Cássio Miranda
Relator
2
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
DESPACHO
8031240-50.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Municipio De Itabuna
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