Primeira Câmara Criminal
| Data de publicação | 31 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 16/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
APELADO: RAIMUNDO MILHOMEM DE SOUZA.
ADVOGADO: JOSÉ EVILÁSIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA (OAB/MA 8.870).
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
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114-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001171-45.2015.8.10.0120
APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255).
APELADA: MARIA HELENA SODRÉ.
ADVOGADO: FÁBIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB MA 8693).
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
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115-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002119-14.2016.8.10.0035
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9348).
APELADA: FRANCISCA DOS SANTOS LIMA.
ADVOGADO: MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA (OAB/MA 8030).
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
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116-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801606-79.2020.8.10.0097
APELANTE: MIKAELE ROLAND SILVA.
ADVOGADO: NICOMÉDIO AROUCHA SERRA (OAB/MA 13.965).
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/MA Nº.19.411-A.
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
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117-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863586-92.2018.8.10.0001
APELANTE: MARIA SENHORA DE ARAUJO NOLETO.
ADVOGADOS: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB/MA 9.821).
APELADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
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PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 27de janeirode 2022
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
Presidente da Segunda Câmara Cível
Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas
Primeira Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
SERÃO JULGADOS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PELA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, TERÇA-FEIRA, 08DE FEVEREIRO
DE 2022, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS TERÇAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE:
**OBS: PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO.
01-HABEAS CORPUS Nº 0818689-74.2021.8.10.0000
PACIENTE: FABIO ROBERTO CAVALCANTE LIMA
IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO
LUIS/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
02-HABEAS CORPUS Nº 0819206-79.2021.8.10.0000
PACIENTE: JEFERSON DA CONCEIÇÃO
IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO
LUIS/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
03-RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº 0003088-63.2016.8.10.0056
Página 31 de 51 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 28/01/2022
Edição nº 16/2022 Publicação: 31/01/2022
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