Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma

Data de publicação30 Agosto 2022
Número da edição3167

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara Criminal- Primeira Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 06/09/2022, às 13:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 291, 31 de Março de 2022, DJe, edição de 01 de Abril de 2022).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endere-ço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, a ser realizada na modalida-de virtual, devem ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembarga-dores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem: 1
Processo: 8017400-07.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: ADRIANO DA SILVA DIAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 0001252-36.2019.8.05.0138 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA (BA 20148)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 0506021-19.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: BRUNO OLIVEIRA DE JESUS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 0501628-76.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia
Arlen Santana Moura
Advogado(s): CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ (BA 50862)
GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (BA 38211)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 0537869-58.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: JOADSON RIBEIRO DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 0306138-23.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: Robson Conceição Martins
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s): BRUNO HALLA DANEU (BA 23000)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8022364-43.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO
JUIZ DE DIREITO DE SIMÕES FILHO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s): DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (AL 11482)
MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (BA 30227)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8022972-41.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: RAIMUNDO MARTINS DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s): MARCUS GOMES PINHEIRO (BA 27166)
RAFAEL CAMPOS DA COSTA (BA 25206)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8024608-42.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: SANDRO SEBASTIAO DA COSTA
JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE REMANSO-BA
Advogado(s): DIANA DIAS DE LUCENA (PE 37436)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8026284-25.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: GEISON DE ABREU MENEZES
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Advogado(s): MYRLON LUAN DA GAMA (BA 60525)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8042633-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 0502125-52.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: PAULO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): DOUGLAS SOUZA LISBOA (PE 32072)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 0000696-83.2018.8.05.0230 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: ALISSON BRANDÃO FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (BA 10623)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8032533-89.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: ERIVELTON DE SOUZA ROCHA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARRA
Advogado(s): BRUNO ROCHA RABELO (DF 59274)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 0300195-19.2015.8.05.0244 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: Cleoson Ferreira Barbosa
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado(s): PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 8017537-86.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
2 VARA CRIMINAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 8018756-37.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: LAELSON DA COSTA DANTAS
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UBATÂ
Advogado(s): IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
VINICIUS SILVA PINHEIRO (BA 41764)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 8029611-75.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Juiz de Direito de Salvador 12ª Vara Criminal
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 0537718-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: Adilson Cerqueira Ferreira
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (BA 34991)
Comarca: Salvador

Ordem: 20
Processo: 8022810-46.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: LEONNE BRITO TEIXEIRA
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGAPORÃ
Comarca: Salvador

Ordem: 21
Processo: 8028175-81.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Advogado(s): TIAGO ALBERNAZ BISCARDE (BA 66116)
Comarca: Salvador

Ordem: 22
Processo: 8022721-23.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: KLEYTON MARCELLO CERQUEIRA COSTA
JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Advogado(s): AYLTON JORGE FERREIRA PINHO (BA 66127)
Comarca: Salvador

Pauta de Julgamento originária do sistema PJE

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

0309492-71.2013.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Joceval Amorim Santos
Advogado: Vilibaldo Borges De Sant Anna (OAB:BA9674-A)
Apelado: Ministério Público
Terceiro Interessado: Roque De Oliveira Brito
Terceiro Interessado: Maria De Fatima Campos Da Cunha

Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004

www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004

ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.

Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se. Intimem-se.

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