Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma

Data de publicação28 Setembro 2021
Número da edição2950
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO

8004042-18.2021.8.05.0191 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Embargado: Rodolfo Vieira Santos
Advogado: Vinicius Meira Dantas (OAB:0029132/BA)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:0022113/BA)

Despacho:

Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.


Publique-se. Intime-se.


Salvador/BA, 23 de setembro de 2021.

Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Relator

A04IS

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara Criminal – Primeira Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 05/10/2021, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE. Ademais, o § 2º dispõe que a parte que desejar o julgamento presencial, poderá, através do seu representante legal, requerer, motivadamente, nos próprios autos (PJE), ou eletronicamente, por e-mail (processos em trâmite no SAJ), no prazo de 48 horas da publicação da pauta. Lembrando que a sua retirada pode ser para reinclusão para a próxima pauta ou quando retornar as sessões presenciais, a ser apreciada pelo Relator.

Em conformidade com o Decreto nº 271/2020, a petição de sustentação oral, deve constar o nome do advogado que vai fazer a sustentação oral, telefone com o DDD para comunicação via WhatsApp e o endereço de e-mail para o encaminhamento das instruções. È de extrema importância a ratificação da petição confirmando a sustentação oral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE, conforme Decreto.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatros Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.
Ordem: 1
Processo: 8000635-94.2020.8.05.0237 APELAçãO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: LEANDRO BESSA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): VINICIUS AZEVEDO VIANA (BA 61042)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 0000041-59.2020.8.05.0160 APELAçãO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: AGNALDO ALMEIDA DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS (BA 6797)
CRISTIANO MANOEL DE ALMEIDA GONZALEZ (BA 19383)
LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806)
LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8020006-42.2021.8.05.0000 CARTA TESTEMUNHáVEL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: Maria Vanete Martins Falcão
RAIMUNDO JOSE MARTINS FALCAO
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8022465-17.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: DANILO MELO DO VALE
JUIZ DA 1a VARA CRIMINAL DE ITABERABA
Advogado(s): JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO (BA 50028)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8023868-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: RONI CLEI DA SILVA NASCIMENTO
Juiz de Direito de Irecê, Vara Criminal
Advogado(s): RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO (BA 57445)
VANESSA CARDOSO DA SILVA (BA 61210)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8011306-77.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, 1ª VARA CRIMINAL
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8027189-64.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIPÓ
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8028405-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: ITALO CORREIA SILVA
JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s): CAROLINA LOPES DA CRUZ (BA 59321)
DAYANE MIRANDA DA SILVA (BA 59726)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8022645-33.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: LUCIANO CARDOSO MUNIZ
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8027368-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: AGNALDO SANTOS DE ASSIS
1° JUIZO DA 2° VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): AMANDA CARVALHO WOLAK (BA 43512)
BERNARDO TORRES LINS (BA 45697)
FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (BA 18374)
RAFAEL DE SA SANTANA (BA 20225)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8027835-74.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: WIAURE SOUZA SANTANA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMACAN
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8028508-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: FABRÍCIO MIRANDA DOS SANTOS
2ª Vara Criminal, Violência Doméstica e Fami. Contra a Mulher, e Exec. de Med Protetiva de Urgência - Alagoinhas
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 0001368-57.2015.8.05.0243 APELAçãO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DEUSDEDITE VASCONCELOS DE LIMA
Advogado(s): JOSE ROSA MATOS (BA 21731)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 0000503-19.2019.8.05.0041 APELAçãO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JOAO PEDRO DIAS NETO (BA 18354)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 0001178-70.2019.8.05.0044 APELAçãO CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: JOILSON DE JESUS RAMOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ALEXSANDRO FREITAS SANTOS (BA 18193)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 8028173-48.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: DANIELSON SANTOS OLIVEIRA
JUÍZO DA 14ª VARA CRIMINAL DE SALVADOR
Advogado(s): EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815)
FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391)
ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344)
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 8027268-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: HERCULES DE JESUS CAVALCANTE
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Santo/BA
Advogado(s): JEFERSON DE ALMEIDA SANTOS (BA 46775)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 8013714-41.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: EDUARDO LEMOS PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 8014572-72.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: LUIS ALVES DIAS FILHO
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAMBÉ
Advogado(s): ALOISIO FREIRE SANTOS (BA 39758)
FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716)
JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439)
JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342)
RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca: Salvador

Ordem: 20
Processo: 8017925-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: RONALDO SANTOS GONCALVES
Juiz de Direito de Salvador Vara dos feitos Relativos a Delitos Praticado por Organização Criminosa
Advogado(s): JOAO VITOR MOURA DA COSTA (BA 53519)
MARCUS VINICIUS CEZAR CONCEICAO (BA 66133)
Comarca: Salvador

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