Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma

Data de publicação02 Agosto 2022
Número da edição3149

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara Criminal- Primeira Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 09/08/2022, às 13:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 291, 31 de Março de 2022, DJe, edição de 01 de Abril de 2022).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, a ser realizada na modalidade virtual, devem ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.

Integrantes da Turma:

Desembargador Eserval Rocha
Desembargador Aliomar Silva Britto
Desembargador Luiz Fernando Lima - Presidente
Desembargadora Ivone Bessa Ramos
Desembargadora Aracy Lima Borges

Ordem: 1
Processo: 0509173-71.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: Emerson Silva Bastos
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 0000967-37.2013.8.05.0111 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: CLEBISON DOS SANTOS PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): RAFAEL DA SILVA ROSA (BA 57086)
WALTER SERRA SABAINI (BA 8932)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 0500094-57.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: Fabio Junior Portugal Alves Santos
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 0002206-17.2012.8.05.0142 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): EVERTON BARROS BORGES (BA 34126)
RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (BA 30499)
WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 0000598-91.2014.8.05.0213 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DÁRIO SILVA SOUZA
Advogado(s): CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS (BA 609)
JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (BA 609)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 0546613-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: Tarcisio Sobrinho Tranquilli de Aguiar
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s): MARISTELA ABREU (BA 25024)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 0704821-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: Rogerio de Jesus Santos
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 0000794-24.2016.8.05.0041 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: ESTADO DA BAHIA
CARLOS RODRIGUES
Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (BA 18485)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 0300402-40.2014.8.05.0054 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: Carlos Alberto Barros da Trindade
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA (BA 25853)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 0500493-59.2015.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: MICAEL ROCHA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 0521109-10.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: Joilson Cruz Lima
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIRO (BA 36868)
LEONARDO BRITO PIRAJA DE OLIVEIRA (BA 41570)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 0500177-70.2020.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: GABRIEL MACHADO BARRETO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 0300942-48.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: Antonio César Cordeiro Santos Júnior
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 0503559-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: WELLINGTON FARIAS LOPES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 0519631-25.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: YURI MENDES FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI (BA 49839)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 0523693-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 8021506-12.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: RONICLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO DE BRUMANDO, VARA CRIMINAL
Advogado(s): JOSSILEI RAMOS DA SILVA (BA 67950)
LIDIANE ROCHA CARLOS (BA 56165)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 8024073-16.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES
Juiz de Direito de Salvador, 3ª Vara Criminal
Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 0700276-23.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: UBIRATAN DA CONCEIÇÃO MAIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 20
Processo: 0511767-87.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Thaina Ferreira do Carmo
Comarca: Salvador

Ordem: 21
Processo: 0523911-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: SILAS SANTOS CONCEICAO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 22
Processo: 0503171-83.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia
Marcos Antonio Santos Ferreira
Advogado(s): COSME JOSE DOS REIS (BA 13806)
Comarca: Salvador

Ordem: 23
Processo: 0500111-08.2019.8.05.0078 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Carlos Trindade dos Reis
Comarca: Salvador

Ordem: 24
Processo: 0502463-12.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: Rosilene de Jesus Santos
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 25
Processo: 0505445-36.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: Alan Ricardo Reis de Carvalho
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 26
Processo: 0305999-71.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: Ricardo Araújo Barbosa
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): BRUNO HALLA DANEU (BA 23000)
Comarca: Salvador

Ordem: 27
Processo: 0500661-31.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: ADALTO DA SILVA UZEDA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 28
Processo: 0003251-48.2020.8.05.0248 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: MATEUS SANTOS SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS (BA 8320)
Comarca: Salvador

Ordem: 29
Processo: 0004926-95.2007.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia
Jonatas Santana Santos
Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (BA 16989)
Comarca: Salvador

Ordem: 30
Processo: 0500446-30.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: Paulo Diniz de Jesus Vasconcelos
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153)
Comarca: Salvador

Ordem: 31
Processo: 0500629-22.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: Antonael Magalhães de Souza
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 32
Processo: 0525735-04.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: Jefferson dos Santos e Santos
Ministério Público do Estado da Bahia
Comarca: Salvador

Ordem: 33
Processo: 0500923-55.2019.8.05.0141 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Rel
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT