Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
| Data de publicação | 29 Abril 2022 |
| Número da edição | 3086 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8002650-97.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Junio Xavier De Oliveira
Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510-A)
Impetrante: Bazilio Ignacio Xavier Neto
Impetrado: Juiz De Direito De Riachão Das Neves, Vara Criminal
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8002650-97.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| PACIENTE: JUNIO XAVIER DE OLIVEIRA e outros | ||
| Advogado(s): BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (OAB:BA24510-A) | ||
| IMPETRADO: Juiz de Direito de Riachão das Neves, Vara Criminal | ||
| Advogado(s): |
| ATO ORDINATÓRIO |
Requisito informações complementares à autoridade impetrada para que noticie sobre o atual andamento do feito, inclusive acerca do recebimento da denúncia.
Publique-se. Cumpra-se, com urgência.
Salvador, 27 (vinte e sete) de abril de 2022.
Desembargador Eserval Rocha
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0523492-53.2017.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Leonardo Ferreira Nascimento
Advogado: Ubiramar Capina Barbosa (OAB:BA30890-A)
Terceiro Interessado: José Ubiratan Almeida Bezerra
Terceiro Interessado: Lícia Maria De Oliveira
Terceiro Interessado: Nivaldo Dos Santos Aquino
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0523492-53.2017.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: Leonardo Ferreira Nascimento | ||
| Advogado(s): UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB:BA30890-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Requisite-se junto ao Juízo de origem, o envio da mídia com a gravação dos depoimentos colhidos durante a audiência de instrução e demais termos. Outrossim, que seja determina a intimação do defensor do apelante para apresentação das razões recursais e em seguida o Ministério Público para as contrarrazões, conforme parecer da d. Procuradoria.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 28 de abril de 2022.
Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0505244-97.2021.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Terceiro Interessado: Marco Aurélio Nascimento Amado
Terceiro Interessado: Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
Recorrido: Iuri Rosa Cedraz Bandeira De Melo
Advogado: Jose Elisio Da Silva Neto (OAB:BA56767-A)
Advogado: Ana Paula De Almeida Costa (OAB:BA38878-A)
Advogado: Andre Luis Lage De Almeida (OAB:PE38536)
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0505244-97.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| RECORRIDO: Iuri Rosa Cedraz Bandeira de Melo | ||
| Advogado(s): JOSE ELISIO DA SILVA NETO (OAB:BA56767-A), ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA (OAB:BA38878-A), ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA (OAB:PE38536) |
| DESPACHO |
Certifique-se o trânsito em julgado, remetendo os autos, na sequência, ao Juízo de origem, com a devida baixa.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 27 de abril de 2022.
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
A05-EC
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0700633-74.2021.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Siranda Da Silva Moreira
Apelante: Joilson Passos De Jesus
Terceiro Interessado: Márcio Ramilton Santos Requião
Terceiro Interessado: Marcos Santos Alves Peixoto
Terceiro Interessado: Rômulo De Andrade Moreira
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700633-74.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: Siranda da Silva Moreira e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, remetendo-se os autos ao Juízo de origem, com a devida baixa.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 27 de abril de 2022.
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
A04IS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0002054-04.2011.8.05.0271 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ademilton Santos Bento
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Advogado: Gilmar Francisco Soares Junior (OAB:PE54696)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Fernanda Pataro De Queiroz
Terceiro Interessado: Maria De Fatima Campos Da Cunha
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0002054-04.2011.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: ADEMILTON SANTOS BENTO | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR (OAB:PE54696) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Aguarde-se o julgamento dos Aclaratórios nº 0002054-04.2011.8.05.0271.1.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 27 de abril de 2022.
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
A10-AC
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0700121-91.2021.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Terceiro Interessado: Monia Lopes De Souza Ghignone
Terceiro Interessado: Marcelo Santana Rocha
Apelado: Valter Ferreira Da Silva
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700121-91.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: Valter Ferreira da Silva | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao Juízo de origem, com a devida baixa.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 26 de abril de 2022.
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
A10-AC
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0501301-25.2019.8.05.0201 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Ruan Alves Silva
Advogado: Josielma Oliveira Santos (OAB:BA29717-A)
Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259-A)
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Bruno Gontijo Araújo Teixeira
Terceiro Interessado: Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501728-60.2020.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: M M S D | ||
| Advogado(s): ANDREIA SALES COSTA PEREIRA (OAB:BA65867) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): IDELZUITH FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA10339) |
| DESPACHO |
Certifique-se o trânsito em julgado,...
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