Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3436 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0002225-23.2016.8.05.0032 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrido: Claudia Almeida Ferraz Pinheiro
Terceiro Interessado: O Estado..
Terceiro Interessado: Socorro Se Maria Araújo Alves Ferreira
Terceiro Interessado: Catalani Maria De Carvalho Ferreira - Coordenadora Do Instituto Pedro Mello
Terceiro Interessado: Aderaldo - Chefe Da Prestação De Contas Dos Daes
Terceiro Interessado: Ipc Charles Mota Oliveira
Terceiro Interessado: Ipc Lúcio Manoel De Oliveira Estrela Júnior
Terceiro Interessado: Maria Das Graças Do S. Lima
Terceiro Interessado: Daiane Neves Almeida
Terceiro Interessado: Vanilde Oliveira Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n.0002225-23.2016.8.05.0032 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| RECORRIDO: CLAUDIA ALMEIDA FERRAZ PINHEIRO | ||
| Advogado(s): |
C
| DESPACHO |
DÊ-SE vista à Procuradoria de Justiça para os devidos fins.
IVONE BESSA RAMOS
Desembargadora
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0500216-43.2017.8.05.0146 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Rogerio Gomes Alves
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Belmonte Da Silva
Terceiro Interessado: Rafaela Da Silva Santos
Terceiro Interessado: Anderson Belmonte De Souza
Terceiro Interessado: Sdpm Marcos Roberto De Souza Castro Cad
Terceiro Interessado: Apc Luziflavio Amorim Gomes
Terceiro Interessado: Fábio Rafael Da Silva Santos
Terceiro Interessado: Maria Francisca Da Silva Santos Chiquinha
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n.0500216-43.2017.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: ROGERIO GOMES ALVES | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
C
| DESPACHO |
DÊ-SE vista à Procuradoria de Justiça para os devidos fins.
IVONE BESSA RAMOS
Desembargadora
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0500859-97.2020.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Luciano Barros Rodrigues
Advogado: Ricardo Cesar Macedo Nascimento (OAB:BA61114-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500859-97.2020.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: LUCIANO BARROS RODRIGUES | ||
| Advogado(s): RICARDO CESAR MACEDO NASCIMENTO (OAB:BA61114-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
A
| DESPACHO |
CERTIFIQUE-SE o eventual cumprimento da determinação constante do Despacho de Id. 46175185 pela defesa do Apelante LUCIANO BARROS RODRIGUES. Em caso negativo, REITERE-SE a intimação a seu Patrono, Bel. Ricardo César Macedo Nascimento (OAB/BA n.º 61.114), para que promova impreterivelmente, no prazo de 05 (cinco) dias, à cabível retificação no protocolo dos Embargos de Declaração, sob pena de não conhecimento da irresignação.
Cumpra-se.
IVONE BESSA RAMOS
Desembargadora
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8001182-21.2023.8.05.0176 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Leandro Jose Dos Santos
Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806-A)
Terceiro Interessado: Jane Santos De Jesus
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n.8001182-21.2023.8.05.0176 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: LEANDRO JOSE DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): HELDO ROCHA LAGO registrado(a) civilmente como HELDO ROCHA LAGO (OAB:BA42806-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
C
| DESPACHO |
A despeito do despacho ID 51975181, observa-se que o Réu LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS interpôs Recurso de Apelação já havendo, na oportunidade, apresentado as devidas razões recursais (ID 51975179).
Assim, REMETAM-SE os autos ao Juízo de origem, para queo Órgão Ministerialseja intimado a apresentar suas contrarrazões à Apelação.
Após, DÊ-SE VISTA à Procuradoria de Justiça.
IVONE BESSA RAMOS
Desembargadora
Relatora
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Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0314154-98.2014.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Antonio Lucas Neris Silva
Advogado: Caio Vinicius Britto E Silva (OAB:BA52860-A)
Apelante: Reginaldo Pereira
Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644-A)
Advogado: Helio Catharino Da Silva Neto (OAB:BA38597-A)
Terceiro Interessado: Silvanei Dos Santos Anjos
Terceiro Interessado: Carlos Adriano Brito Dos Santos
Terceiro Interessado: Juscelino Gonzaga Santana Junior
Terceiro Interessado: Tiago Fernandes De Jesus
Terceiro Interessado: Joel Mário Cerqueira Souza
Terceiro Interessado: Gilson Da Silva Oliveira
Terceiro Interessado: José Leite De C Net O
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0314154-98.2014.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: ANTONIO LUCAS NERIS SILVA e outros | ||
| Advogado(s): CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA (OAB:BA52860-A), JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO (OAB:BA32644-A), HELIO CATHARINO DA SILVA NETO (OAB:BA38597-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
K
| DESPACHO |
Tendo sido frustrada a tentativa de intimação pessoal do Acusado Reginaldo Pereira para constituir novo Advogado e tomar conhecimento do Édito Condenatório proferido em seu desfavor, com posterior decurso in albis do prazo de edital publicado com igual propósito, remetam-se os autos ao Juízo a quo, a fim de que o Órgão da Defensoria Pública em atuação na origem possa assumir o patrocínio do supracitado Réu no feito, bem como tomar ciência da Sentença contra ele prolatada.
IVONE BESSA RAMOS
Desembargadora
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8004125-85.2022.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Robenilson Santos Rodrigues
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Marta Da Conceicao Costa
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Robenilson Santos Rodrigues
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n.8004125-85.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | ||
| APELANTE: ROBENILSON SANTOS RODRIGUES e outros | ||
| Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) |
C
| DESPACHO |
Trata-se de Recursosde Apelação interpostos pelo Réu ROBENILSON SANTOS RODRIGUES (ID 51695761), por meio do Advogado Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho (OAB/BA n.° 43.447), e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (ID 51695762), em irresignação à sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3.ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador/BA, havendo o Acusado pugnado pela apresentação de suas razões recursais em segundo grau, a teor do disposto no art. 600, § 4.º, do CPP.
Assim, INTIME-SEoreferido Causídicopara apresentar as razões de Apelação nesta Instância, no prazo de 08 (oito) dias, conforme requerido na origem.
Após o oferecimento e juntada dos arrazoados recursais, REMETAM-SE os autos ao Juízo de origem,...
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