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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma

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Vincent
Data de publicação03 Setembro 2021
Número da edição2935

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara Criminal – Segunda Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 14-09-2021, dando início às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE. Ademais, o § 2º dispõe que a parte que desejar o julgamento presencial, poderá, através do seu representante legal, requerer, motivadamente, nos próprios autos (PJE), ou eletronicamente, por e-mail (processos em trâmite no SAJ), no prazo de 48 horas da publicação da pauta, a sua retirada para reinclusão, quando do retorno das sessões presenciais, a ser apreciada pelo Relator.

Em conformidade com o art. 4º, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 01 ao 60, exceto os que compõem a etapa de julgamentos presenciais. O processo de intervalo de nº 27 por sua vez, compõem a etapa de julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, este será automaticamente adiado para sessão designada pelo presidente. A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Em conformidade com o Decreto nº 271/2020, a petição de sustentação oral, deve constar o nome do advogado que vai fazer a sustentação oral, telefone com o DDD para comunicação via WhatsApp e o endereço de e-mail para o encaminhamento das instruções. È de extrema importância a ratificação da petição confirmando a sustentação oral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE, conforme Decreto.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.
Integrantes da Turma:
Desembargador Nilson Soares Castelo Branco
Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra
Desembargador Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes
Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto- Ícaro Almeida Matos
Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
1-0304543-24.2014.8.05.0080Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Feira de Santana
Recorrente : Ramon Bruno dos Reis Medeiros
Defª. Pública : Manuela de Santana Passos
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Semiana Silva de Oliveira Cardoso
Procurador : Eny Magalhães Silva
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor :
2-0080631-64.2010.8.05.0001/50000Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Raimundo Pereira dos Santos
Advogado : João Carlos de Oliveira Teles (OAB: 24540/BA)
Advogado : João Marcelo Ribeiro Duarte (OAB: 24970/BA)
Apelado : Ministério Público da Bahia
Promotor : José Ubiratan Almeida Bezerra
Relator : Lourival Almeida Trindade
Revisor :
3-0000165-16.2017.8.05.0041Apelação
Comarca : Campo Formoso
Apelante : Estado da Bahia
Procª. Estado : Lara Henriques Neves
Apelada : Ana Carolina Ventura
Advogado : Ana Carolina Custodio Ventura de Carvalho (OAB: 37260/BA)
Procurador : Eny Magalhães Silva
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :
4-0011813-51.2009.8.05.0274Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Vitória da Conquista
Recorrente : Reginaldo Marques da Cruz dos Reis
Advogado : Edivaldo Santos Ferreira (OAB: 7688/BA)
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : José Junseira Almeida de Oliveira
Procuradora : Cleusa Boyda de Andrade
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :
5-0324133-84.2014.8.05.0080Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Feira de Santana
Recorrente : Jamison da Cruz Gomes
Advogado : Antonio Augusto Graça Leal (OAB: 30580/BA)
Advogada : Anna Thaise Bastos Almeida (OAB: 60260/BA)
Advogada : Juliana Dias de Freitas (OAB: 59763/BA)
Recorrido : Ministerio Publico do Estado da Bahia
Promotora : Semiana Silva de Oliveira Cardoso
Procurador : Moisés Ramos Marins
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :
6-0533431-91.2016.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Adolescente
Def. Público : Bruno Moura de Castro
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Andréa Ariadna Santos Correia
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :
7-0502543-37.2019.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Gilberto Costa de Amorim Júnior
Apelado : Matheus Barbosa dos Santos Alves
Def. Público : José Jorge de Lima
Procurador : Nivaldo dos Santos Aquino
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor : Nilson Soares Castelo Branco
8-0500616-21.2019.8.05.0103/50000Embargos de Declaração
Comarca : Ilhéus
Autor : Defensoria Pública do Estado da Bahia
Apelante : Diogo do Amparo Ferreira
Def. Público : Paula Verena Carneiro Cordeiro Carillo
Procurador : Flavia Cerqueira Sampaio
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor :
9-0001716-47.2009.8.05.0191/50000Embargos de Declaração
Comarca : Paulo Afonso
Apelante : Álvaro Irineu Brito
Def. Público : Isaac Dantas Bezerra Braga
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Moacir Silva do Nascimento Júnior
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor :
10-0501004-15.2019.8.05.0105/50001Embargos de Declaração
Comarca : Ipiaú
Recorrente : Tacio Silva dos Santos
Advogado : Jailson Rocha Siqueira (OAB: 19497/BA)
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Letícia Coutinho Monte Alto
Procuradora : Claudia Carvalho Cunha dos Santos
Relator : Pedro Augusto Costa Guerra
Revisor :
11-0501404-69.2018.8.05.0103Apelação
Comarca : Ilhéus
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Maria Amélia Sampaio Góes
Apelado : V. N. dos S.
Def. Público : Leonardo Couto Salles
Procurador : Sheila Maria da Graça Coitinho das Neves
Relator : Lourival Almeida Trindade
Revisor :
12-0303768-70.2015.8.05.0113Apelação
Comarca : Itabuna
Apelante : Mardes Lima Monteiro de Almeida
Advogado : Fernando Santana Rocha (OAB: 3124/BA)
Advogado : Isabela Tarquinio Rocha Câmara (OAB: 18391/BA)
Advogado : Rafael de Sá Santana (OAB: 20225/BA)
Advogado : Vitor de Sá Santana (OAB: 35706/BA)
Advogada : Amanda Carvalho Wolak (OAB: 43512/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Renata Caldas Sousa Lazzarini
Procurador : Sônia Maria da Silva Brito
Relator : Lourival Almeida Trindade
Revisor :
13-0500140-46.2020.8.05.0103Apelação
Comarca : Ilhéus
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : José Botelho Almeida Neto
Apelante : Gleidson Batista Silva
Defª. Pública : Paula Verena Carneiro Cordeiro Carillo
Apelado : Gleidson Batista Silva
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Procuradora : Tânia Regina Oliveira Campos
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor : Ícaro Almeida Matos
14-0503668-06.2020.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Vanderson Santos de Oliveira
Def. Público : Marcos Fonseca
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Luciana Andre de Meirelles
Procurador : Wellington César Lima e Silva
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor : Ícaro Almeida Matos
15-0503368-35.2019.8.05.0274Apelação
Comarca : Vitória da Conquista
Apelante : Rubson Morais Santos
Defª. Pública : Jeane Meira Braga
Apelado : Ministerio Publico do Estado da Bahia
Promotor : Caio Graco Neves de Sá
Procurador : Maria Adélia Bonelli
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor : Ícaro Almeida Matos
16-0300696-75.2018.8.05.0079Apelação
Comarca : Eunápolis
Apelante : Girlan Souza Costa
Def. Público : Henrique da Costa Sennem Bandeira
Apelado : Ministério Público
Promotor : Dinalmari Mendonça Messias
Procurador : Adriani Vasconcelos Pazelli
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor : Ícaro Almeida Matos
17-0528560-81.2017.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Igor Santos Sá
Defª. Pública : Maria Teresa Carneiro S. C. Zarif
Apelado : Ministério Público
Promotor : Karyne Simara Macedo Lima (OAB: 14322/BA)
Procurador : Moisés Ramos Marins
Relator : Nartir Dantas Weber
Revisor : Abelardo Paulo da Matta Neto
18-0300661-65.2014.8.05.0141Apelação
Comarca : Jequié
Apelante : Adenir Santana Santos
Defª. Pública : Talitha Viegas Borges
Apelado : Ministério Publico do Estado da Bahia
Promotor : Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães
Procurador : Tânia Regina Oliveira Campos
Relator : Nartir Dantas Weber
Revisor : Abelardo Paulo da Matta Neto
19-0530187-52.2019.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Ádamo da Silva Santana
Advogado : Cleber Nunes Andrade (OAB: 944A/BA)
Advogado : Carlos Henrique de Andrade Silva (OAB: 25104/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado...

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