Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
| Data de publicação | 15 Março 2022 |
| Seção | CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO |
| Número da edição | 3057 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0700486-73.2021.8.05.0201 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Romalho Jesus Dos Anjos
Apelante: Eduardo Santos Neris
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Anderson Santos Neris
Terceiro Interessado: Defensor Público
Terceiro Interessado: Rayssa De Oliveira Souza
Terceiro Interessado: Ipc Paulo Roberto Luz Do Nascimento Cad
Terceiro Interessado: Ipc Adovaldo Rodrigues De Souza Mat
Terceiro Interessado: Saulus Silva Alexandrino
Terceiro Interessado: Luciano Neres Da Silva
Terceiro Interessado: Joao Fernando Menezes Domiciano
Terceiro Interessado: Ipc Matheus De Souza Gomes
Terceiro Interessado: Nosleone Santos Oliveira
Terceiro Interessado: Roberto Pereira Dos Santos Lima
Terceiro Interessado: Marcio Almeida Bispo
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700486-73.2021.8.05.0201 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: ROMALHO JESUS DOS ANJOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Cumpra-se o quanto determinado no despacho proferido em 04/03/2022, no sentido de abrir vistas à Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Salvador/BA, de março de 2022.
Desa. Soraya Moradillo Pinto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0515637-52.2019.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Silvio Barbosa Da Franca
Advogado: Daniel Fonseca Fontes Passos (OAB:BA46997-A)
Advogado: Maria Cristianna Barradas Carneiro (OAB:BA52372-A)
Terceiro Interessado: Ronald Santana Dos Santos
Advogado: Alfredo Carlos Venet De Souza Lima (OAB:BA5625-A)
Advogado: Rafael Figueredo Azaro (OAB:BA43125-A)
Advogado: Maria Joao Silva Da Costa Venet De Souza Lima (OAB:BA10854-A)
Advogado: Renata Silva Da Costa Venet De Souza Lima (OAB:BA34007-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0515637-52.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: SILVIO BARBOSA DA FRANCA | ||
| Advogado(s): MARIA CRISTIANNA BARRADAS CARNEIRO (OAB:BA52372-A), DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (OAB:BA46997-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Cumpra-se o quanto determinado no despacho de ID 25121888, no sentido de que seja encaminhado os autos à Douta Procuradoria para oferta de parecer no prazo regimental.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0002998-37.2020.8.05.0191 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Jose Gilson Dos Santos
Advogado: Henrique Marcula Lima (OAB:PE7127-A)
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ricardo Quintino Alves Filho
Terceiro Interessado: Maria Damiana Da Silva (testemunha)
Terceiro Interessado: Ana Nery Santos Da Hora (testemunha)
Terceiro Interessado: Samanta Cristina Rodrigues De Oliveira (testemunha)
Terceiro Interessado: Pamela Mirele Santos Silva (testemunha)
Terceiro Interessado: Talita De Araujo Santana (testemunha)
Terceiro Interessado: Antônio Carlos Pereira De Santana (testemunha)
Terceiro Interessado: Damião Vieira Batalha (testemunha)
Terceiro Interessado: Luiz Manoel Da Silva (testemunha)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0002998-37.2020.8.05.0191 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| RECORRENTE: JOSE GILSON DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): HENRIQUE MARCULA LIMA (OAB:PE7127-A) | ||
| RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do artigo 610 do Código de Processo Penal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 14 de março de 2022.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS08
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0502125-27.2017.8.05.0274 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Tales Diego Amorim Almeida
Advogado: Guiomar Silva Correia Antunes (OAB:BA47830-A)
Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Carla Medeiros Dos Santos Santoro Nunes
Terceiro Interessado: João Paulo Cardoso De Oliveira
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0000584-39.2008.8.05.0142 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Clezio Alexandre Ferreira Leite
Advogado: Robson Cavalcante Goncalves (OAB:AL6199-A)
Terceiro Interessado: Wexley Da Costa Jasse
Terceiro Interessado: Weslei Bonfim Carvalho
Terceiro Interessado: Carlos Augusto Do Nascimento Silva
Terceiro Interessado: Luciano Da Silva
Apelante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000584-39.2008.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: CLEZIO ALEXANDRE FERREIRA LEITE | ||
| Advogado(s): ROBSON CAVALCANTE GONCALVES (OAB:AL6199-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando o Ofício nº 011/2022-SG da OAB-AL informando o endereço do Advogado ROBSON CAVALCANTE GONÇALVES, determino à Secretaria que o Apelado seja intimado, no endereço informado (ID nº 25670695), para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP.
Ultimada a diligência, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 14 de março de 2022.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS06
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0305221-65.2014.8.05.0039 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Romero Eduardo Almeida Dos Santos
Advogado: Ademir Teixera De Melo (OAB:BA63591)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO