Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3040 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0303793-49.2019.8.05.0079 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Anderson Barbosa Santos
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Dinalmari Mendonça Messias
Terceiro Interessado: Maria Adélia Bonelli
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0569238-41.2017.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Michel Douglas Freitas Barbosa
Terceiro Interessado: Aldo Sandro Tanajura Sampaio
Terceiro Interessado: Adriana Teixeira Braga
Terceiro Interessado: Maria De Fátima Campos Da Cunha
Apelado: Minitério Público Do Estado Da Bahia
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0701376-84.2021.8.05.0274 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Rafael Brito Pardinho
Apelante: João Vitor Pardinho Da Silveira
Advogado: Jefferson Silva Santos Araujo (OAB:BA51989-A)
Advogado: Evellen De Souza Silva Batista (OAB:BA59523)
Apelante: Aslan Souza Da Silva
Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108-A)
Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Marcelo Pinto De Araújo
Terceiro Interessado: Eny Magalhães Silva
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0539717-80.2019.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Rodrigo De Jesus Lisboa
Advogado: Alison Conceicao Da Silva (OAB:BA63595)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: José Ubiratan Almeida Bezerra
Terceiro Interessado: Marcia Luzia Guedes De Lima
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0539717-80.2019.8.05.0001 - Comarca de Salvador
Apelante: Rodrigo de Jesus Lisboa
Advogado: Dr. Alison Conceição da Silva (OAB: 63595/BA)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Dr. José Ubiratan Almeida Bezerra
Origem: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Procuradora de Justiça: Dra. Márcia Luzia Guedes de Lima
Relatora: Desa. Rita de Cassia Machado Magalhães
DESPACHO/OFÍCIO___________/2022
Retornam os autos após sua digitalização, consoante se verifica no ato ordinatório de ID 23713438, constando do caderno processual promoção ministerial (ID 24148214), dando ciência da virtualização e se manifestando por nova conversão do feito em diligência, a fim de que seja inserido o interrogatório do apelante Rodrigo de Jesus Lisboa no PJEmídias, porquanto se encontram disponíveis apenas as oitivas das testemunhas, por intermédio do sistema lifesize, não sendo inserido o mencionado interrogatório, realizado na audiência de 04 de outubro de 2020 (p. 312 e 313 dos autos da ação penal).
Isto posto, determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que oficie o Juízo de origem para que proceda às diligências necessárias para regularização do feito, servindo a cópia do presente despacho como ofício.
Publique-se.
Salvador, 14 de fevereiro de 2022.
DESA. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0000105-04.2018.8.05.0075 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Bruno Gonçalves Santos
Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119-A)
Apelante: Ministério Público
Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Apelado: Bruno Gonçalves Santos
Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119-A)
Terceiro Interessado...
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