Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma

Data de publicação04 Maio 2021
Número da edição2853

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara Criminal – Segunda Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 11-05-2021, dando início às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.
Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE. Ademais, o § 2º dispõe que a parte que desejar o julgamento presencial, poderá, através do seu representante legal, requerer, motivadamente, nos próprios autos (PJE), ou eletronicamente, por e-mail (processos em trâmite no SAJ), no prazo de 48 horas da publicação da pauta, a sua retirada para reinclusão, quando do retorno das sessões presenciais, a ser apreciada pelo Relator.

Em conformidade com o art. 4º, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 01 ao 35.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, este será automaticamente adiado para sessão designada pelo presidente. A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Em conformidade com o Decreto nº 271/2020, a petição de sustentação oral, deve constar o nome do advogado que vai fazer a sustentação oral, telefone com o DDD para comunicação via WhatsApp e o endereço de e-mail para o encaminhamento das instruções. È de extrema importância a ratificação da petição confirmando a sustentação oral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE, conforme Decreto.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.
Ordem: 1
Processo: 8025018-71.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: JULIO DA SILVA SANTOS
JUIZ DE DIREITO DE SIMÕES FILHO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s): JULIO DA SILVA SANTOS (BA 38673)
MALENA MUNIZ DE CARVALHO (BA 63993)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8000451-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: MARTA CRUZ MACHADO
1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Feira de Santana/BA
Advogado(s): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS (BA 27845)
MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8000721-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: LUIS ALBERTO CORREIA RIBEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): CAIO SALDANHA SILVA (BA 65469)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8007339-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: WELLINGTON GARCIA DE SOUSA
Juiz de Direito de São Desidério, Vara Criminal
Advogado(s): CILAS BARRETO DIAS (BA 57688)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8008130-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: ANDREILDO AMARAL CONCEICAO
JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Advogado(s): JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8008848-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: JOAO CEZAR INOUE ROSA
2ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Advogado(s): JOAO CEZAR INOUE ROSA (BA 53660)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8009120-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ICARO ALMEIDA MATOS
Partes: LEANDRO SILVA SANTOS
JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s): JEFERSON HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO (BA 63489)
LEANDRO SILVA SANTOS (BA 59661)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8010001-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: JOSE DOMINGOS DE JESUS FILHO
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE INHAMBUPE
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8007952-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ICARO ALMEIDA MATOS
Partes: ITALO GUILHERME DE FREITAS SANTOS
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MUTUÍPE
Advogado(s): HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8009868-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ICARO ALMEIDA MATOS
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Juiz de Direito de Utinga, Vara Criminal
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 0000217-25.2020.8.05.0132 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: ICARO ALMEIDA MATOS
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CARLOS DE JESUS
Advogado(s): CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (BA 77480)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8008941-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ICARO ALMEIDA MATOS
Partes: MAICON ESTEFANY DOS REIS SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Advogado(s): IVAN DO NASCIMENTO SILVA (BA 15182)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8035892-18.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: ELSON MATEUS DOS SANTOS
EXMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado(s): PAULO SERGIO KALIL SILVA (BA 34768)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8010088-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes: BRENDA LIMA DIAS
JUIZ DE DIREITO - NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s): FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066)
HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375)
LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 8009672-46.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: ICARO ALMEIDA MATOS
Partes: JEIQUE NUNES DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 8011262-92.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ICARO ALMEIDA MATOS
Partes: MATEUS SANTOS GONÇALVES
Vara do Júri Feira de Santana-BA
Advogado(s): MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO (BA 28439)
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 8036370-26.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: CHARLES GOMES DE MOURA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CURAÇA-BA
Advogado(s): MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA (BA 59250)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 8003584-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: RODRIGO DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA
Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811)
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 8006684-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: JOSIVALDO MOURA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REMANSO-BA
Comarca: Salvador

Ordem: 20
Processo: 8007644-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: ERONILDA LOIOLA SILVA
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE SALVADOR - BA
Advogado(s): AMANDA GONCALVES PRADO QUARESMA (BA 64481)
Comarca: Salvador

Ordem: 21
Processo: 8009136-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: VICENTE DAS VIRGENS SANTANA
JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Advogado(s): JULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO (BA 65515)
Comarca: Salvador

Ordem: 22
Processo: 8009931-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: SIMONE DA SILVA DO PRADO OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s): SIMONE DA SILVA DO PRADO OLIVEIRA (BA 44206)
Comarca: Salvador

Ordem: 23
Processo: 8009327-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: JOSE GREGORIO CUNHA DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO DE ARACI, VARA CRIMINAL
Advogado(s): NARCISO QUEIROZ DE LIMA (BA 18165)
Comarca: Salvador

Ordem: 24
Processo: 8009396-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relat
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