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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma

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Vincent
Data de publicação01 Dezembro 2020
Número da edição2750

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara Criminal –Segunda Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 08-12-2020, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271,28 de Abril de 2020, DJe, edição de29 de Abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE. Ademais, o § 2º dispõe que a parte que de-sejar o julgamento presencial, poderá, através do seu representante legal, requerer, motivadamente, nos próprios autos (PJE), ou eletronicamente, por e-mail (processos em trâmite no SAJ), no prazo de 48 horas da publicação da pauta, a sua retirada para reinclusão, quando do retorno das sessões presenci-ais, a ser apreciada pelo Relator.

Em conformidade com o art. 4º, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de | 01 ao 22 |.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, este será automaticamente adiado para sessão designada pelo presidente. A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Em conformidade com o Decreto nº 271/2020, a petição de sustentação oral, deve constar o nome do ad-vogado que vai fazer a sustentação oral, telefone com o DDD para comunicação via WhatsApp e o endere-ço de e-mail para o encaminhamento das instruções. È de extrema importância a ratificação da petição confirmando a sustentação oral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE, conforme Decreto.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.

Integrantes da Turma:

Desembargador Ícaro Almeida Matos
Desembargador Nilson Soares Castelo Branco
Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra
Desembargador Rita de Cássia Machado Magalhães
Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto- Presidente
1-0501050-78.2017.8.05.0103Apelação
Comarca : Ilhéus
Apelante : Kácio Clay Silva Brandão
Advogado : Sanzio Correa Peixoto (OAB: 27480/BA)
Apelante : Jamil Chagouri Ocké
Advogado : Maurício Baptista Lins (OAB: 18411/BA)
Advogado : Sebastian Borges de Albuquerque Mello (OAB: 14471/BA)
Advogado : Caio Mousinho Hita (OAB: 43776/BA)
Advogado : Pedro Ravel (OAB: 48995/BA)
Apelante : Thayane Lopes Santos
Advogado : João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho (OAB: 22113/BA)
Advogado : Edil Muniz Macedo Junior (OAB: 32751/BA)
Apelante : Wellington Andrade Novais
Apelante : Marileide Santos Silva
Apelante : Enoch Andrade Silva
Apelante : Elisabete Andrade Silva
Advogado : Marcelo Benck Pereira (OAB: 7447/MS)
Advogado : EWERSON SILVA (OAB: 41277/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi
Procurador : Elza Maria de Souza
Procurador : Maryjane Auxiliadora Alves Caldas Coutinho
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor : Ícaro Almeida Matos
2-0001720-25.2013.8.05.0036Apelação
Comarca : Caetité
Apelante : José Carlos Trindade Duca
Advogado : Fabiano Vasconcelos Silva Dias (OAB: 22716/BA)
Advogado : João Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB: 26650/BA)
Apelado : Ministério Público
Promotor : Francisco de Freitas Júnior
Procurador : Marcia Luzia Guedes de Lima
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor : Nilson Soares Castelo Branco
3-0307045-66.2020.8.05.0001Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Salvador
Recorrente : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Antônio Eduardo Cunha Setubal
Recorrido : Janete Santos Fonseca
Advogado : Flora Jamille Gama De Jesus (OAB: 58516/BA)
Procurador : Luiza Pamponet Sampaio Ramos
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor :
4-0571159-35.2017.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Élio Ricardo Miranda Azevedo
Advogado : Zilan da Costa E Silva Moura (OAB: 22513/BA)
Advogado : Carlos Roberto Oliveira da Silva (OAB: 32612/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo
Procurador : Silvana Oliveira Almeida
Relator : Pedro Augusto Costa Guerra
Revisor :
5-0006852-72.2006.8.05.0274Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Vitória da Conquista
Recorrente : Herminio Ferreira dos Santos Junior
Advogado : Jaelton da Silva Bahia (OAB: 17199/BA)
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : José Junseira Almeida de Oliveira
Procurador : Sônia Maria da Silva Brito
Relator : Pedro Augusto Costa Guerra
Revisor :
6-0002147-30.2018.8.05.0106Apelação
Comarca : Ipirá
Apelante : Adolescentes
Defª. Pública : Ana Jamille Costa Nascimento
Apelado : Ministério Público
Promotor : Augusto Joaquim de Azevedo Junior (OAB: 26685/BA)
Procurador : Elza Maria de Souza
Relator : Pedro Augusto Costa Guerra
Revisor :
7-0504080-39.2017.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Andréa Ariadna Santos Correia
Apelado : Adolescente
Def. Público : Bruno Moura de Castro
Procurador : Silvana Oliveira Almeida
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :
8-0503393-08.2018.8.05.0137Apelação
Comarca : Jacobina
Apelante : Diego Souza Brasil
Def. Público : Elen Tamires Matias Andrade
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Tarsila Honorata Macedo da Silva
Procuradora : Adriani Vasconcelos Pazelli
Relator : Lourival Almeida Trindade
Revisor : Nilson Soares Castelo Branco
9-0524566-50.2014.8.05.0001/50000Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Luis de Assis da Conceição
Def. Público : André G.s. Pereira
Embargado : Ministério Público do Estado da Bahia
Def. Público : Juliana Varela Rodrigues de Barros
Procurador : Promotora de Justiça Solange de Lima Rios
Relator : Nilson Soares Castelo Branco
Revisor :
10-0000215-36.2018.8.05.0258Apelação
Comarca : Teofilândia
Apelante : Manoel Lino Santana de Freitas
Advogado : Leonardo Ribeiro Bacellar da Silva (OAB: 23650/BA)
Advogado : Thomas Bacellar da Silva (OAB: 1825/BA)
Advogada : Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro (OAB: 25393/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Letícia Queiroz de Castro
Procurador : Tânia Regina Oliveira Campos
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor : Nilson Soares Castelo Branco
11-0305062-93.2012.8.05.0039Apelação
Comarca : Camaçari
Apelante : Maich Santos de Oliveira
Def. Público : Igor Raphael de Novaes Santos
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Bruno Sanfront
Procurador : Áurea Lucia Souza Sampaio Loepp
Relator : Pedro Augusto Costa Guerra
Revisor : Rita de Cassia Machado Magalhães
12-0513935-71.2019.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Ricardo dos Santos Santana
Advogada : Fernanda Souza Cardoso (OAB: 39711/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Karyne Simara Macedo Lima
Procurador : Sheila Cerqueira Suzart
Relator : Pedro Augusto Costa Guerra
Revisor : Rita de Cassia Machado Magalhães
13-0525694-66.2018.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Lucas Vale dos Santos
Defª. Pública : Scheilla Daniela Almeida Nascimento
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Juliana Varela Rodrigues de Barros
Procurador : Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves
Relator : Pedro Augusto Costa Guerra
Revisor : Rita de Cassia Machado Magalhães
14-0061021-76.2011.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Evandro Silva Santos
Apelante : Tiago Pereira Santos da Luz
Def. Público : Ussiel E. D. Xavier Filho
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : José Ubiratan Almeida Bezerra
Procurador : Moisés Ramos Marins
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor : Nilson Soares Castelo Branco
15-0529525-88.2019.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Ebert Santana de Jesus
Defª. Pública : Camila Berenguer Santana
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Ana Vitória C. Gouveia
Procurador : Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor : Nilson Soares Castelo Branco
16-0502497-70.2015.8.05.0039Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Camaçari
Recorrente : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Andrea Lemos Fontoura
Recorrido : Moises Luiz Sousa Araujo
Def. Público : Igor Raphael de Novaes Santos
Procurador : Aderbal Simões Barreto
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor :
17-0000501-28.2014.8.05.0234Apelação
Comarca : São Felix
Apelante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Anaiv Silva Viana
Apelada : Danila de Jesus Alvarez
Defensor Dativo : Danila de Jesus Alvarez (Oab: 48798/ Ba)
Procurador : Cleusa Boyda de Andrade
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor :
18-0009927-75.2013.8.05.0080Recurso em Sentido Estrito
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