Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma

Data de publicação07 Fevereiro 2023
Número da edição3271

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara Criminal- Primeira Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 14/02/2023, às 13:30h na modalidade HÍBRIDA (Decreto Judiciário nº68, 03 de Fevereiro de 2023, DJe, edição de 06 de fevereiro de 2023).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 4º §1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, a ser realizada na modalidade híbrida, devem ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo “pedido de sustentação oral”, nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento,

Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto- PRESIDENTE
2º Julgador : Soraya Moradillo Pinto
3º Julgador : Pedro Augusto Costa Guerra
4º Julgador : Rita de Cássia Machado Magalhães
5º Julgadora : Baltazar Miranda Saraiva

Ordem: 1
Processo: 0504444-06.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes: PAULO CESAR SANTOS NOVAIS JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): CAIO VERAS JOSINO (CE 33961)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 0000061-25.2016.8.05.0149 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: MATHEUS ALVES MIRON
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): WADSON MIRANDA PINHEIRO (BA 33987)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8000306-59.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes: MARCOS VENICIUS DOS SANTOS GOMES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): EDGARD CINACCHI NETO (BA 19069)
ANAIRAN DE SANTANA GOMES (BA 23043)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8000071-09.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: CASSIANO DE SOUZA RIBEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ADRIANA MACHADO E ABREU (BA 48241)
CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA (BA 52860)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8002153-37.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes: HIAGO SANTOS AMARAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8000490-59.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes: ZENILDA SANTOS DA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 0705921-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes: RONALDO SOUZA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): NIVALDO NASCIMENTO SILVA (BA 60495)
RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS (BA 67520)
LOURIVAL VIEIRA (SP 48257)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8032179-64.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: EMESON SOUSA BRITO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561)
DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8001083-33.2021.8.05.0237 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes: ITO BERNARDO SILVA ROCHA FILHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
ISRAEL FERNANDES DA PAIXAO OLIVEIRA (BA 68539)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 0501101-52.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
EDER CONSTÂNCIO DA SILVA FIGUEIREDO
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8047380-96.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: VALDEMIR DA SILVA SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): MANOEL LINO SILVA MENDES (BA 65930)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8043939-10.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: DJAIR RIBEIRO OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): HUDSON REGO DANTAS (BA 49773)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 0502639-23.2018.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: JACKSON GONZAGA DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): DIEGO RIBEIRO BATISTA (BA 28675)
PAULO SANTOS DA SILVA (BA 43515)
SIZENANDO JOSE DA SILVA (BA 12517)
RUBES PEREIRA DE SOUSA (RS 11777)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8000183-11.2022.8.05.0077 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 8022592-18.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: JARLI RODRIGUES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 0500378-37.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: EVILASIO DA SILVA MACIEL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): GABRIELL SAMPAIO NEVES (BA 61553)
JOSE ARTUR BRITO MORAIS (BA 60669)
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 0000570-52.2012.8.05.0033 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: PAULO GEOVANIO NASCIMENTO SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 0509679-56.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: MAICON CONCEIÇÃO SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 0500108-06.2018.8.05.0105 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: ESTADO DA BAHIA
Alessandro Oliveira dos Santos
Advogado(s): JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES (BA 24571)
PAULO AMARAL RIBEIRO JUNIOR (BA 42562)
Comarca: Salvador

Ordem: 20
Processo: 0700789-62.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: FILIPE XAVIER SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): TALMO TORRES SILVA (BA 54098)
Comarca: Salvador

Ordem: 21
Processo: 0500547-24.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: Ricardo Santana Bastos Almeida
Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s): ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260)
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
MARISTELA ABREU (BA 25024)
Comarca: Salvador

Ordem: 22
Processo: 8000326-31.2020.8.05.0251 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: THYAGO YSLAN DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): MAIANA MEDEIROS BRAGA (BA 66441)
PATRICK DE LIMA CARVALHO (PE 39562)
Comarca: Salvador

Ordem: 23
Processo: 0000196-29.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: ESTEVON LENO OLIVEIRA PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR (BA 55683)
EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO (BA 61166)
JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA (BA 67693)
MARCELO SOUSA SILVA BRITO (MG 18870)
VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS (BA 33849)
Comarca: Salvador

Ordem: 24
Processo: 0000057-71.2020.8.05.0076 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316)
ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA (BA 64436)
Comarca: Salvador

Ordem: 25
Processo: 0962299-03.2015.8.05.0113 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: GILDÁSIO ALVES NASCIMENTO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): RICARDO SONEGHET BATALHA (RJ 11915)
Comarca: Salvador

Ordem: 26
Processo: 0000376-90.2013.8.05.0106 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: ADEILSON DA SILVA SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ROBERTO GONCALVES CARIGE (BA 13403)
Comarca: Salvador

Ordem: 27
Processo: 0359283-43.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: Cleiton de Jesus Pereira Lima
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 28
Processo: 8000975-82.2021.8.05.0114 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: HAMILTON DE JESUS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): EDSON SILVA SANTOS (BA
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