Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Número da edição | 3315 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0500991-22.2016.8.05.0137 Recurso Em Sentido Estrito/recurso Ex Officio
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrido: Elivelton Santos Almeida
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO n. 0500991-22.2016.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| RECORRIDO: ELIVELTON SANTOS ALMEIDA | ||
| RELATOR: Des. Pedro Augusto Costa Guerra |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Salvador/BA, 17 de abril de 2023.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8005593-53.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Weslei Do Nascimento Silva
Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688-A)
Impetrante: Cilas Barreto Dias
Impetrado: Juiz De Direito De Barreiras, Vara Do Júri E Execuções Penais
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8005593-53.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| PACIENTE: WESLEI DO NASCIMENTO SILVA e outros | ||
| Advogado(s): CILAS BARRETO DIAS (OAB:BA57688-A) | ||
| IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando a interposição de Recurso Ordinário Constitucional contra o Acórdão de ID 43413415, encaminhem-se os autos à Secretaria, para a devida remessa ao Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 18 de abril de 2023.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS03
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0000167-14.2019.8.05.0009 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Geovane De Souza Ruas
Advogado: Edimar Messias Rocha Goncalves (OAB:BA62553-A)
Advogado: Luana Coelho Dias Da Silva (OAB:BA46097-A)
Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Nalci Da Silva Costa
Terceiro Interessado: Jeane Costa Dias
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0000167-14.2019.8.05.0009 – Comarca de Anagé/BA
Apelante: Geovane de Souza Ruas
Defensor Dativo: Dr. Edimar Messias Rocha Gonçalves (OAB/BA: 62.553)
Advogado: Dr. João José das Virgens Neto (OAB/BA: 31.421)
Advogada: Dra. Luana Coelho Dias da Silva (OAB/BA: 46.097)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Dr. Marco Aurélio Rubick da Silva
Origem: Vara Plena da Comarca de Anagé
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Em tempo, considerando que o presente Recurso de Apelação foi interposto pelo Réu Geovane de Souza Ruas, por intermédio de Defensor Dativo nomeado pelo Juiz a quo (Id. 42300375), determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que proceda à retificação da autuação, para excluir os nomes dos advogados Dr. João José das Virgens Neto (OAB/BA: 31.421) e Dra. Luana Coelho Dias da Silva (OAB/BA: 46.097), bem como para fazer constar, como Defensor Dativo, o nome do Dr. Edimar Messias Rocha Gonçalves (OAB/BA: 62.553).
Publique-se.
Salvador, 17 de abril de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0304386-17.2015.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Antonio Dos Santos Silva
Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0304386-17.2015.8.05.0080 – Comarca de Feira de Santana/BA
Apelante: Antônio dos Santos Silva
Advogado: Dr. Marcos Santos Silva (OAB/BA: 27.434)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Dra. Dila Mara Freire Neves
Origem: 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana
Procuradora de Justiça: Dra. Maria de Fátima Campos da Cunha
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 18 de abril de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0568187-29.2016.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: M. P. D. E. D. B.
Apelante: M. N. D. S.
Terceiro Interessado: D. O. G.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0568187-29.2016.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA
Apelante: Marcos Nascimento dos Santos
Defensora Pública: Dra. Aline Espinheira da Costa Khoury
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Dra. Eliana Elena Portela Bloizi
Origem: 2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 18 de abril de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0001626-21.2011.8.05.0142 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Jose Claudio Conceicao
Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023-A)
Advogado: Joao Carlos Silva Santos (OAB:BA52036-A)
Terceiro Interessado: Maria Rita Batista De Santana
Terceiro Interessado: Joao Batista Dos Santos
Terceiro Interessado: Sd/pm Fluvio Maximo Pimentel
Terceiro Interessado: João Nascimento Santos
Terceiro Interessado: Adilson Lourenço Almeida
Terceiro Interessado: José Nascimento Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0001626-21.2011.8.05.0142 – Comarca de Jeremoabo/BA
Apelante: José Cláudio Conceição
Advogado: Dr. João Carlos Silva Santos (OAB/BA: 52.036)
Advogado: Dr. Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB/BA: 52.023)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Dr. Leonardo Cândido Costa
Origem: Vara Crime, Execuções Penais, Júri, Infância e Juventude da Comarca de Jeremoabo
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Em tempo, considerando que o Recurso de Apelação foi interposto pelo Defensor Dativo em face da sentença que condenou o Estado da Bahia ao pagamento de honorários, determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que proceda à retificação da autuação, para fazer constar, como Apelante, apenas o nome do advogado Dr. Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB/BA: 52.023), e, como Apelado, o Estado da Bahia, representado pelo Procurador do Estado Dr. André Ângelo Ramos Coelho Mororó.
Publique-se.
Salvador, 18 de abril de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
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