Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
| Data de publicação | 27 Junho 2023 |
| Número da edição | 3359 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0563134-67.2016.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: M. P. D. E. D. B.
Apelante: S. L. S. N.
Terceiro Interessado: F. D. S. F.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0563134-67.2016.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA
Apelante: Sérgio Luciano Sacramento Néri
Defensora Pública: Dra. Aline Espinheira da Costa Khoury
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Dr. Pedro Araújo Castro
Origem: 2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 26 de junho de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0558905-35.2014.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Jean Paulo Neves Ferreira
Apelado: Carlos Silva Ribeiro
Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A)
Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755-A)
Advogado: Rafael Smith Freire Lima (OAB:BA41629-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Carlos Silva Ribeiro
Advogado: Rafael Smith Freire Lima (OAB:BA41629-A)
Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755-A)
Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A)
Apelante: Jean Paulo Neves Ferreira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0558905-35.2014.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA
Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Dra. Ana Rita Pinheiro Rodrigues
Apelante/Apelado: Jean Paulo Neves Ferreira
Defensora Pública: Dra. Scheilla Daniela Almeida Nascimento
Apelado: Carlos Silva Ribeiro
Advogado: Dr. André Luís do Nascimento Lopes (OAB/BA: 34.498)
Advogada: Dra. Andréia Luciara Alves da Silva Lopes (OAB/BA: 14.755)
Advogado: Dr. Rafael Smith Freire Lima (OAB/BA: 41.629)
Origem: 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 26 de junho de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0530455-48.2015.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Marcelo Laudelino Dos Santos
Apelante: Cleber Souza Dos Reis
Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0530455-48.2015.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA
Apelante: Marcelo Laudelino dos Santos
Defensor Público: Dr. André Maia de Carvalho Martins
Apelante: Cléber Souza dos Reis
Advogado: Dr. Venícius Landulpho Magalhães Neto (OAB/BA: 36.117)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Dr. José Pereira de Oliveira
Origem: 10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 26 de junho de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0500178-28.2020.8.05.0113 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Diogo Andrade Da Silva
Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937-A)
Apelante: Iago Alves De Jesus
Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059-A)
Advogado: Gabriel Kruschewsky Santos (OAB:BA40421-A)
Apelante: Joelvis Santo Da Silva
Advogado: Solon Pinheiro De Brito Lima (OAB:BA41500-A)
Advogado: Gabriel Kruschewsky Santos (OAB:BA40421-A)
Terceiro Interessado: Luis Pedro Fonseca De Lacerda
Terceiro Interessado: Charlles Rodrigo Gusmão Armento
Terceiro Interessado: Leonardo Souza Menezes
Terceiro Interessado: Brena Gusmao Sarmento Sales
Terceiro Interessado: Noemia Silva Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0500178-28.2020.8.05.0113 – Comarca de Itabuna/BA
Apelante: Diogo Andrade da Silva
Advogado: Dr. Daniel Augusto Monteiro de Oliveira (OAB/BA: 57.937)
Apelante: Iago Alves de Jesus
Advogado: Dr. Lucas Amorim Silveira (OAB/BA: 45.059)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Dra. Cínthia Portela Lopes
Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna
Procuradora de Justiça: Dra. Nívea Cristina Pinheiro Leite
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Tendo em vista o teor da certidão de Id. 46444085, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento.
Em tempo, tendo sido certificado o trânsito em julgado da sentença com relação a Joelvis Santos da Silva Cabral (Id. 46444084), determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que exclua da autuação o nome do referido Réu como Apelante.
Publique-se.
Salvador, 26 de junho de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0505398-23.2018.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Marcio Goncalves Da Rocha
Advogado: Almir De Almeida Azevedo (OAB:BA41024-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Adriana Pereira De Castro
Terceiro Interessado: Karolina Santos Costa Puentes
Terceiro Interessado: Roberto Paulo Souza Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0505398-23.2018.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA
Apelante: Márcio Gonçalves da Rocha
Advogado: Dr. Almir de Almeida Azevedo (OAB/BA: 41.024)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Dra. Theresa Cristina Pinto Rebouças
Origem: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador
Procuradora de Justiça: Dra. Tânia Regina Oliveira Campos
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Retorna o caderno processual após o cumprimento do despacho de Id. 43444407, conforme documento de Id. 46233904, pelo que determino o encaminhamento dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento.
Publique-se.
Salvador, 26 de junho de 2023.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8029498-87.2023.8.05.0000 Agravo De Execução Penal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Rickson Freitas Araujo Macedo
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Agravo em Execução Penal n.º 8029498-87.2023.8.05.0000 – Comarca de Feira de Santana/BA
Agravante: Rickson Freitas Araujo Macedo
Defensora Pública: Dra. Ana Carolina Franchi San Martin
Agravado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Dra. Advany Figueredo
Processo de origem: 2000490-29.2020.8.05.0080 (SEEU)
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Cuida-se de Agravo em Execução Penal interposto por Rickson Freitas Araujo Macedo, assistido pela Defensoria Pública,...
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